DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800160 160 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - R.R. Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o P. E. Nº 21/26 - R.R. Processo Administrativo nº 1328/26, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no valor: R$ 265.150,30, cujo objeto é a Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, composta por 39 veículos, pelo período de 12 meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. O edital do PE n° 21/26 - R.R. estará disponível a partir do dia 04/09/26, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 04/09/26 até as 09h00min do dia 22/09/26. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 22/09/26. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO B. FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PROCEDIMENTO REMOTO N° 61/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e logística de materiais didáticos, contemplando: impressão gráfica, mixagem, embalagem e entrega de até 4,2 milhões de livros didáticos de até 650 diferentes títulos, incluindo livros do estudante e livros do professor, e de até 270 mil agendas escolares de 4 diferentes modelos, a serem entregues em até 300 unidades escolares da Rede SESI de Ensino e de Redes Parceiras do SESI, para utilização nos anos letivos de 2027 e 2028, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 16/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9823. Brasília - DF, 4 de Setembro de 2026. P/COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E A L I E N AÇ ÃO SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO - ATENS SINDICATO NACIONAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ATENS SINDICATO NACIONAL, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A Diretora Presidente Angela Lobo Costa, no uso dos poderes que lhe são conferidos no art. 34, XIII e art. 35, I, alínea "f" do Estatuto do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior - ATENS Sindicato Nacional, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, publicado no DOU de 04/05/2026, seção 3, página 172, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1 No texto, onde se lê: A Diretora Presidente Angela Lobo Costa, no uso dos poderes que lhe são conferidos no art. 34, XIII e art. 35, I, alínea "f" do Estatuto do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior - ATENS Sindicato Nacional, convoca os Delegados e Observadores, integrantes das Seções Sindicais, dos Sindicatos Locais e das Coordenações, a participar do V Congresso do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior - ATENS Sindicato Nacional, (...) Leia-se: A Diretora Presidente Angela Lobo Costa, no uso dos poderes que lhe são conferidos no art. 34, XIII e art. 35, I, alínea "f" do Estatuto do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino - ATENS Sindicato Nacional, convoca os Delegados e Observadores, integrantes das Seções Sindicais, dos Sindicatos Locais e das Coordenações, a participar do V Congresso do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino - ATENS Sindicato Nacional, (...) Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Belo Horizonte - MG, 4 de Setembro de 2026 ANGELA LOBO COSTA SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA A Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia/MG, CNPJ: 07.084.701/0001-03, Entidade Sindical de 1º Grau, com registro no Ministério do Trabalho através do Número: 19964.116194/2022-18, com sede na Rua Cruzeiro dos Peixotos Nº 836, Sala 801, 8º andar, Centro, Uberlândia - MG, CEP: 38400-107, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto social da entidade e em cumprimento da portaria 3472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego convoca toda a categoria da Carreira dos Servidores do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2026, em primeira convocação às 18h00h (dezoito) horas com 50% + 1 dos filiados ou em segunda convocação as 18h30h com qualquer número de filiados, na sede do Sindicato - localizado na Rua Cruzeiro dos Peixotos Nº 836, Sala 801, 8º andar, Centro, Uberlândia - MG, CEP: 38400- 107, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre Alteração Estatutária para representação e abrangência da Categoria da Carreira dos Servidores do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia b) Alteração Estatutária, c) Alteração do nome da entidade para Sindicato dos Servidores da Educação Municipal de Uberlândia - SINPMU. Subscritora: Gilvana Pimenta Borges, brasileira, casada, Professora Aposentada, CPF N.° XXX.564.XXX-00, endereço para fins de correspondência na Rua Varginha, n.º 532, Bairro Daniel Fonseca, Uberlândia - MG, CEP: 38400-322. Uberlândia - MG, 4 de setembro de 2026. GILVANA PIMENTA BORGES SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA ORGÂNICA, ESCOLTA ARMADA, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, SEGURANÇA PRIVADA E NOS CENTROS DE FORMAÇÕES DE VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA P A R A Í BA EDITAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDVIGILANTES CG, SINDICATO dos vigilantes e empregados nas empresas de segurança, vigilância, transporte de valores, segurança orgânicas, escolta armada, vigilância eletrônica, segurança privada e nos centros de formações de vigilantes do município de Campina Grande estado da Paraíba, inscrito no CNPJ 09.078.631/0001-06, Com sede na à Rua Gilberto Pereira 125, Liberdade, CEP: 58414-120, Campina Grande-PB, o Sr. EDENIR BERNADO DA SILVA, brasileiro, divorciado, vigilante, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.012.004-XX, subscrito e, em conformidade com as disposições estatutárias e as normativas vigentes, em especial a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCA todos os trabalhadores vigilantes em carro leves (manutenção de atm), trabalhadores do caixa forte e tesouraria bancária na guarda e contagem de valores, controlador de rota, controlador de acesso, segurança de eventos, segurança nos transportes coletivo terrestre, aquaviários e marítimos, segurança perimetral nas muralhas e guaritas, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas de segurança e rastreamento de numerários bens ou valores, execução do transporte de numerários bens ou valores, execução de escolta de numerários bens ou valores, execução de segurança pessoal com a finalidade de preservar a integridade física de pessoas, controle de acesso em portos e aeroportos, gerenciamento de risco em operações de transporte de numerários bens ou valores, segurança, gestor de segurança privada, vigilante supervisor, supervisor de monitoramento ( eletrônico ), técnico externo, operador de sistema, vigilante de base de valores (transporte de valores), trabalhadores vigilantes em empresas prestadoras de serviços em presídios, penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas e industriais, centros de progressão e casas de albergados, gerenciamento de operações de transporte de numerários bens ou valores, trabalhadores em veículos de escolta rodoviária e batedores de cargas excedentes ou especiais do município de Campina Grande estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no SINDVIGILANTES CG situado à rua: Gilberto Pereira, 125, Liberdade, CEP: 58.414-120, que realizar-se-á no dia 03 de outubro de 2026, com início às 09:00h em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados ou em segunda convocação às 09:30h com a participação de com qualquer número de associados, para deliberar sobre a reforma estatuária do sindicato, com as seguintes pautas: 1) Leitura e aprovação das categorias de acordo com a Lei nº 14.967/2024 e DECRETO 13.012 de 9 de junho de 2026 : todos dos trabalhadores vigilantes em carro leves (manutenção de atm), trabalhadores do caixa forte e tesouraria bancária na guarda e contagem de valores, controlador de rota, controlador de acesso, segurança de eventos, segurança nos transportes coletivo terrestre, aquaviários e marítimos, segurança perimetral nas muralhas e guaritas, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas de segurança e rastreamento de numerários bens ou valores, execução do transporte de numerários bens ou valores, execução de escolta de numerários bens ou valores, execução de segurança pessoal com a finalidade de preservar a integridade física de pessoas, controle de acesso em portos e aeroportos, gerenciamento de risco em operações de transporte de numerários bens ou valores, segurança, gestor de segurança privada, vigilante supervisor, supervisor de monitoramento ( eletrônico ), técnico externo, operador de sistema, vigilante de base de valores (transporte de valores), trabalhadores vigilantes em empresas prestadoras de serviços em presídios, penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas e industriais, centros de progressão e casas de albergados, gerenciamento de operações de transporte de numerários bens ou valores, trabalhadores em veículos de escolta rodoviária e batedores de cargas excedentes ou especiais do município de Campina Grande estado da Paraíba; 2) Alterar a denominação e razão social de: Sindvigilantes-CG - Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores Segurança Orgânica, Escolta Armada, Vigilância Eletrônica, Segurança Privada e nos Centros de Formações de Vigilantes do Município de Campina Grande, Estado, da Paraíba (SINDVIGILANTES) - CG) - PB, para a nova denominação e razão social para: Sindicato dos vigilantes e trabalhadores vigilantes em carro leves (manutenção de atm), trabalhadores do caixa forte e tesouraria bancária na guarda e contagem de valores, controlador de rota, controlador de acesso, segurança de eventos, segurança nos transportes coletivo terrestre, aquaviários e marítimos, segurança perimetral nas muralhas e guaritas, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas de segurança e rastreamento de numerários bens ou valores, execução do transporte de numerários bens ou valores, execução de escolta de numerários bens ou valores, execução de segurança pessoal com a finalidade de preservar a integridade física de pessoas, controle de acesso em portos e aeroportos, gerenciamento de risco em operações de transporte de numerários bens ou valores, segurança, Gestor de Segurança Privada, Vigilante Supervisor, Supervisor de Monitoramento (Eletrônico), Técnico Externo, Operador de Sistema, vigilante de base de valores (transporte de valores), trabalhadores vigilantes em empresas prestadoras de serviços em presídios, penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas e industriais, centros de progressão e casas de albergados, gerenciamento de operações de transporte de numerários bens ou valores, trabalhadores em veículos de escolta rodoviária e batedores de cargas excedentes ou especiais do município de Campina Grande estado da Paraíba, conforme a lei 14.967/9 de setembro de 2024 e decreto 13.012 de 9 de junho de 2026, município de Campina Grande-PB SINDVIGILANTES-CG; 3) Com a manutenção da mesma abrangência no Município de Campina Grande-PB; 4) Permanece o mesmo prazo das eleições 14/5/2025 a 13/5/2029 5)Leitura e aprovação do novo estatuto social de acordo com a Lei nº 14.967/2024 e DECRETO 13.012 de 9 de junho de 2026 ; 6) As decisões da Assembleia Geral Extraordinária terão validade jurídica perante a categoria laboral, Salvo questões de ordem e outorga de mandato tácito, nenhum assunto estranho à pauta poderá ser formalmente deliberado e nem ser objeto de registro em ata; 7) Outros assuntos de interesse da categoria Campina Grande-PB, 4 de setembro de 2026, EDENIR BERNADO DA SILVA SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral de Ratificação de Alteração Estatutária. O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais - CNPJ 03.739.308/0001-41, com endereço na Rodovia BR 381 - Fernão Dias, KM 490, CLIA - Porto Seco, 2º Piso, Bairro Jardim das Alterosas, Betim/MG, por meio de seu Presidente, o Senhor Marcelo Antonio Belisario, convoca os representantes da categoria econômica dos Despachantes Aduaneiros nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, para a Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de alteração estatutária, que será realizada dia 28 de outubro de 2026, de forma virtual, com acesso através do link h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / m e e t / 2 9 7 5 4 5 9 1 5 8 7 0 3 6 7 ? p = 3 Q 3 m 2 E Y W R Fo e f bt0iZ, às 11h00min em primeira convocação, e com qualquer número de presentes em última convocação às 11h30min. A manifestação e forma de coleta de votos dos participantes serão realizadas através do chat da reunião, com comprovação dos votos através de chat da Assembleia. A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Alteração Estatutária para a representação da categoria econômica dos despachantes aduaneiros com abrangência Interestadual e base territorial nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal; 2. Ratificação do Estatuto Social; 3. Ratificação da Alteração da Razão Social para: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal - SINDAEMG; 4. Discussão e aprovação da redação das alterações estatutárias propostas. Betim-MG, 4 de Setembro de 2026 MARCELO ANTONIO BELISARIO Presidente