DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800153 153 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 9 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO- UNIVERSITARIO-FG-2 - Registro 02652; 02960; 03000; 03081; 03098; 03189; 03245; 03361; 03402; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?. Guanambi - BA, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE MILTON CAMPOS mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO- J U DA S - FACULDADE-MILTON-CAMPOS-3 - Registros 0160 a 0161; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE MILTON CAMPOS mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 35 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS-2 - Registros 0898 a 0932; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (Cinquenta e Três) diplomas nos períodos de 03/07/2026 a 09/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 463841 a 467036], [livro 2 - registro 464393 a 467027], [livro 3- registro 464394 a 465893]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras, BA 10 de julho de 2026 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - CO B R A P O L EDITAL DE CONVOCAÇÃO XXX CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL. O Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as entidades filiadas à Cobrapol e os seus Diretores e Conselheiros Fiscais para participar, na forma estatutária, do XXX CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, a realizar-se em Brasília/DF nos dias 19 e 20 de outubro de 2026 no SCES Trecho 2 Lotes 02/51 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, com a seguinte pauta: alteração estatutária, e eleição suplementar. Brasília/DF, 4 de setembro de 2026. GIANCARLO CORRÊA MIRANDA Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS VIGILANTES E PRESTADORES DE S E R V I ÇO S CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS VIGILANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA CNPJ: 37.992.658/0001-37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO XII CONGRESSO NACIONAL ORDINÁRIO O presidente da "CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES, DOS OS TRABALHADORES DAS CATEGORIAS E SEGUIMENTOS DA SEGURANÇA PRIVADA, TAIS COMO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL; VIGILÂNCIA ORGÂNICA; SEGURANÇA DE EVENTOS EM ESPAÇOS COMUNAIS, DE USO COMUM DO POVO; SEGURANÇA NOS TRANSPORTES COLETIVOS TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS E MARÍTIMOS; SEGURANÇA PERIMETRAL NAS MURALHAS E GUARITAS DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS; SEGURANÇA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO; MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA E RASTREAMENTO DE NUMERÁRIO, BENS E VALORES; EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DE NUMERÁRIO, BENS OU VALORES; EXECUÇÃO DE ESCOLTA DE NUMERÁRIO, BENS OU VALORES; EXECUÇÃO DE SEGURANÇA PESSOAL COM A FINALIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS; CONTROLE DE ACESSO EM PORTOS E AEROPORTOS, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA; GERENCIAMENTO DE RISCOS EM OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE NUMERÁRIO, BENS OU VALORES; DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES E DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA E DE TODOS OS TRABALHADORES QUE COMPÕE A CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 7.102 E AS QUE SUCEDEREM ESTA LEI - CNTV - PS", inscrito no CNPJ 37.992.658/0001-37, com sede na à SDSUL BL M N 14 LJ 10 11 E 12 SOBR SN ED VENANCIO JUNIOR, Bairro: Asa Sul, CEP 70393-900, Brasília/DF, Senhor José Boaventura Santos, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.821.095-XX, subscrito e, em conformidade com as disposições estatutárias e as normativas vigentes, em especial a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, pelo presente edital e na forma estabelecida pela lei e pelo Estatuto Social da entidade, convoca todos os membros efetivos e suplentes da Diretoria Nacional da entidade, os Delegados de Diretoria e os Delegados de Base das entidades filiadas para participarem do XII Congresso Nacional da CNTV-PS, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, na cidade de Recife/PE, cujas sessões terão início às 08h:30min em primeira convocação, com quórum qualificado e estatutário e em segunda convocação, às 09h:00min, com qualquer quórum, também obedecendo ao disposto no estatuto social, com encerramento previsto de acontecer ao final do temário do dia. Serão debatidas e deliberadas matérias relativamente aos seguintes temas: a) Elaboração, Discussão e Aprovação do Regimento Interno e Eleitoral; b) Análise da Conjuntura Nacional e Econômica no Brasil e no Mundo; c) Relatório de Atividades, Prestação de Contas do quadriênio / mandato 2022/2026 e Previsão Orçamentária 2027; d) Eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal - Quadriênio 2026/2030; e) Balanço das Negociações Coletivas 2026, Novos Cenários das Negociações e Direitos Coletivos, Plano de Lutas e Carta Compromisso para as Negociações de 2027; f) Aposentadoria Especial; g) Estatuto da Segurança Privada e legislações regulamentadoras e; h) Leitura, discussão e aprovação de alteração estatutária do Estatuto Social da CNTV, conforme necessidade, para adequação de legislação vigente nos moldes necessários para a contemplação da Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego; Lei que rege a atividade de Segurança Privada (Lei nº 14.967/2024 e sua regulamentação posterior), Constituição Federal e Código Civil Brasileiro e; i) Assuntos Gerais Pertinentes a Categoria. Observações: As entidades filiadas deverão regularizar sua situação estatutária, inclusive estar quites com suas contribuições sociais, até o dia 13 de maio de 2026 e realizar as suas Assembleias Gerais para eleição dos delegados até o dia 28 de outubro de 2026. Os requerimentos de inscrição, acompanhados da documentação pertinente (edital, ata da assembleia, folha de presença e relação de delegados eleitos) deverão ser encaminhados à secretaria da CNTV-PS (SDS, Ed. Venâncio Júnior, loja 9/11, CEP 70300- 000, Brasília-DF) até 03 de novembro de 2026 ou através do e-mail: [email protected] (Após o envio, confirmar o recebimento). Informações adicionais ou complementares acerca da realização do XII Congresso Nacional da CNTV, poderão ser encaminhadas até quinze dias antes da realização do mesmo, nos canais oficiais de recebimento de correspondência cadastrados na Secretaria da CNTV. A posse da nova direção nacional e conselho fiscal quadriênio 2026/20230, acontecerá no último dia do Congresso. Brasília/DF, 3 de setembro 2026, JOSÉ BOAVENTURA SANTOS Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Aviso de Licitação - Republicação. Concorrência Presencial. Edital de Concessão nº 001/2026. Objeto: Concessão para prestação do SMRSU, compreendendo a disponibilização, a operação e a manutenção das infraestruturas e das instalações operacionais de: (I) coleta, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domésticos e dos resíduos equiparados aos domésticos; (II) transbordo, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana. Edital e anexos disponibilizados: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na página www.cispar.mg.gov.br e no portal de compras: https://www.comprascispar.com.br a partir do dia 08/09/2026. Entrega das propostas e demais documentos: As propostas e demais documentos necessários à participação na Licitação serão recebidos entre 10h00min e 12h00min do dia 05 de novembro de 2026, na sede da B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. Abertura das propostas: A abertura das propostas será realizada em sessão pública a iniciar-se em 10 de novembro de 2026 às 14h00min (Brasília/BRT), igualmente na sede da B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. Informações gerais: Informações gerais, dúvidas e impugnações deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo endereço eletrônico: [email protected]. Patos de Minas-MG, 4 de setembro de 2026 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente - CISPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO - Termo de Credenciamento/Contrato Nº: 21/2026 - Processo Nº 07/2026 - Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. CREDENCIANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. CREDENCIADO: Instituto de Ortopedia e Traumatologia de Jaíba Ltda. Valor R$: Preços do anexo I do Edital. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 28/04/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Nº 07/2026 - Inexigibilidade Nº 04/2026 - Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor dos proponentes: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE JAÍBA LTDA. Valor R$: Preços do anexo I do Edital. Manga/MG, 4 de setembro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 5/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em soluções integradas de gestão educacional, incluindo plataforma SaaS, formação profissional, suporte técnico, consultoria, conteúdos pedagógicos e serviços de inovação e gestão escolar. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026. HORÁRIO: 11h. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos portais oficiais de compras e divulgação do CISAPE. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos canais indicados no edital. Ouricuri/PE, 4 de setembro de 2026 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação