DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800168 168 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 993466/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106273-00, LOCALIZADO NA RUA RIO XINGU COM A RUA DOS BÚZIOS, LOTEAMENTO GUAJIRU, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores. A sessão pública ocorrerá no dia 23 de setembro de 2026, às 9h (nove horas), horário de Brasília, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), os mesmos estarão disponíveis no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 Y k 5 p i Ks g p a 4 v H Y 3 9 k E R T K F V F ztt5ZJnE?usp=drive_link. Natal - RN, 3 de setembro de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Sin/Rn GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A Comissão Especial de Licitações - CEL do PROGESTÃO RS, designada pela Portaria SPGG nº 59/2026, torna pública a abertura de prazo para o recebimento de Manifestações de Interesse relativa à seleção abaixo relacionada, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS (P181608), financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD/Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 9787-BR. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002416-8 - SMI 004/PROGESTÃO/RS/2026. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. MÉTODO DE SELEÇÃO: Consultor Individual - CI. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria individual para ministrar capacitação em análise custo-benefício de projetos de investimentos públicos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 22/09/2026, mediante envio eletrônico da documentação para o e-mail cel- [email protected]. Os documentos, condições de participação e demais informações referente à seleção estão disponíveis no endereço eletrônico: https://celic.rs.gov.br/progestao-rs. Porto Alegre - RS, 4 de Setembro de 2026. MATHIAS CAVALARI DE LIMA Presidente substituto CEL/PROGESTÃO RS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 0059/2026 A Diretora do DELIC/CELIC em conjunto com a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SPGG/CELIC nº 183/2026 e 194/2026, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 276 do Diário Oficial da União, do dia 02.07.2026) a qual encontra-se disponível nos site www.compras.rs.gov.br. Processo 24/0400-0000299-2. Porto Alegre - RS, 4 de setembro de 2026. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 4º Aditivo Contrato nº 118/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//CONTRATADA: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,//Objeto: Alterar a cláusula II - DO PREÇO, supressão de 24,14% ao valor atualizado do contrato, correspondendo a 11.619.072,40. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de refeições prontas tipo marmitex/marmita destinadas a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO o objeto/material licitado em favor da empresa vencedora: 1°) M. M. S. PACHECO LTDA - 11.220.102/0001-39 - classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 325.500,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais); em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 31 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SEC. DE SAÚDE N.º 003/2026, O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, no Município de Bujari, com recursos vinculados ao Ministério da Saúde, por meio da Proposta nº19916.6250001/23-002, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo dos Serviços, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Edital e seus anexos. e ADJUDICO os objetos/materiais licitado em favor da empresa vencedora: 1°) ASUS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.021.070/0001-64 - classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 1.442.266,52 (Um Milhão Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos); em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 3 de setembro de 2026. FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04270103/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 24.509.006/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas vias no Município de Belém/AL (Programa 2319 - Mobilidade Urbana), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 3.020.333,55 (três milhões, vinte mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1030 - 4490510000/170600000 - 4490510000/172000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. Belém, 4 de setembro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES . Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Equipamentos de Informática. Data/Hora: 21/09/2026; às 08:30. Pregão Eletrônico n.º 011/2026 - Registro de Preços para o Fornecimento de Móveis de Escritório. Data/Hora: 21/09/2026; às 10:30. Chamamento Público n.º 001/2026 - Objeto: Prestação de Serviços de atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Campo Grande/AL, Data/Hora: 08/09/2026 à 22/09/2026; abertura às 09:00. Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de 01 (uma) Creche no Povoado Maraba, Zona Rural, Campo Grande/AL. Data/Hora: 22/09/2026; às 09:00. TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício de efeitos predominantemente visuais e emissão sonora reduzida (sem estampido), em conformidade com a Lei Estadual nº 9.146/2024, a fim de atender as demandas dos órgãos e entidades do Município de Coité do Nóia/AL, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA - R$ 255.185,60. Venho, por meio deste, convocar a empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Coité do Nóia - AL, 4 de setembro de 2026. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Insumos e Materiais Médico-Hospitalares Correlatos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 181/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.0441.10.122.0004.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.0441.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA) 04.0441.10.302.0004.6005 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA 04.0441.10.303.0004.6014 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 3390.32.00.00.00.0000 - 1500.01.002 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00055/2026 - 05.06.26 - MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 4.128.377,65. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Aquisição de Insumos e Materiais Médico-Hospitalares Correlatos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 4.128.377,65. Coité do Nóia - AL, 4 de junho de 2026. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Feliz Deserto/AL, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo Administrativo nº 20262707001, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de 01 ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Feliz Deserto/AL. A suspensão decorre de pedido de esclarecimento apresentada, sendo necessária a realização de ajustes no Termo de Referência.Informamos que, após as devidas correções, será publicada nova data para abertura do certame, com recontagem dos prazos legais. Feliz Deserto/AL, 3 de setembro de 2026. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07220005/2026 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei n 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório, decorrente da Concorrência nº 005/2026, promovido pelo município de Ibateguara/AL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL, em favor da empresa SANUVE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.737.210/0001-06, sediada a Travessa Pref. Joel Marques n, 67, Bairro: Santo Antonio, CEP: 57.500-000, Santana do Ipanema/AL, que apresentou o menor preço do certame, totalizando o valor global de R$ 1.048.125,18 (um milhão, quarenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e dezoito centavos). A adjudicação e a homologação do presente Processo serão realizadas nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Jurídica, que, ao analisar os documentos do processo, constatou o cumprimento de todas as condições previstas em lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato a ser celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito