DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDA D E - D E - AG R O N O M I A - UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-1 - Registros 039 a 040; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Conselheiro Lafaiete - MG, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 09/04/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDA D E - D E - AG R O N O M I A - UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-1 - Registro 0034. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Conselheiro Lafaiete - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 132 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE- POUSO-ALEGRE-1 - Registros 01840 a 01971; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E - POUSO-ALEGRE-1 - Registros 01533; 01714; 01861; 01875; 01918; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SALVADOR mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1862 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livr o - U N I V E R S I DA D E - SALVADOR-12 - Registros 022743 a 024000; Livro-UNIVERSIDADE-SALVADOR-13 - Registros 024001 a 024605. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?. Salvador - BA, 17 de agosto de 2026 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SALVADOR mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 77 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - U N I V E R S I DA D E - SALVADOR-10 - Registro 018211; 019070; Livro-UNIVERSIDADE-SALVADOR-11 - Registros 020575; 020954; 021220; 021988; Livro-UNIVERSIDADE-SALVADOR-12 - Registro 022134; 022369; 022395; 022401; 022429; 022552; 022585; 022646; 022648; 022715; 022716; 022760; 022761; 022779; 022788; 022803; 022807; 022839; 022894; 022895; 022918; 022952; 023000; 023024; 023025; 023073; 023083; 023169; 023176; 023228; 023290; 023335; 023426; 023435; 023439; 023544; 023570; 023595; 023599; 023608; 023629; 023649; 023653; 023654; 023665; 023666; 023686; 023949; 023955; Livro-UNI V E R S I DA D E - SALVADOR-13 - Registros 024031; 024057; 024079; 024083; 024130; 024133; 024141; 024172; 024199; 024200; 024201; 024249; 024257; 024265; Livro-UNIVERSIDADE- SALVADOR-2 - Registro 02498; Livro-UNIVERSIDADE-SALVADOR-3 - Registro 04595; Livro LV- UNIVERSIDADE-SALVADOR-8 - Registro 014272; Livro -UNIVERSIDADE-SALVADOR-9 - Registro 017001; 017168; 017257; 017474; 017612. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?. Salvador - BA, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 207 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS-3 - Registros 04422 a 04628. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.fadergs.edu.br Porto Alegre - RS, 17 de agosto de 2026 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 8 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS-1 - Registro: 01116; Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS-3 - Registro: 04291; 04364; 04504; 04579; 04585; 04594; 04596. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.fadergs.edu.br. Porto Alegre - RS, 17 de agosto de 2026, ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACULDADE UNINASSAU ARACAJU FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E NOVE) diplomas no período 02/07/2026 a 08/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 465825 a 463900], [livro 16 - registro 463673 a 466352], [livro 17 - registro 465761 a 465764] A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE 10 de julho de 2026 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (CENTO E VINTE) diplomas no período de 27/07/2026 a 05/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequencia numérica: [livro 12- registro 471410 a 475393], [livro 13- 474473 a 475430], [livro 14- 472030 a 475036], [livro 15- 472038 a 475039], [livro 16 - registro 471443 a 475030], [livro 20 - registro 471445 a 475416] e [livro 21 - registro 471400 a 475552]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE 7 de agosto de 2026 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente da Federação Nacional dos Advogados (FENADV), Sarah Hakim, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com o apoio institucional da Associação dos Advogados do BNDES (AdvBNDES), convoca os advogados e as advogadas empregados do Sistema BNDES - BNDES, BNDESPAR e FINAME -, em atividade, aposentados ou com contratos de trabalho rescindidos, bem como os demais interessados, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará da seguinte forma: Data: 16 de setembro de 2026 (quarta-feira). Horário: 11h00 em primeira convocação e 11h30 em segunda convocação. Local: Auditório do Edifício Sede do BNDES (EDSERJ), Rio de Janeiro. Formato: Híbrido - presencial, com transmissão simultânea por videoconferência (sem gravação), com vistas ao acompanhamento e à participação das advogadas e dos advogados lotados nas unidades de Brasília, São Paulo e Recife, bem como dos aposentados e ex- empregados. Ordem do Dia: 1. Apresentação da minuta de Acordo Coletivo de Trabalho concluída na 7ª Reunião Bilateral de Trabalho e Negociação, realizada em 26 de agosto de 2026, no âmbito da mediação em curso no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC/TST - RPP nº 1000103- 91.2025.5.00.0000), relativa aos honorários advocatícios de sucumbência objeto da Ação Coletiva nº 0000214-93.2024.5.10.0018; 2. Discussão e votação da referida minuta; 3. Caso aprovada, autorização à FENADV para a assinatura do instrumento e para a comunicação do resultado à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; 4. Caso aprovada, fixação da forma e dos prazos para o exercício do direito de oposição à contribuição assistencial, relativamente às parcelas vincendas; 5. Assuntos gerais correlatos à matéria. Da Divulgação Prévia: O inteiro teor da minuta será disponibilizado pela FENADV, que o afixará em seu site, e divulgado por meio dos canais da Associação dos Advogados do BNDES, em prazo anterior à realização da Assembleia. Ninguém será chamado a votar sem conhecimento prévio do que se discute. Das Deliberações: A Assembleia instalar-se-á, em primeira convocação, às 11h00, com o comparecimento de dois terços dos interessados e, em segunda convocação, às 11h30, com um terço, na forma do art. 612 da Consolidação das Leis do Trabalho, deliberando pela maioria dos votos dos advogados e das advogadas participantes, assegurada igualdade de condições de manifestação e de voto aos participantes presenciais e remotos. Comunicado Importante e Garantias Sindicais: A FENADV esclarece e ressalta que a cessão do Auditório EDSERJ por parte do BNDES decorre diretamente do espírito de cooperação sugerido pelo CEJUSC. O ato reflete o compromisso mútuo de absoluta preservação da liberdade sindical. Fica expressamente garantido que: Não haverá presença ou interferência de membros da Diretoria ou da Superintendência do Banco no recinto; A transmissão por videoconferência não será gravada; Todos os direitos sindicais da FENADV, de seus representantes, bem como das Advogadas e Advogados participantes estarão, por compromisso prévio, plenamente resguardados antes, durante e após a Assembleia, cujo êxito está diretamente atrelado à liberdade sindical com guarida constitucional; A disponibilização do espaço físico nestas condições foi aceita por esta Federação com o exclusivo propósito de otimizar os trabalhos e ampliar o quórum de participação coletiva. A mesa diretora dos trabalhos contará com a presença física da Presidente e dos demais representantes da entidade sindical. Contamos com a presença e a participação ativa de todos para o fortalecimento da nossa categoria. São Paulo, 28 de agosto de 2026 SARAH HAKIM Presidente da Federação Nacional dos Advogados - F E N A DV