DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008282026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 242/2026 / Número do processo: 25410.007659/2025-52 / Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205002422026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 867/2026 / Número do processo: 25410.007904/2025-21 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Onco 4 - 2026 Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008672026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 714/2026 / Número do processo: 25410.003744/2026-22 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção corretiva, por demanda, em equipamentos médicohospitalares pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205007142026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Contrastes Radiológicos para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 349/2026, GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 412.084,8000 (quatrocentos e doze mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027; Data da Assinatura: 03/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 412/2026. Processo nº 33409.000193/2026-11. 28/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.533/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108- 14. Donatário: Urucará/AM, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 14.991.355/0001-02. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106852/2026-88. Signatários: João Batista Barreto dos Santos Júnior, pelo município de Urucará/AM e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.469/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Salvador/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.086.458/0001-17. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.091836/2026-83. Signatários: Rodrigo Santos Alves, pelo município de Salvador/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.769/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108- 14. Donatário: Divinésia/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.301.041/0001-92. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.113463/2026-17. Signatários: Marilea Alves Valente, pelo município de Divinésia/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.928/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108- 14. Donatário: Juatuba/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 19.373.467/0001-05. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.124849/2026-46. Signatários: Gustavo Lopes Machado, pelo município de Juatuba/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.858/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108- 14. Donatário: Pirangi/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.955.619/0001-76. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.120019/2026-40. Signatários: Monique Momente Covielo, pelo município de Pirangi/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31/08/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.604/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108- 14. Donatário: Rodeio/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.246.073/0001-84. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.121428/2026-63. Signatários: Andressa Tambosi Knaul, pelo município de Rodeio/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31/08/2026. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 478, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Ref.: 25000.004641/2015-59. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações, e considerando o disposto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, no art. 26, §§ 1º, 3º e 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 40 e 41 do Anexo LXXVII-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa F. T. SANTOS DIAS, CNPJ: 19.134.214/0001-89, por intermédio de seu representante legal, para que tome ciência do Ofício Nº 579/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS e apresente os documentos e informações nele solicitados, relacionados ao procedimento de averiguação objeto do Processo SEI nº 25000.004641/2015-59. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará no prosseguimento do procedimento de averiguação com base nos elementos disponíveis nos autos, com a consequente conclusão do procedimento administrativo. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 479, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Ref.: 25000.004641/2015-59. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações, e considerando o disposto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, no art. 26, §§ 1º, 3º e 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 40 e 41 do Anexo LXXVII-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). FATIMA TERESINHA SANTOS DIAS - CPF *.526.692-, representante legal da empresa F. T. SANTOS DIAS, CNPJ: 19.134.214/0001-89, para que tome ciência do Ofício Nº 2969/2025/COMATEX/CGPFP/DAF/SECTICS/MS e apresente os documentos e informações nele solicitados, relacionados ao procedimento de averiguação objeto do Processo SEI nº 25000.004641/2015-59. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará no prosseguimento do procedimento de averiguação com base nos elementos disponíveis nos autos, com a consequente conclusão do procedimento