DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Credenciado: 28.770.025 Gilberto da Silva Miranda de Jesus, CNPJ Nº 28.770.025/0001-93, Valor: R$ 40.548,00; - Capim Grosso - BA, 03 de setembro de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento n 010/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Felipe Almeida Oliveira Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº 41.420.757/0001-11, R$ 1.347.307,20; M&J Servicos de Saúde LTDA, CNPJ: 46.291.847/0001-73, R$ 1.347.307,20. Capim Grosso - BA, 01 de setembro de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Dionei Santos da Silva LTDA, CNPJ Nº: 33.517.523/0001-69, Valor: R$ 178.650,00; - Capim Grosso - BA, 04 de setembro de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede pública municipal de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria de Educação. Credenciados: 50.144.264 Isael da Silva Xavier, CNPJ Nº 50.144.264/0001-97, Valor: R$ 58.200,00; 43.400.568 Antonio Carlos Costa de Oliveira, CNPJ Nº 43.400.568/0001-02, Valor: R$ 98.400,00; 53.875.606 Michel Jardel Lima de Souza, CNPJ Nº 53.875.606/0001-37, Valor: R$ 56.160,00 - Capim Grosso - BA, 04 de setembro de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2026, cujo objeto é credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (mei), para locação de veículos sem condutores para suprir as demandas da secretaria municipal de administração de capim grosso/ba. Credenciados: 40.917.453 Alcides Alves da Silva, CNPJ Nº: 40.917.453/0001-00, Valor: R$ 27.600,00; 40.935.105 Elson Santos, CNPJ Nº 40.935.105/0001-57, Valor: R$ 50.400,00 - Capim Grosso - BA, 04 de setembro de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços para locação de sistemas de sonorização de pequeno porte e carro de som com locução ao vivo ou gravada, por hora, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 59.110.003 Joelma Lopes Santos Roza de Jesus, CNPJ Nº: 59110.003/0001-20, Valor: R$ 48.000,00; Capim Grosso - BA, 4 de setembro de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 020/2026, no período das 08:00 horas do dia 09/09/2026 até às 12:00 horas do dia 23/09/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para o fornecimento e instalação de calhas em chapa de aço galvanizado para atender as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 2 de setembro de 2026 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026, a ocorrer no dia 28/09/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 03/09/2026. Ariane Vieira Rios da Silva, Pregoeira Municipal, Portaria nº 215/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A PMCG-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, a ocorrer no dia 24/09/2026 às 09h30min. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA (CASA DE APOIO) EM SALVADOR/BA, PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 3 de Setembro de 2026 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PRO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de saúde, neste ato representado pela Secretária a Srª Érica Santos Fontes, nomeda pelo Decreto Municipal nº 010/2025, sediada na Rua Isidório Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023, conforme as especificações e condições constantes no Edital cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, No setor de Licitações/Contratações. Observado o §5º do Decreto Municipal nº 057/2026, os interessados poderão no prazo de até 30 dias, encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, a partir da data de 11/09/2026, presencialmente no endereço Rua Isidório Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, no horário da 08:00 às 14:00. 03/09/2026. THIAGO LIMA LEITE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO nº 033/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, pedagógicos, artísticos e de artesanato, bem como itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos, Departamentos e Unidades Administrativas do Município de Correntina/BA, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/09/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected]. Correntina - BA, 3 de setembro de 2026 WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PROJETO MÓDULO DE AMPLIAÇÃO DO PROINFÂNCIA - TIPO B, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI FRANCISCO CARLONI E NA CRECHE MUNICIPAL MARIETA PENALVA DE SOUZA, VISANDO ADEQUAR AS UNIDADES AO PLANO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 22.09.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 3 de Setembro de 2026 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV I S O LICITAÇÃO nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, convoca o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, composto pelas empresas consorciadas: PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA, EYSA ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA E MOB PARKING LTDA., para Sessão Pública de Abertura do Envelope 4 - Documentos de Habilitação no dia: 09/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Local da Sessão Pública: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua XV de Novembro, n. 275, Centro, CEP 01010-901. Informações: No Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0679 / 0683 / 0646. Feira de Santana, 4 de setembro de 2026. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 348-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 758-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 304-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 758-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 1.291.092,72; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 03/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Jorge Luiz Santos Gomes - Representante da Credenciada.