DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais, localizados na Zona Rural e Urbana do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 10434/2026. APOSTILAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a inclusão da dotação orçamentaria destinada à cobertura das despesas decorrentes do Contrato nº 006/2026, sem alteração do objeto ou demais condições contratuais. VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.392.71.2106 - Manutenção da Sec. Munic. De Turismo e Cultura; 12.361.62.2045 - Encargos com o programa - Salário Educação (QSE); 12.361.61.1002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 540 - FUNDEB 30%; 550 e 500 - Recursos Próprios; 550 - Salário Educação. AMPARO LEGAL: artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 31 de agosto de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2026- CPC/PMM CONCORRÊNCIA COM REGISTRO DE PREÇO O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame.CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - CPC/PMM OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 989529/2025. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 23 de setembro de 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Chamamento Público para Credenciamento nº 024/2025. Credenciada: 3º)J LIMA LOBATO LTDA CNPJ Nº 13.563.237/0001-22. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de equipamento, periféricos e suprimento de informática, em atendimento às secretarias municipais. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 16/7/2026. Parintins/AM, 13 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Prefeito Municipal de Parintins. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 070/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA TERRESTRE E DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS ASSOCIADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Pessoa Jurídica Aptas e Credenciadas:1º) FC ALVAREZ DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 37.997.109/0001-55; 2º) F H VASCONCELOS LTDA CNPJ Nº 00.459.924/0001-50. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 2 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Membro Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - SRP Nº 39/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 49/2026 - SRP Nº 39/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares diversos para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 18/9/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 3 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - CMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026-ADM/CMCP A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 018/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra de continuação da construção da escola municipal SÃO JOÃO - GUAJARÁ , 4 salas com quadra, projeto padrão FNDE, no município de URUCURITUBA/AM. Edital disponível: a partir de 08/09/2026. Abertura: 23/09/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected]. Urucurituba/AM, 4 de setembro de 2026. JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP Processo Administrativo nº 0006767/2026 A Prefeitura Municipal de Autazes/AM, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço global do lote único, modo de disputa aberto e inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de solução integrada de videomonitoramento urbano, comunitário e predial, incluindo disponibilização de câmeras e equipamentos correlatos, instalação, configuração, ativação, conectividade convencional e/ou satelital, plataforma de gerenciamento, armazenamento de imagens, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, sem transferência de propriedade dos equipamentos ao Município de Autazes/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Data de abertura da sessão pública: 23/09/2026,Horário: 10h, horário de Brasília/DF, Local/Sistema eletrônico: Licitanet-Licitações Eletrônicas-https://licitanet.com.br/;Modo de disputa: Aberto, Critério de julgamento: Menor preço global do lote único; Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços; Fase de habilitação: Antecederá a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital; O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente. Autazes/AM, 4 de setembro de 2026. ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 -SRP Nº 33/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL , ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,cujo objeto é: Eventual e futura aquisição de equipamentos de mobilidade e locomoção para atender os pacientes do SUS e unidades de saúde do município de Parintins/AM. Empresas vencedoras valor total: R$ 354.590,00 . TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - 19.639.940/0003-15 com os Itens: 1, 2, 8 no valor total de R$ 82.000,00 . RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.142.066/0001-38 com os Itens: 3 no valor total de R$ 5.000,00 . FISIOLIFE S O LU CO ES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - 51.097.433/0001-48 com os Itens: 4, 5, 9 no valor total de R$ 66.090,00 . DELLAMED S.A. - 11.666.105/0003-62 com os Itens: 6, 7 no valor total de R$ 201.500,00. Parintins/AM, 3 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG