DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 4 de Setembro de 2026 PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.09.09.01 - Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica N°020/2025. - Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, Através da Secretaria de Educação e EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14. Contrato Nº 2025.09.09.01. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica N°020/2025. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção de 03 (três) creches do programa pró- infância, localizadas nos bairros: Moreiras, Vila Esperança, Nova Acopiara, Zona Urbana, deste município, de Responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e anotação de responsabilidade técnica. Fundamentação legal: Art. 105 da lei federal 14.133/21. Data e assinaturas: Acopiara/CE, 31 de agosto de 2026. Maria Ivânia de Araújo Ferreira - Secretaria de Educação - Contratante: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14 - Francisco Wilton Uchoa Nogueira, Representante Legal, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2026 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.009/2026 PERP. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (Nove) - (horário de Brasília) do dia 21 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz-CE, 4 de setembro de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA. Objeto: O presente Aditivo consiste na Prorrogação do Contrato Original que tem por objeto a construção de uma creche do tipo 1, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-01.200525-SEDUC. Fundamento Legal: Art. 115, §5º da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 0401.12.365.0371.1.004; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Termo de Compromisso N° 959862/2024/FNDE/CAIXA e Governo Municipal de Ararendá. Justificativa: Durante a execução dos serviços ocorreram paralisações e redução do ritmo de trabalho em virtude da indisponibilidade de mão de obra qualificada na região, bem como da dificuldade de contratação de pessoal técnico especializado. Tais fatos, alheios à vontade desta contratada, impactaram diretamente o cronograma físico da obra, não sendo possível a conclusão dentro do prazo inicialmente pactuado. Vigência da Prorrogação: 12 (doze) meses, a contar a partir de 17 de julho de 2026, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 17 de julho de 2027, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 17 de julho de 2026. Signatários: Jose Felicio da Silva - Contratante; e Levy Dionísio Santana Mendes - Contratado. Ararendá-CE, 17 de julho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0309.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de setembro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De 04 (Quatro) Motocicletas 0 (Zero) Km E Capacetes Para Atender As Necessidades Da Autarquia Municipal De Transito Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 4 de setembro de 2026 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/26-PE-AGRO Objeto: Aquisição de veículo caminhão pipa zero km 2026 para atender as necessidades da Secretaria de Agronegócios do Município de Bela Cruz/CE. Vencedor(es): AUDA X CAMINHOES LTDA, com o valor total de R$ 550.000,00(Quinhentos e cinquenta mil reais). Adjudico e Homologo a licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da lei N° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Bela Cruz/CE, 4 de setembro de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 10901/2026 Extrato 2º Aditivo ao Contrato N° 012801/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 2º Aditivo de Supressão de Valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a construção de 50 unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales/CE. Conforme PT Nº 1100151-63, CONTR AT A DA : S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ: N° 22.102.225/0001-91, Valor de Supressão R$ 94.099,49 (Noventa e Quatro Mil, Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos Termos da Concorrência Nº 010901/2026, no contrato entre as partes. ASSINA P E LO CONTRATADA: Salviano Linard de Alencar. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Campos Sales-CE, 04 de Setembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52001/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 052001/2026 do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Campos Sales/CE, conforme o MAPP Nº 3428. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 22 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Secretaria de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 11.002/2026-PERP - Contrato Nº 2026.09.04.01-PERP - Origem: Pregão Nº 11.002/2026-PERP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Contratada(o): N S Gomes Rodrigues Objeto: Aquisição eventual de veículo Automotor, zero quilometro, tipo picape compacta no mínimo 1.3; 4 cilindros; 8 válvulas; flex; ano/modelo não inferior a 2026. Através do PROCAD suas e outros, para fortalecimento das atividades externas do cadastro único e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canindé-Ce. - Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) - Programa de Trabalho: 1102; Fundo Municipal de Assistência Social Fonte 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Projeto/ Atividade/ Função 08 244 0137 2.071; Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único - Procad Elemento de Desp; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Sub Elemento; 4.4.90.52.27; veículos diversos. Unidade; 1102; Fundo Municipal de Assistência Social Fonte; 1661000000; Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social Projeto/ Atividade/ Função; 08 245 0202 2.076 Manutenção e Ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 ; Equipamentos e material permanente Subelemento 4.4.90.52.27; veículos diversos. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo Nº 8.012/2026-PE Aviso de Revogação - Processo Administrativo Nº 08.012/2026-PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE torna pública a Revogação do Processo Administrativo nº 08.012/2026-PE, cujo objeto é a aquisição de veículo, modelo ambulância (tipo "a"), veículo unidade móvel de saúde, veículo tipo A - 2.0 turbo diesel, viabilizada por meio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar, Proposta nº 36000790349202600 - Emenda nº 37330006, de autoria do Deputado Moses rodrigues, com valor estimado de R$ 372.865,00 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), cuja abertura estava prevista para o dia 16 de setembro de 2026, às 09h00. A Revogação decorre da necessidade supervenientemente constatada de revisão e correção da definição e das especificações do objeto, a fim de adequá-lo à efetiva necessidade da Administração, preservando o interesse público, o planejamento, a competitividade, a economicidade e a segurança jurídica. Fundamento Legal: Art. 71, Inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Canindé/CE, 4 de setembro de 2026. ALINE MAYARA ALVES DE ALMEIDA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 11.002/2026-PERP - ARP Nº 202609030001 - Origem: Pregão Nº 11.002/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Sec. Munic. de Assistência Social-SEMAS - Detentor DA ARP): N S Gomes Rodrigues Objeto: Registro de preço para aquisição eventual de veículo automotor, zero quilometro, tipo picape compacta no Mínimo 1.3; 4 Cilindros; 8 Válvulas; Flex; Ano/Modelo não inferior a 2026. Através do PROCAD suas e outros, para fortalecimento das atividades externas do cadastro único e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026.ARP No 202609030001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 906.02/2026-03 O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um reservatório elevado de anéis de concreto pré-moldados, fundação de concreto armado, escada tipo marinheiro, guarda-corpo, instalações de tubos, conexões e urbanização no sítio taquari, distrito de candeias, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.02/2026-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente Processo Adjudicado em favor da empresa Horus Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.129.511/0001-55, com o valor global de R$ 160.694,39 (cento e sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 3 de setembro de 2026. TÚLIO LIMA SALES