DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800169 169 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Lote. DATA E HORA: 18 de setembro de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo instrumentos musicais, equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário, artigos esportivos e lúdicos e utensílios diversos, destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da infraestrutura física e operacional do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibateguara/AL, visando à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais prestados à população, com recursos provenientes do saldo remanescente da Programação SIGTV nº 270300720230002. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na SLC, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 3º CHAMADA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodoméstico e eletrônico (Item Fracassado). ABERTURA: 22 de setembro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: serviços contínuos de manutenção em veículos com reposição de peças e serviços de guincho. Data/Horário: 21 de setembro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia dessa publicação e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 4 de setembro de 2026. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Construção de 01 Campo Society em Olho D'Água Grande. Data/Hora: 24/09/2026; às 08:30. Concorrência Eletrônica n.º 005/2026 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para a Construção de 20 Unidades Habitacionais em Olho D'Água Grande. Data/Hora: 24/09/2026; às 14:00. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Administrativo nº 07220005/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos permanentes, instrumentais, correlatos e materiais de Odontologia, destinados à operacionalidade dos atendimentos de saúde bucal no Centro de Saúde e Unidades Básicas do município de Pariconha/AL. Data de realização: 23 de setembro de 2026, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@ gmail.com PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo Administrativo nº 07020029/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos de impressoras, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos nos documentos anexos, para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Cultura da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL. Data de realização: 24 de setembro de 2026, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal @gmail.com Pariconha, AL, 4 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2463/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53, representado pelo Secretário de Governo, Sr. Carlos Augusto Souza de Castro. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA REGISTRADA: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ nº 06.121.325/0001-09. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de resíduos sólidos (coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde), especificado no Termo de Referência. ITEM REGISTRADO: Item 01 - Contratação de serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde, Classe I, dos grupos A, B e E em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005 (Bombona de 200L, capacidade máxima de 25 kg); Quantidade anual: 600 un; Valor unitário: R$ 151,78; Faturamento mínimo mensal: R$ 7.589,00; Valor total anual: R$ 91.068,00 (noventa e um mil e sessenta e oito reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 91.068,00. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da publicação e divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período nos termos da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 23/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASSISTENCIAL PARA O PAM RAQUEL VASCO. Id do Processo: 509090 Datada realização: 11/09/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), aser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O Termo de Referência encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, Processo Administrativo nº 08.03.0009/2026, O MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 30 de setembro de 2026, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 14.133/2021, Lei 13.019/2014. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 30 de setembro de 2026. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, 17, Centro - Paulo Jacinto/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 13h00min, no Setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO PMP Nº 2/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº 2026.17033667376.SD.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna público o Edital do Credenciamento Eletrônico PMP nº 02/2026 nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO, POSSIBILITANDO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PENEDO A QUITAÇÃO DE SEUS DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no PNCP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL/CREDENCIAMENTO: 25/09/2026 até 02/10/2026. LOCAL PARA PARTICIPAÇÃO E ACESSO AO EDITAL: Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: www.bnccompras.com. Penedo/AL, 4 de setembro de 2026. SARA MENDONÇA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Administrativo nº 2025.26111600853.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 25 de setembro de 2026, às 09 horas LINDA GLEICY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.09012397918.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 24 de setembro de 2026, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro