DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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AJAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.564.219/0001-26, sediada na Rua Odilardo Silva, número 22, bairro Laguinho, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: 72.410,29 (Setenta e dois mil, quatrocentos e dez reais, e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000087/2025-16 Pregão Eletrônico n° 90005/2026Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 34/2026 Contratação de serviços contínuos de transporte e fornecimento de água potável por meio de caminhão-pipa, em atendimento à necessidade de abastecimento das populações indígenas residentes nos municípios de Pedra Branca do Amaparí e Oiapoque, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Vigência: 01 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, contados a partir da data de assinatura do contrato 26/08/2026 e encerramento em 25/08/2027. Valor Total: R$ 413.000,00 (Quatrocentos e treze mil) KUTANAN WAIÃPI WAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000502/2025-31 Pregão Eletrônico n° 90006/2026 Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 36/2026 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamentos topográficos em obras de engenharia para atender demandas na abrangência do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes). Nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Vigência: 12 (meses) contados a partir da data de assinatura do contrato 28/08/2026 e encerramento em 27/08/2027. Valor Total: R$ 189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). KUTANAN WAIÃPI WAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000421/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90008/2026, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 30/2026- Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Elétrico Fotovoltaico, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A COSTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.664.031/0001-11, sediada na Avenida Araguaia, número 2007, Setor Industrial, na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 15.037,06 (Quinze mil, trinta e sete reais e seis centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. KUTANAN WAIÃPI IANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000421/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90008/2026, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 31/2026- Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Elétrico Fotovoltaico, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDELCIO ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 43.253.268/0001-48, sediada na Rua Yara Nascimento Santini, número 100, Apartamento 32, bairro São Jorge, na cidade de Santos, Estado de São Paulo .Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 24.262,19 (Vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais, e dezenove centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000421/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90008/2026, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 32/2026- Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Elétrico Fotovoltaico, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. AFONSO C OLIVER ,inscrita no CNPJ 60.814.682/0001-06, sediada na Rua Castro Alves, número 85, bairro Jardim Ubirama, na cidade de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: 693,90 (Seiscentos e noventa e três reais, e noventa centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026- UASG 257031 Número do Processo 25042.000421/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90008/2026, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 33/2026- Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Elétrico Fotovoltaico, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. C.L.C. MAUÉS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.085.871/0001-50, sediada na Avenida Diógenes Silva, número 1675, bairro Buritizal, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: 504,35 (Quinhentos e quatro reais, e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257033 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 25044.000050/2024-97. Inexigibilidade. Nº 90111/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 04/09/2027.. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.012,00. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 25056.000664/2025-11 / Objeto: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, acondicionada em embalagem plástica descartável (garrafa PET), com capacidade de 2 litros, própria para consumo humano, potável, incolor, inodora e insípida, proveniente de fonte de água mineral natural, sem adição de sais, conservantes ou quaisquer outros aditivos. Embalagem íntegra, resistente, transparente, devidamente lacrada e com tampa inviolável, contendo rotulagem em conformidade com a legislação sanitária vigente, com identificação da fonte, composição físico-química, lote, data de envase e prazo de validade. O produto deverá apresentar registro/autorização perante o órgão competente, atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente e ser entregue dentro do prazo de validade, em condições adequadas de armazenamento e transporte. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704305000932026 RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de contratação DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 25048.002329/2025-56 / Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Hospitalares para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul DSEI/MS, Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703605000352026 LUIS FERNANDO LOBATO DA COSTA Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 114/2026 / Número do processo: 25061.002042/2025-58 / Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Cajui, pertencente ao Polo Base de Alta Floresta, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704903001142026 HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DSEI/PVH DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 25041.000334/2025-94 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com fornecimento de peças de motores, embarcações e equipamentos à combustão, para atender o DSEI Vale do Javari Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702605000312026 ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Seofi DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25062.001332/2021-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente da cct/mt/2026, o valor global do contrato em epígrafe, a partir de 01 de janeiro de 2026, passará para r$ 1.080.602,04 (um milhão, oitenta mil, seiscentos e dois reais e quatro centavos), e o valor mensal passará para r$ 90.050,17 (noventa mil, cinquenta reais e dezessete centavos), sendo r$48.267,76 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) para item 01-juína e r$41.782,41 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) para item 02- aripuanã, resultando a repactuação no valor de r$ 75.243,36 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), que representa 7,48% (sete virgula quarenta e oito por cento) do valor do contrato. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.602,04. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).