DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa HIGILAR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.480.650/0001-99 Contratada pelo Município de Monsenhor Hipólito/PI, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564571260BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 15/2026/CTCE/CEMP/CGAC/DIREX/PR ES I - F U N A S A SEI 6093933. Convênio nº 0080/2014 TRANSFEREGOV 802879. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convênios Substituta EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 25190.000700/2024-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Autorizar o reajuste do vale- transporte com base na portaria simob n° 122/2025 e a repactuação dos postos de mão de obra conforme a cct mg000731/2026, ambos com efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2026, bem como a gestão dos custos não renováveis ou amortizados da planilha de formação de preços a partir de 7 de abril de 2026.. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.979.971,26. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000647/2026-91. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atividades de apoio na área assistencial, necessárias ao desenvolvimento das ações do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/09/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 10.698.426,72. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 163/2026 - INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara vencedora da Contratação Direta nº 163/2026 - INI a empresa INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES - IPPP, para o Item 01, pelo período de 4 (quatro) meses, pelo valor total de R$ 10.698.426,72 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Perfazendo O Valor Total da Contratação Direta de R$ 10.698.426,72 (Dez Milhões, Seiscentos e Noventa e Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 25384.000024/2026-70 / Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de misturas nutritivas parenterais (NPT) Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705000022026 CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Agente de contratação INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2026 Número do Contrato: 58/2015. Processo nº. 25386.000598/2015-75. Espécie: 4º Aditivo ao Acordo de Transferência de Tecnologia e Fornecimento do Betainterferona 1a. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio- Manguinhos). Contratadas: Merck Healthcare KGaA, Ares Trading SA e Bionovis SA. Fundamento Legal: Art. 24º, inciso XXXII, da Lei 8.666/1993. Objeto: solicitação de extensão de prazo e atualização dos anexos III e IV. Prazo de vigência: 09/09/2015 a 28/03/2028. Data da assinatura: 04/09/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 137/2025. Nº Processo: 25386.000772/2025-51. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 58.645.219/0001-28 - COBRAPE - CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. Objeto: Reajuste ao contrato nº 137/2025 - contratação de empresa para o gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de construção do novo complexo tecnológico em insumos estratégicos (ctie) de bio-manguinhos no campus da fiocruz em eusébio - ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Aplicado sobre o saldo contratual existente em abril de 2026, no montante de r$ 15.156.631,09, o reajuste resulta no valor de r$ 665.633,77, totalizando o saldo reajustado de r$ 15.822.264,86. dessa forma, o valor global do contrato passa de r$ 17.014.500,00 para r$ 17.680.133,77.. Vigência: 21/08/2025 a 21/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.680.133,77. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).