DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: A contratação de serviços continuados de vigilância armada, para atender as dependências dos polos administrativos em barcelos, santa isabel do rio negro e são gabriel da cachoeira , localizados no amazonas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., com vistas à alteração de valor, decorrente da repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - cct am0000104/2026 aplicada ao contrato administrativo nº 24/2023.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.324,16. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002259/2026-27. Dispensa Nº 203/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gases especiais para uso laboratorial, medicinal e industrial, no âmbito do instituto evandro chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 147.800,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .42.368-8 .51.103.213/0001- 80 .LIFEMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .Manaus .AM .26/08/2026 .Alternativa à liquidação extrajudicial . .42.422-6 .39.734.514/0001- 06 .GESTÃO VIDA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .São Paulo .SP .28/08/2026 .Pedido de cancelamento CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora de Normas e Habilitação das Operadoras Interina AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2026 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o Edital de Chamamento a seguir, conforme anexo. Art. 1º O objetivo deste chamamento público é oportunizar aos estabelecimentos detentores de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para manipulação de preparações estéreis a atualização voluntária de seus dados cadastrais e das atividades efetivamente exercidas, bem como o saneamento de eventuais inconsistências identificadas nos registros mantidos junto à Anvisa. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a participação dos interessados e envio das respostas. Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início um dia útil após a publicação deste edital. Art. 3º A íntegra do ato, com todas as informações necessárias à correta participação dos interessados e envio das respostas, estará disponível no endereço eletrônico: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirResenhaAnoData& cod_modulo=630&cod_menu=9376 Em 3 de Setembro de 2026. DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA ANEXO Processo nº: 25351.913194/2023-51. Assunto: Atualização cadastral e regulatória de estabelecimentos detentores de AFE para manipulação de preparações estéreis. Agenda Regulatória 2026-2027: Não se aplica. Área responsável e e-mail: [email protected] GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação nº 675/26, Processo nº 1541/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 11.637.221/0001-91. Objeto: locação de equipamentos e compra de insumos para realização de exames laboratoriais de Bioquímica, Eletrólitos, Imunologia, Hormônios, Marcadores Tumorais, Drogas Terapêuticas e Hepatites Virais, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital Geral de Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024-16), pelo período de 180 dias, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 323.031,00 (trezentos e oito mil e trinta e um reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 639/26, Processo nº 1163/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DESIMPEL - DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.551.417/0001-78. Objeto: prestação de serviço especializado em controle integrado de pragas para o HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS (CNPJ: 92.787.118/0026-88) localizado à Av. Bento Gonçalves, 4590, Bairro Centro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o Valor total estimado: R$ 57.376,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais). Espécie: Contrato de Comodato Serviço nº 602/26, Processo nº 763/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ. 04.645.160/0001-49. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, suportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º aditamento 632/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 313/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.582.628/0001-66. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/09/26 até 15/09/27, com alteração dos valores, a contar de 07/07/2026, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 418/2026, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 158.834,52 (cento e cinquenta e oito mil, oitenta e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 608/26 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 990/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa B&F BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.833.624/0001-37. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/01/27 até 01/01/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 638/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 144/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se ao acréscimo em 25%, no quantitativo do objeto contratado, para suprir alta demanda assistencial de exames de diagnósticos, no valor total estimado de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 607/26 ao contrato de Fornecimento nº 935/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBÁ - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ nº 04.355.355/0007-40. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/12/26 até 15/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 14.903,91 (quatorze mil e novecentos e três reais noventa e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 651/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 440/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 meses, de 05/02/27 até 04/08/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRAT A DA o preço total estimado de R$ 8.940,00 (oito mil e novecentos e quarenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 765/2026 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ASPIRADOR, CABO PARA NAVALHA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/2026 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS E TESOURAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 30/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 132/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90026/2026, celebrado em 31/08/2026 entre a HEMOBRÁS e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, C N P J. 57.142.978/0001-05; b) Objeto: Aquisição de 160 licenças do Windows Server 2022 Datacenter (por núcleos) e 1.200 CALs (Client Access Licenses) de usuário, com Software Assurance, incluindo direito a upgrade, opção de downgrade para Windows Server 2019, suporte técnico, atualizações e manutenção; c) Valor: R$ 2.379.956,00 (dois milhões trezentos e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.115010.330.2290059000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Walter Ferreira da Silva Junior - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003610/2025-37.