DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800148 148 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 01/09/2027. VALOR: R$ 23.903,04 (vinte e três mil, novecentos e três reais e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 763, emitida em 31/08/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: GMC SERV I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato nº 014/2025, por meio do acréscimo de 5,593200% de seu valor atualizado, a fim de atender demanda deste Regional de acrescentar 01 (um) Recepcionista, contemplado no ITEM 8 da contratação em questão. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 198.247,22 (cento e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem e 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 143, emitida em 09/02/2026 e Nota de Empenho nº 353 emitida em 08/04/2026 e da Nota de Empenho nº 757 emitida em 28/08/2026, respectivamente, proveniente de Orçamento do CREA/RN.Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1316/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: DIGIFARMA SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 02695980/0001-10. Valor: R$ 5.700,00. Vigência: 14/07/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1317/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 61.363.032/0001- 46. Valor: R$ 4.950,00. Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Contrato nº 1318/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: RENYLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA , CNPJ nº 07.258.038/0001-08. Valor: R$ 5.500,00. Vigência: 31/07/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1319/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: NEW BRINCOS LTDA, CNPJ nº 57.435.300/0001-10. Valor: R$ 9.900,00. Vigência: 29/07/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1320/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0001-50. Valor: R$ 4.950,00. Vigência: 26/08/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1321/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: GHAP SAUDE DIGITAL, CNPJ nº 61.899.546/0001-10. Valor: R$ 5.500,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1322/2026. Objeto: Parceria ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA - FADIPA, CNPJ nº 04.943.416/0001-02. Vigência: 19/08/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1323/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda, CNPJ 60.831.658/0001-77. Valor: R$ 14.850,00. Vigência: 17/08/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1324/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: Pfizer Brasil Ltda, CNPJ 61.072.393/0001-33. Valor: R$ 12.150,00. Vigência: 17/08/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1325/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 07.718.721/0001- 80. Valor: R$ 12.150,00. Vigência: 04/08/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1326/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 18.774.815/0001-93. Valor: R$ 8.550,00 Vigência: 05/08/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1327/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: BIOMM S.A, CNPJ 04.752.991/0001-10. Valor: R$ 10.000,00 Vigência: 07/08/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1328/2026. Objeto: Parceria ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: PONTO DE CULTURA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IPATINGA , CNPJ nº 13.290.126/0001-90. Vigência: 28/07/2026 a 13/09/2026. Contrato nº 1329/2026. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga Patrocinador: CENTRAL GESTÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 62.674.508/0001- 22. Valor: R$ 14.850,00 Vigência: 15/07/2026 a 13/09/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 - UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação de empresa para a aquisição de café e açúcar, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF-PB, em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 09/09/2026 até às 08:00hs do dia 14/09/2026, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste aviso de contratação direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 14/09/2026. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected]. João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2026. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 030/2022. Contrato: 008/2022 Contratante: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A . Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento, através de Cartão Magnético, de Benefício de Refeição e Alimentação, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, vigorando a partir do dia 01/09/2026 até o dia 31/08/2027, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.Valor global anual R$ 976.501,92, com Taxa de Administração de 0,00%. rio 04/09/2026 NASSER SLEMAN YOUSSEF- Fiscal de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: Inexigibilidade - UASG 389496. Processo Administrativo: 025/2025. Contrato: 012/2025. Contratante: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria em informática, manutenção, suporte, evolução e utilização dos sistemas: A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços especializados em desenvolvimento de software pela empresa Spiderware Informática, com a finalidade de elaboração de dois sistemas digitais integrados, conforme detalhado a seguir: Sistema de Documentos Digitais para Pessoa Física: Desenvolvimento de uma plataforma voltada ao gerenciamento eletrônico de documentos de pessoas físicas, permitindo o cadastro, armazenamento seguro, autenticação e compartilhamento de documentos de maneira digital, com funcionalidades como assinatura eletrônica. Sistema de Prontuário Digital para Pessoa Jurídica: Criação de um sistema voltado ao controle e gestão de prontuários digitais de pessoas jurídicas, com foco em segurança da informação, rastreabilidade de alterações, e funcionalidades específicas para o armazenamento de informações corporativas sensíveis, bem como integração com outros sistemas internos, emissão de relatórios e controle de acesso por níveis hierárquicos. Os programas acima citados estão com cessão de direitos de uso pelo CONTRATANTE, pertencendo à CONTRATADA os direitos autorais, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 25/08/2026 até o dia 24/08/2027, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). rio 04/09/2026 NASSER SLEMAN YOUSSEF- Fiscal de Contrato. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SEI Nº 5.0511.000053/2026-86. CONCURSO PÚBLICO CREFITO-5 Nº 1/2026 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 torna pública a convocação dos seguintes candidatos classificados e aprovados no CONCURSO PÚBLICO CREFITO-5 Nº 1/2026, conforme estabelecido nos itens 3.6.8 e 8.2.3 do Edital de Concurso Público CREFITO-5 nº 1/2026: . .Nome .Classificação .Cargo .Lotação Inicial . .Fernanda da Rosa Duarte .2° .Analista de Controle Interno .Porto Alegre/RS . .Arthur Quaresma Terra .2° .Assistente Administrativo .Sede Porto Alegre/RS; ou Seccional Caxias do Sul/RS; ou Seccional Pelotas/RS A convocação pessoal dar-se-á na forma dos itens 10.2 e 1.5 e subitens, do Edital de Concurso Público CREFITO5 n° 1/2026. O não cumprimento no prazo determinado implicará DESISTÊNCIA do candidato à nomeação e a convocação do próximo classificado. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do CREFITO-5 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 CREFITO-5 - UASG 928000 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de setembro de 2026, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO para a contratação de empresa para prestação de serviço de administração, gerenciamento de sistema informatizado e integrado para fornecimento do benefício de Vale-Combustível em meio eletrônico, cartão magnético, ou de similar tecnologia, equipado com chip de segurança, para aquisição de gasolina, etanol, diesel e gás natural veicular - GNV, em postos de abastecimento em todo o Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 08/09/2026, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br. FRANCELE PEREIRA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 CREFITO-5 - UASG 928000 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de setembro de 2026, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos e atividades correlatas para o CREFITO-5, sob demanda, abrangendo o fornecimento de profissionais, serviços especializados, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, materiais de papelaria e impressos em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 08/09/2026, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br. FRANCELE PEREIRA PINHEIRO Pregoeira