DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990316, Processo n. º 71000.118356/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2025 a 04/07/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994714. Processo n. º 71000.015093/2026-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Barrense - CNPJ: 30.960.694/0001-70. Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio de Futebol no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WLLISSES VIEIRA DOS SANTOS - Presidente do Esporte Clube Barrense. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996360. Processo n. º 71000.015493/2026-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paraibana de Futebol Virtual - CNPJ: 25.464.138/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Espírito Olímpico Valores que Nascem no Esporte no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/01/2028. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE ALEXANDRE SOUZA REZENDE - Presidente da Associação Paraibana de Futebol Virtual. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993941. Processo n. º 71000.015719/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001- 24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões, no Município de Irecê/BA . Valor Total: R$ 1.940.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/01/2028. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SÉRGIO DOS SANTOS CORRÊA - Presidente da A.B.P.N. - Associação Beneficente Projeto Nordeste. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995657. Processo n. º 71000.017367/2026-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Escolinha de Futebol Palmerinhas de Guacuí - CNPJ: 12.464.781/0001-54. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Amador de Futebol no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SALVADOR IBANEZ FERNANDES - Presidente da Escolinha de Futebol Palmerinhas de Guacuí. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994074. Processo n. º 71000.019392/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social e Esportivo Geloboll- CNPJ: 43.405.951/0001-53. Objeto: Apoio à Realização do Evento Dia da Criança no Estado do Espírito Santo - ES. Valor Total: R$ 482.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THIERRY HENRY LIRA LEMOS - Presidente do Instituto Social e Esportivo Geloboll. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993913. Processo n. º 71000.021967/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletismo em Ação no Estado Bahia. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/01/2028. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SÉRGIO DOS SANTOS CORRÊA - Presidente da A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995808. Processo n. º 71000.024603/2026-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94. Objeto: Apoio à Realização do Evento Troféu São Paulo de Atletismo no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de At l e t i s m o . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999493. Processo n. º 71000.035757/2026-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Saúde Conectada - INASC - CNPJ: 33.641.116/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Apoio ao Futebol de Base Amador, no Estado do Amapá -AP. Valor Total: R$ 980,000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JORGE FERNANDES SOUSA - Presidente do Instituto Nacional de Saúde Conectada - INASC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACXQ. Processo n. º 71000.037030/2026-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Circuito Paulista Open de Atletismo - Etapa I no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 220.500,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de At l e t i s m o . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999354. Processo n. º 71000.038278/2026-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 2º Edição, no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 280.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 999429. Processo n. º 71000.038279/2026-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 3º Edição, no Estado do Pernambuco. Valor Total: R$ 280.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999352. Processo n. º 71000.038280/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 4º Edição, no Estado do Pernambuco. Valor Total: R$ 280.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAMG. Processo n. º 71000.041159/2026-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Escola de Ginastica - ACRORIT - CNPJ: 34.487.169/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica em Ação Parte III no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2028. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SONIA LOPES MACIEL - Presidente da Associação Escola de Ginastica - AC R O R I T . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEKQ. Processo n. º 71000.051140/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol CBBS - CNPJ: 61.854.295/0001-58. Objeto: Apoio à Participação do Evento Esporte Inclusivo no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE THIAGO CALDEIRA - Presidente da Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol - CBBS.