DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação n° 001/2026. Projeto: FEP BNB Difusão de Biotecnologias - 2025.002 Contratada: Merck S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50. Objeto: Aquisição de equipamento de Produção de Água Ultrapura. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Parecer de dispensa de licitação número 44/2026 emitido por Artur da Rocha Reis Neto. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral). FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 [cinquenta e oito] diplomas no período de 10/08/2026 a 28/08/2026, LIVRO DIP LO M A DIGITAL REGISTROS - 258 a 315 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funjob.edu.br Barbacena - MG, 3 de Setembro de 2026 MARCO AURÉLIO BERNARDES DE CARVALHO Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 403712026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 1.325,00(UM MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 08 de setembro de 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 404972026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.371.251/0001-08 - SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 5.322,99 (CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 08 de setembro de 2026. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 142/2026; contrato nº 026/2026 - Objeto: Aquisição de Painéis Indoor com Instalação e Configuração. Contratante: FU N DAÇ ÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: ZENTHRA SOLUTIONS - CNPJ Nº. 62.197.120/0001-88; valor R$ 47.117,46. Data da assinatura: 19/08/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 04 de setembro de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMC Nº 435/2026 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier- Hospital Márcio Cunha instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 435/2026, para Aquisição de Acelerador Linear. Acolhimento das propostas: 08/09/26 à 18/09/26. Abertura das propostas: 18/09/26 às 07:31h, início da disputa: 18/09/26 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 4 de setembro de 2026 CRISTIANE CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1293 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-10 - Registros 012842 a 014091; Livro- UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-11 Registros 014092 a 014143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, 17 de agosto de 2026, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico. AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 38 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro- UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-10 - Registro 012394; 012677; 012824; 012921; 012945; 012954; 012996; 013116; 013117; 013122; 013141; 013180; 013188; 013241; 013245; 013266; 013378; 013411; 013492; 013506; 013533; 013534; 013542; 013625; 013754; 013757; 013771; 013781; 013795; 013815; 013874; 014013; Livro-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA- CATARINA-7 - Registro 07144; Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-8 - Registro 010045; Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-9 - Registro 010286; 011477; 011856; 012086; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, 17 de agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia 15/04/206, 01 (um) diploma no dia 10/06/2026 e 184 (cento e oitenta e quatro) diplomas no dia 25/08/2026, no livro de registro G-2026, e dentro da sequência nº 033.731 a 033.942. As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas- registrados. São José dos Campos, 8 de setembro de 2026 ROSANGELA CRISTIANE DE CASTRO GONZAGA Secretária Geral INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro de Ensino Superior de Sete Lagoas mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS-1 - Registros 085 a 087. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Sete Lagoas - MG, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 28 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY-DE - S AO - B E N T O - DO-SUL-1 - Registros 0154 a 0181; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. São Bento do Sul - SC, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade São Judas de Guarulhos mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO- JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-GUARULHOS-1 - Registros 0133 a 0138; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. Guarulhos - SP, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SOCIESC de Educação de São Bento do Sul mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-EDUCACAO-D E - S AO - B E N T O - DO-SUL-1 - Registros 039 a 045; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. São Bento do Sul - SC, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/ 2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 04/11/2025 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO- JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU-1 - Registro 0183; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Balneário Camboriú - SC, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-INSTITUTO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-UNISUL-DE-ITA JAI-1 - Registros 056 a 059; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Itajaí - SC, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UniSul de Florianópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/ 2018, informa que foram registrados 141 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-FLORIANOPOLIS-1 - Registros 01236 a 01376; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Florianópolis - SC, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico