DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de atendimentos clínicos para cães e gatos para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento das empresas Frank Fernandes, CNPJ 11.007.057/0001-39 e Ana Claudia de Moraes Vallone- Veterinária, CNPJ 10.818.042/0001- 98, para atuação junto aos municípios requeridos. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Instituto Suel Abujamra, CNPJ 05.095.474/0001- 88, para atuar junto aos municípios requeridos, na especialidade selecionada. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a contratação de empresas jurídicas de saúde e instituições filantrópicas de saúde, para realização de cirurgias eletivas, para atendimento das demandas de municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, CNPJ nº 47.644.406/0001-70, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Endogastro Serviços Médicos LTDA, CNPJ 47.898.019/0001-60, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 4 de setembro de 2026. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/CISB Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 730001/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, para desenvolvimento das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 18 de setembro de 2026 às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado-BA, 4 de setembro de 2026. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira EDVAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA ENIAC, mantido pela Edvac Serviços Educacionais Ltda, sob CNPJ 04.167.858/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado o diploma de registro 606486, em 30/04/2025, no livro de registro 0002. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.eniac.edu.br/diploma. Guarulhos, 3 de setembro de 2026. RUY GUÉRIOS Reitor FACEB EDUCAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 10 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR- DE-CATALAO-1 - Registros 0152 a 0161; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO- J U DA S - ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 083 a 085. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Universitário Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 11 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO - J U DA S - INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-1 - Registros 048 a 058; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Conselheiro Lafaiete - MG,17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 175 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-2 - Registros 03675 a 03849. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-1 - Registros 0443; 01570; Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-2 - Registro 02891; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 110 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE- ITABIRA-1 - Registros 0330 a 0439; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Itabira - MG, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE- ITABIRA-1 - Registro 0342; 0350; 0376; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Itabira - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 63 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FAC U L DA D E - UNA-DE-JATAI-1 - Registros 0528 a 0590; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Jataí - GO, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE- JATAI-1 - Registro 0524; 0545; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Jataí - GO, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 123 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE- UBERLANDIA-1 - Registros 01364 a 01486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Uberlândia - MG, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico