DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800172 172 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 08/09/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/09/2026 até às 08h30min (horário local) Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663. Benjamin Constant/AM, 4 de setembro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 46/2026 VINCULAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 003/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM VIAS DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA E FLEXÍVEL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa N. P. J. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90, situada na Av. Castelo Branco, n" 057, Letra A, Bairro Colônia, CEP 69.630-000, Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 12.598.506,80 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026-CCC Processo Administrativo: 1016/2026-SMCC A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 71/2026-Ccc; Processo Administrativo: 1016/2026-SMCC; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de vasilhames com carga completa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Coari. Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 08/09/2026 às 08h00;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:18/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 18/09/2026 às 09h30; Data do Pregão/Disputa de Preços: 18/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-Am (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/AM, 3 de setembro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-CCC A Prefeitura Municipal de Coari, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Suspenso o Aviso referente à Chamada Pública nº 003/2026-CCC / Dispensa de Licitação nº 003/2026-CCC, Processo Administrativo nº 3139/2025-SEMED;OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública; A presente suspensão ocorre em razão da readequação do Termo de Referência e Edital, Após a devida readequação do Termo de Referência e Edital e das demais peças pertinentes, caso mantido o interesse administrativo, o procedimento será oportunamente republicado, com a disponibilização integral do edital e seus anexos, observados os prazos legais aplicáveis, Coari/AM, 1º de setembro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CÍCERO MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE I R A N D U BA ; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA MATRIX LTDA, inscrita no CNPJ: 04.544.085/0001-20, com valor global de R$ 3.475.861,14 (três milhões, quatrocentos setenta e cinco mil, oitocentos sessenta e um reais e quatorze centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica N° 008/2026 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 3 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3096/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3096/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a pesca artesanal e a agricultura familiar, promovendo diversificação de renda, segurança alimentar e o fortalecimento da cadeia produtiva local nas comunidades ribeirinhas do Município; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.181.706/0001-09, arrematante do ÚNICO ITEM, com valor total de R$ 219.186,00 (duzentos e dezenove mil, cento e oitenta e seis reais). Itacoatiara/AM, 3 de setembro de 2026. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3099/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3099/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao fortalecimento e a modernização da estrutura assistencial do Hospital Regional José Mendes, compreendendo mesa cirúrgica mecânica, monitores multiparamétricos, aparelho de anestesia, foco cirúrgico de teto, camas hospitalares tipo fowler manual e computador servidor, conforme detalhamento técnico constante neste documento, a entrega compreenderá o fornecimento, instalação, teste de funcionamento e treinamento dos profissionais, de modo assegurar a operacionalização imediata dos equipamentos nos ambientes assistenciais da unidade; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61, arrematante dos ITENS 01 e 04, com valor total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais); LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS M É D I CO S HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 59.890.563/0001-45, arrematante dos ITENS 02 e 03, com valor total de R$ 70.800,00 (setenta mil, oitocentos reais); FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.313.045/0001-26, arrematante do ITEM 05, com valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); SUNHAUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.648.951/0001-65, arrematante do ITEM 07, com valor total de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Informamos que o ITEM 06 restou F R AC A S S A D O. Itacoatiara/AM, 3 de setembro de 2026. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3463/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3463/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos de Lavanderia Hospitalar destinado ao Hospital Regional José Mendes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61, arrematante dos ITENS 01, 02 e 03, com valor total de R$ 445.046,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e seis reais); AGE R DA N BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.094.501/0001-69, arrematante do ITEM 04, com valor total de R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais). Itacoatiara/AM, 1º de setembro de 2026. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 038/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 18 de Setembro de 2026, às 10:00h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoria em alocação de recursos juntos aos governos estadual e federal, operacionalização do sistema Siconv e sistema Sicmec/PAR, além de prestação de contas de transferências diretas e fundo a fundo oriundos da área de educação, ao Município de Japurá/AM, por meio físico ou de sistemas próprios na internet". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 04 de Setembro de 2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 039/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 18 de Setembro de 2026, às 14:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na locação de Micro-Ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 18 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), objetivando a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Concessão de Sistema de Gestão Integrada Municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Japurá e Prefeitura Municipal de Japurá". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licitanet -Licitações Eletrônicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, a partir de 08 de Setembro de 2026. Japurá/AM, 4 de setembro de 2026. HIAGO GONÇALVES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação