DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800176 176 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 354-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 761-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 368-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REPRODU Ç ÃO HUMANA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 761-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 539.678,58; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 21/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Marcelo Esteve - Representante da Credenciada. EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 470-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 50.282,60. Feira de Santana. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 467-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SYNTEC LOG LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 14.000,00. Feira de Santana, 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ", tendo como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA E CONSTRUÇÃO HABITACIONAL E SANITÁRIA "UMA NOVA HISTÓRIA, UM NOVO LAR" PARA CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS HABICIONAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA - BA. Inicio do Recebimento das Propostas 08/09/2026. Fim do cadastramento das propostas 17/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 17/09/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 08/09/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta. Ibirapitanga/BA, 3 de setembro de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE012/2026-PMI/BA, que teve como vencedoras, com o menor preço por grupo/lote, as empresas: COSME DOS SANTOS ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF nº 04.420.263/0001-00, venceu os lotes 01, 03 e 04, sendo o lote 01 com o valor total de R$ 62.990,00 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais), lote 03 com o valor total de R$ 6.045,00 (seis mil, quarenta e cinco reais), e o lote 04 com o valor total de R$ 50.990,00 (cinquenta mil, novecentos e noventa reais), e a empresa WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 13.335.920/0001-02, venceu o lote 02 com o valor total de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 063/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, itens de apoio e equipamentos de climatização destinados à implantação, estruturação e adequado funcionamento do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão do Município de Ibotirama/BA, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no TR. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE013/2026-PMI/BA, que teve como vencedoras com o menor preço por grupo/lote as empresas: ADENILSON BRITO DA SILVA PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.400.946/0001-73, venceu o lote 01 com o valor total de R$ 68.375,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais), e a empresa MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 23.238.755/0001-24, venceu o lote 02 com o valor total de R$ 169.999,40 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, quarenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 070/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, lanches e sucos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Mun. de Educação, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de playgrounds, gangorras infantis, casinhas de brinquedo e bancos em formato de lápis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ibotirama/BA. Data de início de acolhimento das propostas: 08/09/2026 às 10h00min. Data da sessão pública: 21/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 31/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 61 e página 296. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para gerenciamento e execução de serviços de profissionais especializados na área de saúde. Data: 22/09/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Ipirá-BA, 4 de Setembro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 147/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Irará Contratada: Nerges Construções Ltda CNPJ: 20.950.946/0001-26, Endereço: Av. Cidade De Araci, Nº 01, Q-E, L-01, Cidade Nova, Serrinha/Ba, 48.700-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SUCUPIRA, Município De Irará/Ba. Contrato de repasse nº 1102756-29/2025, Convênio 982782, Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Periodo De Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor: R$ 888.888,51 (Oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Nássara Menezes de Santana. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Para Execução De Pavimentação Da Rua Da Alegria Localizada No Loteamento Sucupira, Município De Irará/Ba. Contrato de repasse nº 1102756-29/2025, Convênio 982782, Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional o Município de Irará, Estado da Bahia:Considerando: os termos das decisões adotadas no procedimento de Licitação do Concorrência Eletrônica nº 010/2026, e tendo em vista os preços e condições ofertadas e o cumprimento das exigências legais e regulamentares; Considerando: que as razões recursais e as contrarrazões apresentadas pelas licitantes foram devidamente analisadas pela Administração, com base no parecer técnico consultivo emitido pela equipe de Engenharia, em razão da natureza técnica das matérias suscitadas; Considerando: Que os procedimentos estão em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e realizado em estrita observância às exigências e condições constantes do Processo Administrativo nº 147/2026. Vem ADJUDICAR o objeto do presente certame, ao(s) licitante(s) na forma abaixo relacionada: LOTE UNICO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 20.950.946/0001-26, valor adjudicado: R$ 888.888,51 (Oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Irará - BA, 1º de setembro de 2026. NÁSSARA MENEZES DE SANTANA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Administrativo Nº 147/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 147/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 010/2026, em consonância com o Parecer Jurídico e a decisão proferida pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio deste município, tendo como adjudicatária as empresas LOTE UNICO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.950.946/0001-26, valor global: R$ 888.888,51 (Oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) cujo objeto é CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SUCUPIRA, Município De Irará/Ba. Contrato de repasse nº 1102756-29/2025, Convênio 982782, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL conforme descrição e especificações contidas no Edital de Convocação e nas propostas de preços da licitante vencedora. Publique-se e convoque-se para celebração do contrato. Irará - BA, 1º de setembro de 2026 NÁSSARA MENEZES DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2026 - SRP; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 23 de setembro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada de gestão educacional, na modalidade SaaS - Software como Serviço, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Jacobina/BA. O e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Jacobina - BA, 4 de setembro de 2026. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 251/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado CAMPOS SAÚDE LTDA - ME - CNPJ Nº 64.092.329/0001-02. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 46.719,28 (quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura 03/09/2026. Vigência do contrato: 03/09/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito