DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025-FMS/PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300.834.2025-FMS/SEMSA/PMPG, CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 30.061.409/0001-89. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 022/2025- FMS/PMPG, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula Terceira do contrato original, referente à aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações, quantitativos e condições previstos em lei e obedecendo as normas do órgão gerenciador da ATA. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 1.364.267,08 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos). VIGÊNICA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula Terceira do contrato original. Porto Grande-AP, 29 de junho de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA. Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMPG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026-PMP TRANSFEREGOV Nº 38909/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026-PMP. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP (20 UNIDADES), NO ÂMBITO DO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025. EMPRESA: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 42.477.783/0001-49, VALOR TOTAL: R$ 3.028.161,87 (Três milhões, vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 31 de agosto de 2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 042/2026-SEMOSP/PMP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026-SEMOSP/PMP. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2026-PMP. Cujo objeto: REFORMA DE 05 PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. EMPRESA: D2MJ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.986.760/0001-49, VALOR TOTAL: R$ 100.399,69 (Cem mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento anual da prefeitura. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 31 de agosto de 2026. Contrato original encontra- se acostada ao processo administrativo nº 055/2026-SEMOSP/PMP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2026-PMP. Cujo objeto: AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESTÁDIO CARLITÃO NO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP. EMPRESA: E C ARAUJO REIS LTDA, CNPJ 13.376.916/0001-92, VALOR TOTAL: R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos no Município de Pracuúba-AP. LOCAL E DATA DE AS S I N AT U R A DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 04 de setembro de 2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 054/2026-SEMOSP/PMP. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026-SEMOSP/PMP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente a Dispensa Eletrônica nº 0001/2026-PMP, cujo objeto trata da REFORMA DE 05 PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. EMPRESA ARREMATANTE: D2MJ EMPREENDIMENTOS LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 54.986.760/0001-49. REPRESENTANTE LEGAL: JOELSON DOUGLAS VILHENA CORREA. VALOR ARREMATADO: R$ 100.399,69 (Cem mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Pracuúba/AP, 31 de agosto de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026-SEMOSP/PMP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônico nº 0005/2026-PMP, cujo objeto trata da AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESTÁDIO CARLITÃO NO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP. EMPRESA ARREMATANTE: E C ARAUJO REIS LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 13.376.916/0001-92. REPRESENTANTE LEGAL: EMERSON CHARLES ARAUJO REIS. VALOR ARREMATADO: R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Pracuúba/AP, 4 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026-SEMOSP/PMP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônico nº 0004/2026-PMP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP (20 UNIDADES), NO ÂMBITO DO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025. EMPRESA ARREMATANTE: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 42.477.783/0001-49. REPRESENTANTE LEGAL: KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA. VALO R ARREMATADO: R$ 3.028.161,87 (Três milhões, vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Pracuúba/AP, 31 de agosto de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 024/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Concorrência nº 038/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 380/2026-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-CVS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 28/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana - AP, 3 de setembro de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 914/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 09/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 43.662.384/0001-10, com sede Rua Oseas Vieira Passos, nº S/N, Centro, Município de Anapurus, estado do Maranhão. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 497.399,99 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza:4.4.90.51.00.00/F. R: 500/869/700/706/. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 2 de setembro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari- AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 09/2026-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 914/2026-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: EMPRESA VENCEDORA: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 43.662.384/0001-10, com sede a Rua Oseas Vieira Passos, nº S/N, Centro, Município de Anapurus, estado do Maranhão, VALOR GLO BA L ESTIMADO:R$ 497.399,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Lavrem-se os Atos. Em 2 de setembro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 08/09/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/09/2026 até às 08h30min (horário local) Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant/AM, 4 de setembro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão