DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800161 161 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS EM UBERABA, UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA, NOROESTE E SUL DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em Uberaba, Uberlândia, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Noroeste e Sul de Minas - SINTECT-URA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da entidade sindical e a legislação vigente, e considerando a necessidade de deliberação soberana da categoria profissional acerca das medidas coletivas a serem adotadas em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, CONVOCA todos os trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, integrantes da base territorial representada por este Sindicato, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de Setembro de 2026, na sede do SINTECT-URA, situada na Rua Major Eustáquio, nº 76, Sala nº 817, Centro, Uberaba/MG, observados os seguintes horários: 1ª CONVOCAÇÃO às 19h00 com quórum mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria, na forma estatutária; 2ª CONVOCAÇÃO às 19h30min, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia será realizada para DISCUSSÃO, APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I - DELIBERAÇÃO SOBRE A APROVAÇÃO OU RECUSA DA PROPOSTA FEITA PELA ECT, mediada pelo TST; II - DELIBERAR SOBRE A APROVAÇÃO DE GREVE PARA AS 22:00 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026; III -OUTRAS DELIBERAÇÕES DE INTERESSE DA CATEGORIA. Uberaba/MG, 4 de setembro de 2026. GIL SANTOS SILVA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SANTO ÂNGELO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ampliação da Base Categorial e Territorial do SEEB/Santo Ângelo e Região O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santo Ângelo e Região, inscrito no CNPJ sob 96.216.338/0001-54, por sua representação legal CONVOCA TODOS os empregados em bancos comerciais, bancos de investimentos, sociedades de crédito financiamento e investimentos, instituições de crédito e débito, cadernetas de poupança, caixas econômicas, banco de crédito rural, e também os empregados da categoria profissional vinculados a empresas coligadas cuja atividade profissional contribua de forma direta para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, lotados nos municípios de Santo Ângelo, Cerro largo, Entre Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Vitória das Missões, Ubiretama e São Miguel das Missões, todos no Rio Grande do Sul (sindicalizados ou não-sindicalizados), para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sua sede associativa na rua Dos Andradas, nº 1161, primeiro andar, em Santo Ângelo, no dia 08 de outubro de 2026 às 18:00 horas, em primeira chamada, ou às 18:30 horas em segunda chamada, tendo como objetivo tratar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Deliberar sobre a ampliação da base categorial e territorial do Sindicato, para que a entidade passe a representar os empregados em bancos comerciais, bancos de investimentos, sociedades de crédito financiamento e investimentos, instituições de crédito e débito, cadernetas de poupança, caixas econômicas, banco de crédito rural, e também os empregados da categoria profissional vinculados a empresas coligadas cuja atividade profissional contribua de forma direta para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, lotados nos municípios de Santo Ângelo, Cerro largo, Entre Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Vitória das Missões, Ubiretama e São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul. 2- Deliberar sobre alterações ao Estatuto do Sindicato em diversos aspectos, inclusive para que a base de representação do Sindicato passe a ser os empregados em bancos comerciais, bancos de investimentos, sociedades de crédito financiamento e investimentos, instituições de crédito e débito, cadernetas de poupança, caixas econômicas, banco de crédito rural, e também os empregados da categoria profissional vinculados a empresas coligadas cuja atividade profissional contribua de forma direta para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, lotados nos municípios de Santo Ângelo, Cerro largo, Entre Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Vitória das Missões, Ubiretama e São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul. Santo Ângelo - RS, 1º de Setembro de 2026. CARMEN NARCISA DALMASO Presidente SINDICATO DOS REVENDEDORES DE GÁS NO ESTADO DA BAHIA CNPJ: 07.886.980/0001-10. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS REVENDEDORES DE GÁS DO ESTADO DA BAHIA doravante denominado SINREVGAS - CNPJ: 07.886.980/0001-10, com sede situada na Av. Fernandes da Cunha 75 - Sala: 201- CEP: 40445-201-Bairro: Mares, Salvador - BA, por seu Presidente infra signatário, Sr. ROBÉRIO SANTOS SOUZA. Nacional. Solteiro. Autônomo. CPF: 798.XXX.XXX-20, que em homenagens às inteligências das PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 08/08/2024 e da PORTARIA MTE Nº 3.472, de 04/10/2023, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MTP, convoca todos os REVENDEDORES DE GÁS DO ESTADO DA BAHIA, associados ou não, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada às 09h, em primeira convocação ou, às 09:30hm, com qualquer número de revendedores de gás presentes, cuja AGE, ocorrerá no dia 15/10/2026, na sede desta entidade, no endereço acima mencionado. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte e única ordem do dia: RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE, DA FUNDAÇÃO DESTA ENTIDADE, OCORRIDA EM 07/03/2003. E A RATIFICAÇÃO DO SUFRÁGIO ELEITORAL DOS MEMBROS DO PLENÁRIO DO SISTEMA DIRETIVO E DO CONSELHO FISCAL DESTA ENTIDADE - INERENTE AO QUADRIÊNIO DE 21/01/2025 A 21/01/2029. Salvador - BA, 4 de setembro de 2026 ROBÉRIO SANTOS SOUZA Presidente SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário dos Guararapes mantido pela SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 437 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES-4 - Registros 07480 a 07916. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?. Jaboatão dos Guararapes - PE, 17 de Agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 12 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES-4 - Registro 106162; 06521; 07056; 07311; 07373; 07595; 07669; 07723; 07733; 07814; 07822; 07867; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?. Jaboatão dos Guararapes - PE, 17 de Agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pelo SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA - EPP sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/ 2018, informa que foram registrados 112 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-2 - Registros 02076 a 02187; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 17 de Agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pelo SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA - EPP sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - Registro 01907; Livro-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-2 - Registro 02040; 02076; 02090; 02154; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 17 de Agosto de 2026, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1393 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS-7 - Registros 012287 a 013679. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 51 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS-2: Registro 002362; Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS-4: Registro 006896; Livro CENTRO- UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS-5: Registro 009719; Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER- DOS-REIS-6: Registros 010087, 010819, 010858, 011643, 011671, 011946 e 011995; Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS-7: Registros 012128, 012157, 012180, 012186, 012209, 012322, 012328, 012333, 012356, 012366, 012419, 012432, 012436, 012470, 012494, 012501, 012504, 012524, 012614, 012634, 012651, 012667, 012769, 012785, 012789, 012852, 012935, 012951, 012956, 012991, 013171, 013241, 013289, 013304, 013305, 013352, 013497, 013500, 013535, 013545 e 013560. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 17 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 345 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA-3 - Registros 04211 a 04556; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?. João Pessoa - PB, 17 de Agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 28 diplomas no período de 04/05/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA-2 - Registro 03661; 03786; 03927; 03946; Livro-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNAC I O N A L - DA - PARAIBA-3 - 04044; 04056; 04096; 04180; 04188; 04221; 04242; 04255; 04256; 04264; 04280; 04286; 04344; 04354; 04355; 04357; 04382; 04383; 04404; 04405; 04481; 04487; 04488; 04531; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?. João Pessoa - PB, 17 de Agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico