DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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HELOISA HELENA CIQUETO PERES 1ª Secretária SERGIO APARECIDO CLETO Presidente AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade com o disposto no art. 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do Enfermeira JOELMA DE SOUZA PANTALEAO, Coren-SP 396.500-ENF, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar nº 527/2024, instaurado por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 39, 44, 45, 61, 72, e 87 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), conforme deliberação ocorrida na 286ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, realizada em 11 de agosto de 2026. Em 20 de Agosto de 2026. HELOISA HELENA CIQUETO PERES 1ª Secretária SERGIO APARECIDO CLETO Presidente AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade com o disposto no art. 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do Enfermeira ALCIONE PEDREGOSSA, Coren-SP 80.473-ENF, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar nº 537/2024, instaurado por indícios de infração aos artigos 26, 36, 38, 39, 45, 51, 61, 64, 70, e 87 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), conforme deliberação ocorrida na 1419ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, realizada em 10 de agosto de 2026. Em 20 de Agosto de 2026. HELOISA HELENA CIQUETO PERES 1ª Secretária SERGIO APARECIDO CLETO Presidente AV I S O O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria COREN-SP/DIR/039/2025, torna pública a lista de inscritos para o sorteio da composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise das Propostas Técnicas de Serviço de Comunicação Digital que advirão da Concorrência Pública nº 46/2026, nos termos do art. 10, parágrafos 1º a 4º da Lei 12.232/2010, a saber: PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O COREN-SP: 1) Diogo Souza Santos; 2) Gilberto Luiz de Biagi; 3) Júlio César Parmigiani Teixeira; 4) Letícia Cubas dos Santos; 5) Matheus Rodrigues Alves; 6) Thiago Duran Pereira. PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM O COREN-SP: 7) Caroline Aparecida Prates Flores; 8) Fernanda Pereira Mendes; 9) Thais Cristine Noronha Costa. A Sessão Pública para o Sorteio ocorrerá no dia 18/09/2026, 10h00, na Sala de Audiência 1 - 6º andar da Sede do Coren-SP, Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Em 3 de Setembro de 2026. CAMILLA BATISTA DE CALDA Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo Administrativo n.º 2288735/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratada: AB GESTÃO EMPRESARIAL-ME, CNPJ N.º 43.443.768/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DO Módulo de Gestão de Riscos do Software Planest, com 15 usuários, contemplando treinamento conforme demanda da Controladoria do Crea-AL. Valor total da contratação: R$ 11.400,00 (onde mil e quatrocentos reais). Vigência: 20.08.2026 a 20.08.2027. Maceió, 20 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO N.º 002/2026-ART Processo Administrativo n.º 2291015/2026 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CNPJ N.º 12.261.228/0001-14. Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por objetivo o recolhimento de forma ampla as ARTs emitidas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea, servidores públicos efetivos e/ou comissionados do município de São José da Tapera/AL, para as atividades nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia, Tecnólogos, Técnicos de Segurança do Trabalho e Designe de Interiores, decorrentes dos serviços próprios do município. Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Maceió, 31 de agosto de 2026. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 28/2023- 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 2289433/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ N.º 07.333.111/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência e reajuste de valor, passando o valor global anual para R$ 290.099,54 (duzentos e noventa mil, noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 29.08.2026 a 29.08.2027. Maceió, 25 de agosto de 2026. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 29/2023- 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 2289286/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratada: LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA ME, CNPJ N.º 11.653.365/0001-31. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade do Crea-AL. Vigência: 15.09.2026 a 15.09.2027. Maceió, 25 de agosto de 2026. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 Processo Administrativo n.º 2291015/2026 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CNPJ N.º 12.261.228/0001-14. Objeto: O presente Termo de Cooperação estabelece cooperação entre as partes com o objetivo de harmonizar e racionalizar a adoção de norma e procedimentos em questões de interesses da população do município de São José da Tapera/AL e dos profissionais do Sistema Confea/Crea com o uso adequado dos conhecimentos das áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia, Tecnólogos, Técnicos de Segurança do Trabalho e Designe de Interiores, decorrentes dos serviços próprios do município. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Maceió, 31 de agosto de 2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n.º 2288248/2026/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei n.º 5.194/1966, e ao § 1º do art. 9º do Anexo da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, NOTIFICA o Eng. Civil. SANLAI ASAFE DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA, RPN 0217606784, CPF 088..-90, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL para fins de ciência e eventual providência sobre expediente autuado neste Conselho do qual é parte interessada ao Processo 2288248/2026 uma vez que, esgotadas todas as tentativas de notificação pessoal, não foi possível localizá- lo. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia. Maceió - AL, 31 de agosto de 2026. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n.º 2275098/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei n.º 5.194/1966, e ao § 2º do art. 35 do Anexo da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, CIENTIFICA o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea-AL, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo: 2275098/2025-JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, CPF 084..-93. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia. Maceió - AL, 31 de agosto de 2026. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 02766/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará com fornecimento de materiais, conforme termos e condições do presente em edital. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe conferem os arts. 81 e 94, incisos I e III, do Regimento do Crea-CE, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº Nº 90004/2026, conforme Portaria nº 109/2026 de 01/09/2026. A referida decisão fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal motivada por razões de interesse público, decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer constante nos autos do processo. Fortaleza, 4 de setembro de 2026. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA Presidente do Crea-Ce CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2026/052220-6; b- Espécie: Contrato n° 010/2026; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: E2 Soluções em Tecnologia Ltda; e- Modalidade: Dispensa de Licitação; f- Objeto: Contratação de solução de conectividade móvel via satélite para realização de projeto piloto destinado à avaliação da viabilidade técnica e operacional de utilização pelas equipes de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso CREA-MT em áreas remotas e localidades com ausência ou insuficiência de cobertura de redes móveis terrestres, compreendendo a disponibilização temporária, em regime de locação, de 09 (nove) equipamentos e respectivos acessórios; g- Valor mensal é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), compreendendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); h- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2026/059951-9; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Mozak - Engenharia e Construção Ltda; e- Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; f- Objeto: execução de serviços de engenharia, para construção da Inspetoria do CREA/MT, imóvel a ser construído na Rua 24 A, Bairro Jardim Tangará II, no município de Tangará da Serra, com metragem de 239,30m2; g- Vigência: A prorrogação da vigência contratual será até o dia 30 de dezembro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2027. VALOR: R$ 98.581,50 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.044 - Serviços Gráficos, conforme Nota de Empenho nº 738, emitida em 26/08/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN