DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026PE Tipo: Menor Preço/Item. Disputa: 18/09/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, 0 km, compreendendo SUV compacto, sedan compacto e minivan, destinados ao atendimento das demandas e necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Abaíra/BA, visando à ampliação, renovação e melhoria da frota municipal, de acordo as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Em , 4 de setembro de 2026 LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 115/2026 Concorrência Eletrônica nº Ce 06/2026 Contratante: Município de Alcobaça-Ba, Inscrito No Cnpj Sob O N° 13.761.721/0001–66, Com Sede Na Praça São Bernardo, nº. 330, Cep 45.990–000. Contratada: Versatil Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj: 56.079.176/0001-35, Com Sede Na Rua Alagoas, nº 118 - Sala 1, Bairro Recanto do Lago, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, Cep: 45.987-140. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Execução da Praça de Eventos Na Sede do Município de Alcobaça-Ba, Oriundo do Contrato de Repasse nº 991131/2025/Mtur/Caixa. Fundamento Legal - Lei N° 14.133/21 e Suas Alterações Posteriores. Valor Total: R$ 964.615,12 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Quinze Reais e Doze Centavos) Vigência: O Prazo de Duração Deste Contrato Será de 01/09/2026 A 01/05/2027, Podendo Ser Prorrogado Através de Termo Aditivo, Se Assim Concordarem os Contratantes, Nos Termos da Legislação Vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026 Abertura: 21/09/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e- municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto: registro de preço para aquisição de veículo automotor novo, tipo minibus, destinado ao atendimento das necessidades de transporte da Secretaria Municipal de Educação. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. Em 4 de setembro de 2026 LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 28-2026-PE, no dia 21/09/2026, contratação dos prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos da rede pública do Município de Banzaê/BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê - BA, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Filmes Radiológicos e demais produtos destinados ao processamento, revelação e realização de exames de radiologia, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 21/09/2026 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 4 de setembro de 2026 TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento diário de água mineral natural, em garrafões e/ou garrafas em diferentes volumes, visando atender às demandas contínuas das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 08/09/2026 às 08h00min do dia 21/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h05min do dia 21/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10hs00min do dia 21/09/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 4 de setembro de 2026. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços limpeza de veículos; operador de máquinas e carpintaria, serralheria e marcenaria, conforme definição em edital, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal Infraestrutura; Saúde e Educação deste Município de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 09 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail: [email protected] em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado/BA, 4 de setembro de 2026. JOSSILANE RODRIGUES CARDOSO TAVARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PRP/2026 A Prefeitura De Cabaceiras Do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 011PRP/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação, publicidade e divulgação institucional, compreendendo a produção e gravação de spots, anúncios, vinhetas e jingles institucionais; veiculação de conteúdos publicitários em emissoras de rádio AM/FM e sites de notícias da região; divulgação de campanhas institucionais por meio de placas de outdoor e carros de som; bem como serviços de locução e sonorização para eventos institucionais e cerimoniais, com fornecimento de equipamentos profissionais, destinados ao atendimento das ações de divulgação e comunicação institucional. A partir de 04/09/2026 às 14h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08h00min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 116/2026 / Número da Licitação: 90006/2026 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000210/2026 / Data de Homologação: 03/09/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis no Instrumento Convocatório e seus anexos. / Vencedor: REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. / CNPJ.: 34.862.145/0001-13 / Valor: R$: 683.520,88 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Caetité - BA, 3 de Setembro de 2026 VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 P. A. Nº 069-2026. A Secretaria Municipal de Saúde torna público que abrirá processo de Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, destinadas ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Candeal/BA, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital. O recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia, a partir do dia 09 de Setembro de 2026. Candeal - BA, 4 de Setembro de 2026 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, torna público a realização de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Portal Nacional de Compras públicas - PNCP, ou através do Diário Oficial do Município de Capela do Alto Alegre. A disputa ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, às 09:30 horas. 02/09/2026. DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, torna público a realização de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, para Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Portal Nacional de Compras públicas - PNCP, ou através do Diário Oficial do Município de Capela do Alto Alegre. A disputa ocorrerá no dia 21 de setembro de 2026, às 09:30 horas. 04/09/2026. DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação