DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800167 167 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024 - CP Nº 25/2023 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Canal São Joaquim - SPE Ltda - CNPJ 54.885.487/0001-66. Objeto: Realizar os serviços de dragagem e limpeza do Canal São Joaquim, que compõe a Bacia Hidrográfica do Una, no Município de Belém, neste estado. Justificativa: Prorrogação de prazo e inclusão de funcional programática, de acordo com art. 57, §1º II e VI e 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027 Funcional programática incluída: 07101 17.512.1489.7733 449051 01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006 Data da assinatura: 25/08/2026 Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Belém-PA, 31/08/2026. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2020 - CPI Nº 17/2019 -SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Super Infra - CNPJ 37.364.792/0001-83. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio às Obras de Infraestrutura Urbana de Mobilidade, Saneamento e Infovias, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo com reflexo financeiro, cfe. artigos 57, §1o, II e 65, §1º da Lei no 8.666/93. Vigência: 15/08/2026 a 15/12/2026 Valor do reflexo financeiro: R$ 3.186.024,33 Data de Assinatura: 14/08/2026. Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Belém-PA, 31 de agosto de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José - Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de tanques de recuperação de projéteis balísticos (coletor balístico), capaz de recuperar projéteis de diferentes calibres e tipos, para atender as demandas periciais da Polícia Científica do Pará (PCEPA), oriundo de Termo de Adesão n° 40/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - anexo I do Edital. Data de Assinatura: 06/08/2026; Vigência: 06/08/2026 a 05/082027. Valor Global: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Investimento;Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10;Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 2759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - –ONTA 13.679-4; Natureza de Despesa: 344905234. Contratada: IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA; CNPJ: 05.742.247/0001-05. Belém-PA, de 26 de Agosto de 2026 FRA N C I S CO Gilvan Lopes da Nobrega Júnior - Secretário Executivo - Ordenador de Despesa / F ES P D S . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2026 e término em 01/09/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ/MF sob o nº 26.352.950/0001-79.Belém- PA, 26 de Agosto de 2026.FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR - Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 40 (quarenta) dias, com início em 27/06/2026 e término em 05/08/2026. Data de Assinatura: 26/06/2026. Contratada: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 16.701.716/0001-56. Belém-PA, 26 de Agosto de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR. Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com início em 07/08/2026 e término em 06/02/2027. Data de Assinatura: 03/08/2026. Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA. CNPJ/MF sob o nº 13.644.990/0001-42. Belém-PA , 26 de Agosto de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR - Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 064/2025 - FUNDEPAR - PROTOCOLO 25.610.976- 0. CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR. CONTRATADA: Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.348.041/0001-15. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a supressão e acréscimo de serviços, com alteração no valor final do contrato, bem como alteração dos prazos de execução e vigência e readequação do Cronograma Físico Financeiro. PRAZO: Ficam alterados os prazos de execução e de vigência, respectivamente, até a data de 11 de novembro de 2026 e, 10 de maio de 2027. VALOR: Fica alterado o valor final do contrato para R$ 1.508.137,75 (um milhão, quinhentos e oito mil, cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: F- 12.362.32.8372- Desenvolvimento da Educação Básica Ensino Médio; Natureza Despesa: 33903916 - Subitem da Despesa: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - 2076; Fonte 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 244/2024 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 25.479.733-2. CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CNPJ: 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: Consórcio AUDAX x PREMOTEC, CNPJ n.º 57.361.893/0001-18. OBJETO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o reajuste do valor da 1.ª a 12.ª parcelas do Contrato Administrativo nº 244/2024 - FUNDEPAR. VALOR: O valor total a ser reajustado é de R$ 735.837,24 (setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamento: 41 - Secretaria de Estado da educação Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário Programa de trabalho: F-12.368.32.7015- Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BID; Natureza: 44905101; Subitem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte: 754 - Recursos de Operações de Crédito; PRAZO: Inalterado. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 14/2026 CSL Empresa Vencedora: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 03 R$ 9.280.000,00. Recife - PE, 21 de agosto de 2026. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 29/2026 CEL1 Empresa Vencedora: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 1.327.499,95. Recife - PE, 21 de agosto de 2026. MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSOS Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 31/2026 CEL2 Empresas Vencedoras: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA S.A Lote 02 R$ 3.429.224,20 e Lote 03 R$ 17.801.194,52 e WILO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lote 05 R$ 10.075.563,90. Recife - PE, 21 de agosto de 2026. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 101/2026 CPL Empresa Vencedora: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Lote 01 R$ 27.990.000,00. LICITAÇÃO COMPESA Nº 111/2026 CPL Empresa Vencedora: TERRAL CONSTRUTORA LTDA Lote 01 R$ 15.326.000,00. Recife - PE, 21 de agosto de 2026. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 60 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 117/2026 PROCESSO SEI Nº 00210134.000243/2026-12 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR-101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 117/2026, do tipo menor preço unitário, sob regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970961/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 993035/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106285-67, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTO EXPEDITO, NOVO HORIZONTE, JUCURUTU/RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026, às 09h (nove horas), horário de Brasília, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ademais, devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1oafjcugWIHPuw- hi5PdgjVwOP02dbLpm?usp=drive_link. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 62 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2026 PROCESSO: 03610020.001371/2026-55 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 02), NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, JARDIM DO SERIDÓ E PARELHAS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de setembro de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e, adicionalmente, no Google Drive, por meio do link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1SjBs8L5PjPRzMW0yeGHsqeoxp5X13NdC?usp=drive _link. Informamos, ainda, que a sessão anterior estava marcada para o dia 19 de agosto de 2026 às 09h (nove horas), tendo o respectivo Aviso de Licitação Nº 42 sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 145, terça-feira, 04 de agosto de 2026; e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE - RN) - Ano 92 Nº 16.207, Natal, 04 de agosto de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 115/2026 PROCESSO SEI Nº 00210134.000245/2026-10 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR-101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 115/2026, do tipo menor preço unitário, sob regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE