DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Hugo Matheus Giardulli - CRMV-SP Nº 27286-VP, por infração ao Art. 9º, inciso I do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 230ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do P.E.P. nº. 0141/2019, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao Méd.-Vet. Thiago Alexandre Santos - CRMV-SP Nº 20.242-VP, por infração ao Art. 6º, inciso II, 9º, inciso I, alíneas "b" e "c" do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); São Paulo - SP, 31 de agosto de 2026. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - GESTÃO 2026/2027 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL (CRO-DF) O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO- DF), no exercício de suas atribuições legais e regimentais e conforme deliberado na 1.525ª Reunião Ordinária do Plenário do CRO-DF, realizada em 20 de agosto de 2026, torna público que, em razão da renúncia da CD Kênia Maria de Andrade Rodrigues de Oliveira, CRO-DF-4024, ao mandato de conselheira efetiva e, consequentemente, ao cargo de secretária do CRO-DF, foram realizadas as eleições necessárias à recomposição da Diretoria e da Comissão de Tomada de Contas para o período remanescente da gestão 2026/2027. Na ocasião, foi eleito, por unanimidade e aclamação, para o cargo de Secretário da Diretoria do CRO-DF, o CD Philippi Machado dos Reis, CRO-DF-9124, permanecendo a Diretoria, para o período de 20/08/2026 a 31/12/2027, com a seguinte composição: Presidente: CD Arlindo Abreu de Castro Filho, CRO-DF-6282; Secretário: CD Philippi Machado dos Reis, CRO-DF-9124; e Tesoureiro: CD Ricardo dos Santos Barbosa, CRO-DF- 7377. O Plenário procedeu, na mesma data, à eleição dos membros da Comissão de Tomada de Contas, para o período de 20/08/2026 a 31/12/2027, restando eleitos: Presidente: CD Julio Cesar Resende Boaventura, CRO-DF-7287; Secretária: CD Alzira Marçal da Silveira, CRO-DF-4951; e Membro: CD Daiane Silva Ribeiro, CRO-DF-13587. Os conselheiros eleitos foram devidamente empossados em seus respectivos cargos. Brasília-DF, 21 de agosto de 2026. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de 02 (dois) postos de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 22/09/2026 às 11:00 hs (horário de Brasília/DF). Formalização de consultas e obtenção do Edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - Tel.: (21) 3505- 7600 - Endereço: Rua Araújo Porto Alegre, n.º 70, 4.º andar, Centro, CEP 20.030-015, Rio de Janeiro/RJ. Sites: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). LICIT PRIME LTDA - (CNPJ nº 52.205.726/0001-64). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de licenças à plataforma colaborativa corporativa na modalidade Software as a Service (SaaS), correspondente à solução Google Workspace Business (Starter e Standard), para uso do Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF), abrangendo licenças de software, serviços em nuvem, constas institucionais de e-mail e demais funcionalidade/recursos inclusos nos pacotes, garantindo a preservação dos dados do domínio institucional (@crp-01.org.br), a continuidade dos serviços de comunicação e colaboração corporativa, bem como suporte técnico, migração e manutenção durante a vigência contratual. VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 19/08/2026. Item 1: Licença Google Workspace Business Standard, com valor total de R$ 48.363,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais). Item 2: Licença Google Workspace Business Starter, com valor total de R$ 9.235,20 (nove mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.799,85 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 57.598,20 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo SEI: 570100048.000073/2025-47. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ nº 10.483.942/0001-21). OBJETO: acréscimo quantitativo e qualitativo com ampliação de escopo para inclusão do serviço especializado de elaboração do Planejamento Estratégico da autarquia, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Valor Acrescido: R$ 9.963,00 (nove mil, novecentos e sessenta e três reais). Novo Valor Global: R$ 49.815,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e quinze reais Data de Assinatura: 06/08/2026. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 P AT R O C Í N I O O Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (CRP04-MG) torna pública a alteração de data e mudança no calendário do Chamamento Público nº 01/2026 - Patrocínio, destinado à seleção de propostas para apoio a ações e projetos de interesse público. Para fins deste edital, entende-se por patrocínio o apoio financeiro concedido pelo CRP-04/MG a iniciativas alinhadas às suas finalidades institucionais, conforme critérios e condições estabelecidos no instrumento convocatório. O inteiro teor do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do CRP-MG, no endereço: bit.ly/4uxzVu7. Para mais informações, acesse o comunicado oficial, no endereço: t.ly/8KbUU ANDRÉ LUIZ MORENO DA SILVA Conselheiro Presidente JOSÉ ALBERTO MANOEL DOS SANTOS Conselheiro Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO FINAL SELEÇÃO DE MEDIADOR(A), COLABORADOR(A) E DEFENSOR(A) DATIVO(A) O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS, através de seu Conselheiro Presidente, considerando o Edital 005/2026, DIVULGA o Resultado Final para Seleção de Mediador(a), Colaborador(a) e Defensor(a) Dativo(a), após conclusão das etapas de Análise Curricular, Estudo de Caso e Entrevista, conforme edital, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP04-MG . Conforme item 8.1 do Edital 5/2026, o prazo para recurso será do dia 14/09 ao dia 16/09. Belo Horizonte, 9 de setembro de 2026. Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais ANDRÉ LUIZ MORENO Conselheiro Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 19/2021 - Objeto: Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) com fornecimento de smartphone em comodato e assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB, com fornecimento de modems 4G e SIM CARDs. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e TIM S.A - Fund: Lei 8.666/93 - Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2021 - Objeto Aditado: Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - UASG 927549 Nº Processo: 5795428/2025 Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços publicitários, por demanda, consistentes no estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em gera, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Sessão a ser realizada presencialmente no dia 27/10/2026, às 09:30h. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected]. MATHEUS BRUNO DIAS CRUZ Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Santa Catarina - CR T - S C, representado por seu Presidente, José Carlos Coutinho, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Analista Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 3ª Colocado - NICHOLAS PIRES, Inscrição nº 565.02094543/5 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, em até 15 dias a partir da convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. JOSÉ CARLOS COUTINHO Presidente do CRT-SC Ineditoriais AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO- JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-1 - Registros 0311 a 0319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Jacobina - BA, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Medicina de Irecê mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 45 diplomas no período de 26/06/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-DE-IRECE-1 - Registro 001 a 045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/? Irecê - BA, 17 de agosto de 2026 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico