DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002 IG No1462493000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260002, de interesse do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2052026, até o dia 28/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 2 de setembro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261074 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261074, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3072026, até o dia 24/09/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 2 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04 - Seleção Baseada Na Qualidade e Custo - Sbqc No 20250001/Cel 04/Cipp/Ce - Solicitação de Propostas - Sdp No 1 - Projeto Pecém Verde - Origem: Complexo Industrial e Portuário do Pecém - Cipp/Ce - Fonte: Banco Internacional Para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird - Acordo de Empréstimo No P181511-Bird - Brasil - Processo Nup No 56042.000380/2025-15 - Serviço de Consultoria - Contratação de Firma Para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Para Atuação Como Engenheiro, Conforme Condições de Contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - Fidic, Segunda Edição, 2017, Para os Serviços e Obras do Projeto Pecém Verde - Ce - Terminal Portuário do Pecém - Cipp. - A Secretaria da Casa Civil Torna Público Que A Comissão Especial de Licitação 04 - Cel 04, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Base Nas Políticas Para Seleção de Consultores Financiadas Por Empréstimos do Bird (Banco Mundial), Comunica Aos Licitantes e Demais Interessados Na Seleção Baseada Na Qualidade e No Custo(Sbqc) No 20250001/Cel 04/Cipp/Ce, Após Análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras Participantes, O Resultado A Seguir: 1. Consultoras Selecionadas Para Compor A Lista Curta: (I) Consórcio Aliança Porto; (Ii) Consórcio Tpf; (Iii) Consórcio Typsa Engecorps; e (Iv) Consórcio tüv & Internave. 2. Proponentes e Sua Notas Técnicas: (I) Consórcio Tpf - Nota Técnica: 72,25 Pontos - Qualificado; (Ii) Consórcio Aliança Porto: - Nota Técnica: 88,33 Pontos - Qualificado; e (Iii) Consórcio tüv & Internave - Nota Técnica: 78,67 Pontos - Qualificado. 3. As Pontuações Finais (Técnica e Financeira) das Proponentes Foram As Que Seguem: (I) Consórcio Tpf - Nota Final: 76,60 Pontos; (Ii) Consórcio Aliança Porto - Nota Final: 83,37 Pontos; e (Iii) Consórcio tüv & Internave - Nota Final: 82,94 Pontos. 4. O Proponente Selecionado Para A Contratação Acima Referida Foi O Consórcio Aliança Porto, Formado Pelas Empresas: Quanta Consultoria Ltda & Integra Projetos e Consultoria Empresarial Ltda & Nova Engevix Engenharia Projetos S.A & Certare Engenharia e Consultoria Ltda & Nova Engenharia Sa, Com Prazo de Execução e Vigência de 40 (Quarenta) Meses, conforme definido pelo PROJETO PECÉM VERDE e com Preço Total do Contrato, incluídos todos os impostos, no Valor de R$: 25.749.288,50 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Fortaleza - CE, 3 de setembro de 2026. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026/SES. SISLOG nº: 119782. Processo SEI nº: 202600005014226.Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Idexx Brasil Laboratórios Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos, do tipo, substrato enzimático cromogênico e frascos descartáveis estéreis, destinados a garantir o monitoramento da qualidade da água destinada ao consumo humano dos municípios do estado de Goiás em atendimento ao programa VIGIÁGUA, pela seção de Análises de Água, do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Valor do Contrato: R$ 736.700,00. Dotação Orçamentária:2850.10.302.1043.2521.3.16000232.90. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 26/08/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lidia Mayumi Shigaki - Idexx Brasil Laboratórios Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Processo nº 202500010078289, vinculado ao Processo nº 202100010054420. Objeto: Atualização do número de vagas de Residência Medica e/ou Multidisciplinar e adequação de Cláusulas conforme Minuta padrão atual. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde e Lucas Paula da Silva - Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 74/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112401356 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 18 de setembro de 2026 às 15h00min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís - MA, 4 de Setembro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 75/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112401784 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA - Bairro Sacavém, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 18 de setembro de 2026 às 15h30min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís - MA, 4 de Setembro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 76/2026 - CSL/SEGOV-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112401632 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Imperatriz/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 18 de setembro de 2026 às 16h00min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís - MA, 4 de setembro de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 214/2026 - CONTRATO - Partes: EPAMIG e LIDER VEÍCULOS S.A. Objeto: Aquisição de caminhonete. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/01/2027. Valor: R$141.000,00. Convênio: 964894/2024 - MPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Luiz Fabiano Gonçalves de Faria - LIDER VEÍCULOS S.A. Luana Ayub Assessora Técnica. 03/09/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2026 Processo licitatório nº 444/2026 Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000444/2026-64. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em Análises de solo e foliar - EMBRAPA CAFÉ 967828/2024. Conforme aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 15/07/2026, Sessão 3, página 131: Onde se lê: "tendo como vencedor a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - CNPJ nº 07.905.127/0001-07, no valor de R$24.800,00"; leia-se " tendo como vencedor o Laboratório Semear Ltda - CNPJ nº 27.613.055/0001-23, no valor de R$28.580,00." Em 4 de Setembro de 2026. LUCI LENI DA SILVA Pregoeira