DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A declaração de potencial conflito de interesses não implica, por si só, desclassificação, sendo objeto de avaliação motivada pela Comissão de Avaliação quanto à sua relevância para a imparcialidade do julgamento. [Cidade/UF], ___ de _______ de 2026.

Assinatura do primeiro autor ANEXO V DECLARAÇÃO DE AUTORIA E COAUTORIA Os abaixo assinados, autores da experiência _____, submetida ao Edital de Seleção e Reconhecimento de Experiências Exitosas nº /2026, declaram que: 1. Da autoria legítima: o relato submetido e a produção intelectual nele contida são de autoria legítima dos declarantes, não configurando plágio, cópia não autorizada, autoplágio não declarado ou violação de direitos autorais de terceiros. 2. Da contribuição substancial: todos os que figuram como autores contribuíram substancialmente para a concepção, o desenvolvimento ou a execução da experiência relatada e para a elaboração do relato submetido. 3. Da inexistência de omissão de autoria: não foi omitida a indicação de qualquer pessoa que tenha direito a figurar como autor ou coautor, nem foi incluída pessoa que não tenha contribuído substancialmente. 4. Da responsabilidade: os declarantes assumem responsabilidade solidária pelo conteúdo submetido e estão cientes de que a falsidade das informações aqui declaradas configura crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sujeitando os declarantes às sanções civis, administrativas e penais cabíveis, além da desclassificação imediata do presente processo seletivo. [Cidade/UF], ___ de ____ de 2026. Nome completo CPF Assinatura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ANEXO VI TERMO DE CONSENTIMENTO DE PUBLICAÇÃO E DE CESSÃO NÃO EXCLUSIVA DE DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR Leia atentamente antes de assinar. Este Termo tem duas finalidades: autorizar o Ministério da Saúde a publicar e difundir o relato da experiência e concordar com a licença aberta sob a qual o conteúdo será disponibilizado ao público. 1.1. O que os autores mantêm Os autores mantêm Observação . .Todos os direitos morais de autor .São inalienáveis e irrenunciáveis (art. 27 da Lei nº 9.610/1998) . .O direito de ter seu nome sempre atribuído ao relato .A atribuição de crédito é obrigatória em qualquer utilização . .O direito de publicar a mesma experiência em outros veículos .A cessão é não exclusiva . .A titularidade do conteúdo .Não há transferência de titularidade, apenas cessão de uso nas modalidades indicadas 1.2. O que os autores autorizam ao Ministério da Saúde Cessão não exclusiva e gratuita dos direitos patrimoniais necessários à publicação e à difusão do relato, por prazo indeterminado e com validade no território nacional e no exterior, limitada às seguintes modalidades de utilização: reprodução, edição, publicação, distribuição, comunicação ao público, inclusão em base de dados e armazenamento em meio eletrônico, nos formatos digital e impresso, para veiculação no livro digital "Boas Práticas de Controle do Câncer do Colo do Útero", nos anais do Seminário Nacional e nos sítios e repositórios institucionais do Ministério da Saúde. 1.3. O que a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) significa A licença CC BY 4.0 permite que qualquer pessoa A licença CC BY 4.0 não permite e não afeta . .Copie e redistribua o relato, integral ou parcialmente, em qualquer meio ou formato .Que se omita o crédito aos autores e à publicação original . .Utilize o relato para qualquer finalidade, inclusive comercial .Que se sugira, de forma indevida, que os autores endossam o uso feito por terceiro . .Adapte, remixe, transforme e crie obras derivadas a partir do relato .A titularidade dos direitos morais de autor . .Faça esses usos sem solicitar autorização prévia e sem pagar aos autores .O direito dos autores de publicar a mesma experiência em outros veículos Atenção: a licença é irrevogável em relação aos exemplares e às cópias já distribuídos e aos usos já realizados por terceiros. A eventual retirada da publicação de repositórios oficiais não alcança as cópias legitimamente obtidas antes da retirada. Os abaixo assinados, autores da experiência ______, submetida ao Edital de Seleção e Reconhecimento de Experiências Exitosas nº /2026, declaram que: 1. leram e compreenderam integralmente as informações da Parte 1 deste Termo; 2. consentem expressamente com a publicação e a difusão do relato submetido, nos termos do item 1.2; 3. cedem ao Ministério da Saúde, de forma não exclusiva e gratuita, por prazo indeterminado e com validade no território nacional e no exterior, os direitos patrimoniais de autor sobre o relato, limitados às modalidades de utilização indicadas no item 1.2, nos termos dos arts. 49 a 52 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 4. renunciam expressamente a qualquer remuneração, contraprestação, participação em resultados ou pagamento decorrente da publicação; 5. garantem a autoria do relato e a titularidade dos direitos necessários à presente cessão, respondendo por eventual violação de direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, de imagem e de voz; e 6. estão cientes de que os direitos morais de autor permanecem integralmente com os autores. Quanto ao licenciamento ao público, assinale a opção aplicável: ( ) CONCORDAMOS com a disponibilização do conteúdo publicado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), nos termos explicitados no item 1.3. ( ) NÃO CONCORDAMOS com a licença CC BY 4.0. (A não concordância não impede a participação no processo seletivo nem a apresentação no Seminário Nacional, mas impossibilita a publicação do relato no livro digital, nos anais e nos repositórios institucionais.) [Cidade/UF], ___ de ___ de 2026. Nome completo CPF Assinatura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ANEXO VII MATRIZ DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO Identificação da proposta: _____ Área temática: _____ Avaliador(a): _____ 1. Ficha de pontuação Atribua diretamente a pontuação prevista nas faixas descritivas. Não multiplique pelo peso, uma vez que a ponderação já está incorporada à pontuação máxima de cada critério. . .Critério .Peso .Pontuação máxima .Fa i x a s descritivas .Pontuação atribuída . .a) Coerência e objetividade da apresentação escrita .10% .10,00 .1: sem desempenho; 2: baixo desempenho; 3: razoável; 4: bom; 5: muito bom . . .b) Inovação, originalidade e relevância social da experiência .25% .25,00 .1: sem desempenho; 2: baixo desempenho; 3: razoável; 4: bom; 5: muito bom . . c) Reprodutibilidade e escala em contextos e sustentabilidade 25% 25,00 1: sem desempenho; 2: baixo desempenho; . .institucional, financeira e técnica . . .3: razoável; 4: bom; 5: muito bom . . .d) Resultados positivos comprovados .40% .40,00 .1: sem desempenho; 2: baixo desempenho; 3: razoável; 4: bom; 5: muito bom . . .Total .100% .100,00 . . 2.4. Pontuação mínima para classificação: 40 (quarenta) pontos. 2.5. Cada proposta será avaliada por, no mínimo, 2 (dois) avaliadores independentes, adotando-se como pontuação final a média aritmética das pontuações atribuídas. 2.6. Divergência superior a 8 (oito) pontos entre as pontuações atribuídas enseja avaliação por avaliador ad hoc, prevalecendo a média das 2 (duas) pontuações mais próximas entre si. 2.7. Critérios de desempate, aplicados sucessivamente: (I) maior pontuação no critério "d" resultados positivos comprovados; (II) maior somatório dos critérios "b" e"c"; (III) maior tempo de duração contínua da experiência; (IV) anterioridade de data e hora de submissão; e (V) sorteio em sessão pública transmitida pela internet, com registro em ata. 3. Parecer técnico fundamentado 4. Declaração do avaliador Declaro não incorrer em qualquer das hipóteses de impedimento ou de suspeição previstas nos arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em relação à proposta ora avaliada. [Cidade/UF], ___ de ____ de 2026.

Assinatura do(a) avaliador INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 805/2026 Número do processo: 25410007965/2024-16 / Objeto: Aquisição de Prótese para Endoscopia. Motivo da alteração: Decisão administrativa. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 08/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 18/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008052026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 348/2026 / Número do processo: 25410.010648/2025-50 / Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de 01 (um) processador de Western Blot (Imunoblot) multiparamétrico semi-automático, com fornecimento contínuo de reagentes, insumos, calibradores, controles, assessoria técnica especializada e automatizado manutenção preventiva e corretiva, destinado ao Laboratório de Sorologia do Serviço de Hemoterapia do INCA, com atendimento às unidades HC1, HC2, HC3, HC4 e CEMO. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205003482026 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação