DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 23/09/2026 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2026. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de insumos para lavanderia hospitalar com disponibilização de diluidores/dosadores automáticos para atender às necessidades do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães do Município de Lapão-BA. Detentora da ata: A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.785.176/0001-45 no lote: 01 no valor total de R$ 34.555,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2026. Contratado: CASTRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 53.247.408/0001-29. Objeto: Contratação de empresa, para futura e eventual fornecimento de cesta básica para atender famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e insegurança alimentar, residentes no Município, acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Fica prorrogado por igual período nos termos do art. 84 da Lei 14,133/21, com reajuste anual. Data de assinatura: 04/09/2026. Vigência: 05/09/2026 à 05/09/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da SilvaPrefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 008/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ZERO KM, TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO, PICAPE, ÔNIBUS, MOTONIVELADORA E TRATOR AGRÍCOLA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: GNC AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 04.798.469/0001-79, vencedora dos lote 01 e 03, lote 01 no valor de R$ 317.232,00 (trezentos e dezessete mil duzentos e trinta e dois reais), lote 03 R$ 450.220,00 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e vinte reais), empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 71.145.668/0003-37, vencedora do lote 02 no valor de R$ 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), empresa: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 60.184.899/0001-71, vencedora do lote 04 no valor de R$ 262.450,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), empresa: PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.301.044/0001-73, vencedora do lote 05 no valor de R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais), empresa: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.422.071/0001-71, vencedora dos lotes 06, 07 e 10, lote 06 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), lote 07 no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais), lote 10 no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), empresa: REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ: 30.260.538/0001-04, vencedora do lote 08 no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais), empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0011-63, vencedora do lote 09 no valor de R$ R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), empresa: TRATORES IRECE LTDA, CNPJ: 35.000.285/0001-45, vencedora dos lotes 11 e 12, lote 11 no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), lote 12 no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Macajuba - BA, 26 de agosto de 2026. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - 1ª Chamada O Município de Madre de Deus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, torna público que realizará Chamamento Público, as 09:00hs do dia 09/10/2026, na sala de reuniões, 1º andar do anexo I, edifício sede, localizada na Av. Rodolfo de Queiroz Filho, 55, Centro, CEP: 42600-000, Madre de Deus/BA, para receber propostas do Chamamento Público. Objeto: Contratação de Entidade Privada sem fins lucrativos especializada na Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de Saúde de Média Complexidade em Urgência, Emergência, Cirurgias Eletivas e Unidades de Internação para atuar no Hospital Municipal Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana/Hmerb. Edital e todos os anexos a partir desta data estarão disponíveis no site https://diario.madrededeus.ba.gov.br/diario-oficial Edição nº 138/Ano 2026, aba: Cadernos. Madre de Deus/BA, 4 de setembro de 2026. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Mirangaba - BA, CNPJ: 13.913.371/0001-06, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, torna público que fará realizar o Leilão On-Line nº 001/2026, dia 02/10/2026, encerrando a partir das 15h00min. O Edital disponível no Diário Oficial do Município e no site https://www.bezerraleiloes.com.br/. Leiloeiro: João Paulo Mineiro Bezerra, JUCEB 18/847818-3. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SRP Republicação A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 21/09/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel, S-10, Óleo Diesel S- 500 e Arla), para atender a demanda das diversas secretarias deste Município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira - BA, 3 de setembro de 2026. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 9/2026 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 009/2026, no DIA 21/09/2026, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro De Preços, Para Seleção De Proposta Mais Vantajosa Para Eventual Aquisição Futura De Gêneros Alimentícios, Com Intuito De Atender Às Necessidades De Todas As Secretarias E Órgãos Municipais E Aos Programas E Projetos Assistenciais Vinculados À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social (Paif Cras/Scfv/Ptmc/Pbf/Pbv/Benefícios Eventuais/Programa Primeira Infância No Suas (Criança Feliz), Do Município De Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-CR R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a republicação do aviso de publicação do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhão basculante, com motorista, destinado a atender às demandas da Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte - BA, 4 de setembro de 2026. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9-2026-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames médicos especializados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte - BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte - BA, 4 de setembro de 2026. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA, de acordo com as especificações técnicas detalhadas nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Data e horário da sessão: 22.09.2026 às 9:00 horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 às 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão - BA, 4 de setembro de 2026. ANA RITA REIS DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação