DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800151 151 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Medicina de Irecê mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 20/07/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro numérico: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-DE-IRECE-1 - Registro 019. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Irecê - BA, 17 de agosto de 2026, ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande (926) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (Um) diploma em 23/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 registros 9544. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Campo Grande - MS, 3 de setembro de 2026 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE POTIGUAR mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/ 2018, informa que foram registrados 1700 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro-UNIVERSIDA D E - P OT I G U A R - 1 7 - Registros 021614 a 022168; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-18 - Registros 022169 a 023315. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE POTIGUAR mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 49 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro- UNIVERSIDADE-POTIGUAR-12 - Registros 010825; 010993; Livro -UNIVERSIDAD E - P OT I G U A R - 13 - Registro 012513; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-15 - Registros 016833; 018092; Livro- UNIVERSIDADE-POTIGUAR-16 - Registros 018436; 018694; 019383; Livro-UNIV E R S I DA D E - POTIGUAR-17 - Registros 020539; 020611; 020731; 020749; 020767; 020824; 020955; 021139; 021462; 021620; 021623; 021806; 021867; 022012; 022035; 022084; 022102; Livro -UNIVERSIDADE-POTIGUAR-18 - Registro 022225; 022226; 022259; 022272; 022277; 022298; 022340; 022378; 022383; 022391; 022445; 022480; 022536; 022543; 022560; 022561; 022591; 022595; 022680; 022776; 023017; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-7 - Registro 0252; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-8 - Registro 03664; Livro-UN I V E R S I DA D E - POTIGUAR-9 - Registro 04287. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico INSTITUTO JURÍDICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO, CONDOMINIAL E U R BA N Í S T I CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PROMISSÁRIOS COMPRADORES DO EDIFÍCIO ROSA DA MATA O INSTITUTO JURÍDICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO, CONDOMINIAL E URBANÍSTICO - IDIC (atual denominação de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUTUÁRIOS DA HABITAÇÃO - ABMH), inscrito no CNPJ nº 03701.995/001-06, na qualidade de representante legal dos promissários compradores do empreendimento denominado Edifício Rosa DA MATA (constituído pelo Lote nº 12 do Quarteirão 93 do Bairro dos Buritis, Matrícula nº 99.159 do 1º RGI/BH)[cite: 1, 3, 7], vinculados e amparados pelo Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos da Ação Civil Pública nº 0927476-88.2014.8.13.0024 (10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte), CONVOCA os referidos associados/beneficiários para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária. A Assembleia realizar-se-á de forma exclusivamente online, por meio da plataforma Google Meet por meio do link https://tel.meet/kqp-rsvf- cgw?pin=2675862446935, que também será enviado no grupo de WhatsApp dos promissários compradores, no dia 15 de setembro de 2026, às 20h00 em primeira convocação, ou às 20h15min em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. APROVAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL DE DAÇÃO EM PAGAMENTO: 2. CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES, ELEIÇÃO DA COMISSÃO E ESTATUTO SOCIAL 3. RATIFICAÇÃO DA DESTITUIÇÃO DO INCORPORADOR PELO CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES. O presente Edital de Convocação será publicado no Diário, site do IDIC e enviado diretamente no grupo de WhatsApp dos promissários compradores. Belo Horizonte/MG, 3 de setembro de 2026. VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA Presidente ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA SUL AMERICANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA SUL AMERICANA - ACESA Mantenedora Associação Cristã Evangélica Sul Americana - ACESA, CNPJ 86.873.668/0001-69 Mantida: Faculdade Teológica Sul Americana - FTSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná 197 [cento e noventa e sete] diplomas no período de 09/01/2026 a 01/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 1 e 3 - folhas 5194 a 51955 - registros 163837 a 163843, 33738 a 33756, 33759, 34082 a 34084, 34492, 35607 a 35610, 36104 a 36109, 37309 a 37333, 37465 a 37501, 37557, 37683 a 37698, 38164 a 38173, 38428 a 38432, 39229, 39517, 39749, 39831 a 39843, 39844, 39869 a 39888, 39929 a 39951, 39999 e 40000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.ftsa.edu.br/consultaPublica/default.asp Londrina, 4 de setembro de 2026 FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA Diretor Acadêmico ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 190 (cento e noventa) diplomas no período de 14/08/2026 a 27/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 16, 6 - registros 45539 a 45729. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 1º de Setembro de 2026 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor BRASIL EDUCAÇÃO S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior Una de Itumbiara mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 35 diplomas no período de 07/04/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-UNA- DE-ITUMBIARA-1 - Registro 001 a 035; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.una.br/diploma/digital/. Itumbiara - GO, 17 de agosto de 2026, AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Pouso Alegre mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO - J U DA S - FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 032 a 036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO - J U DA S - FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registros 046 a 051. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Sete Lagoas mantida pelo BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 04/11/2025 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO - J U DA S - FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS-1 - Registros 024 a 031. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Sete Lagoas - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 103 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE- DIVINOPOLIS-1 - Registros 01119 a 01221; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE- DIVINOPOLIS-1 - Registro 01160; 01179; 01186; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico