DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender aos serviços de manutenção e limpeza das Secretarias e Fundos Municipais de Piatã-BA, Estado da Bahia, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 09/09/2026 às 08h00min do dia 22/09/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 22/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 22/09/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 4 de setembro de 2026. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 P.A Nº 163/2026. OBJ: Fornecimento de uniformes, acessórios e peças de vestuário personalizados, destinados a atender às demandas das atividades e ações desenvolvidas pela Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, do município de Remanso-BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas. Remanso - BA, 4 de setembro de 2026. LUCAS A. P. ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - CONTRATANTE: município de Ribeira do Amparo - Bahia - CONTRATADA: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA - CNPJ: 21.763.372/0001-40 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de construção de ponte de concreto, sobre o Rio Real, na Fazenda Jacurici, Distrito De Raspador, Município de Ribeira do Amparo/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE CONVÊNIO Nº 0162/26, celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR/Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/Município de Ribeira do Amparo/BA, Plano de Trabalho, Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital - Valor global: R$ 609.000,00 - Vigência: 06 (seis) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 A Prefeita do Município de Ribeira do Amparo - BA, adjudica e homologa a Concorrência Eletrônica nº 016/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de construção de ponte de concreto, sobre o Rio Real, na Fazenda Jacurici, Distrito de Raspador, Município de Ribeira do Amparo/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de convênio nº 0162/26, celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR/Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/Município de Ribeira do Amparo/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital. EMPRESA VENCEDORA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.763.372/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 609.000,00. Ribeira do Amparo - BA, 3 de setembro de 2026. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, nas áreas de gestão contábil, administrativa, tributária, patrimonial e de contratações públicas, garantindo conformidade com o SIAFIC (Decreto nº 10.540-2020), eSocial e Lei nº 14.133-2021, incluindo cessão de uso, sem limitação de usuários, instalação, conversão de dados, testes, customização, suporte técnico, manutenção mensal e atualização contínua para atender às alterações legais e normativas vigente. Data de abertura da disputa: 22/09/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA . Santa Maria da Vitória/BA, 4 de setembro de 2026. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026 PA 118/26. Objeto: prestação de serviços de organização, produção, ambientação e apoio operacional para a realização de eventos promovidos pelo município. Sessão: 22/09/26 às 9h. Menor preço global. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br. São Gabriel/BA, 4 de setembro de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Dia 22/09/26 às 10h. Objeto: prestação dos serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos domiciliar, comercial e entulho, serviços de varrição, capina e poda de árvores, abrangendo a sede, distritos, povoados e zona rural. São José do Jacuípe/BA, 4 de setembro de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 Dia 23/09/26 às 10h. Objeto: fornecimento de peças manutenção dos veiculos da frota do municipio, atendendo as necessidades das secretarias. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação. São José do Jacuípe/BA, 4 de setembro de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n°134/2025 processo nº362/2026 objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro do alegre e rua maranhão, conforme termo de convênio n° 955570/ mcidades/caixa - transferegov, firmado junto a caixa econômica federal, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana do município de são sebastião do passé/ba. Contratado: avec aluguel de veículos e construções ltda amparo legal: inciso i do art. 137 c/c art. 138 inciso i da lei nº. 14.133/21 gabinete da prefeita, em 01 de setembro de 2026. Maria nilza da mata santana prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005-2026 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° CE-005-2026. Proc. Adm.: 210/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO Municipio De Serra Preta/Ba, conforme convenio firmado junto a sesab, através da ordem de serviço Nº 0001221264, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo. Sessão De Abertura Às 14:00 H DO DIA 25/09/2026 NO PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL - WWW.BLL.ORG.BR. Edital no site Oficial do Município de Serra Preta - BA, Email: [email protected], Portal PNCP, Portal BLL - www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Em 4 de setembro de 2026. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Teofilândia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, objetivando a prestação de serviços com a locação de sistemas integrados de gestão pública, em ambiente web, mediante cessão temporária de direito de uso, sem limitação de usuários cadastrados ou simultâneos, incluindo hospedagem em nuvem, implantação, parametrização, migração e conversão das bases de dados, treinamento, suporte técnico, durante toda a vigência contratual, para atender as secretarias municipais de Teofilândia -BA: recebimento das propostas a partir de 08/09/2026 até às 08h do dia 23/09/2026, com disputa de lances às 09h do mesmo dia, exclusivamente no site www.bllcompras.com; Edital disponível em www.teofilandia.ba.gov.br e www.pncp.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]; licitação regida pela Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 34/2026, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina e etanol) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 21 de setembro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 4 de setembro de 2026. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.Agente de contratação: Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 22/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de compressas cirúrgicas, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de curativos especiais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. Em 4 de setembro de 2026. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral