DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Horus Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.129.511/0001-55, com o valor global de R$ 160.694,39 (cento e sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 4 de setembro de 2026. MANOEL BEZERRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026.08.27.1-DL Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.08.27.1- DL - Secretaria de Saúde. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Horizonte, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 2026.08.27.1-DL, visando a Locação de dosímetros radiológicos destinados ao Centro de Imagens e à Policlínica, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 450, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 15 de setembro de 2026. Local da disputa: Plataforma do COMPRASNET (www.compras.gov.br). Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00h. Horizonte/CE, 4 de setembro de 2026. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.06.2 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2026.08.06.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de uniformes, equipamentos de proteção de uso individual e acessórios, destinados a Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 22 de setembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br,www. horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 4 de setembro de 2026. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação - Termo de Contrato. Publicado no Diário Oficial da União, sexta-feira, 26 de junho de 2026, Seção 03, Pág. 239. No Termo de Contrato N° 2026.06.22.5 da Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.16.1, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia concernentes à gestão, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, energética e melhorias do sistema de iluminação Pública do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, onde se lê: 6.3. O prazo de execução da obra e ou dos serviços de engenharia será de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Leia-se: 6.3. O prazo de execução da obra e ou dos serviços de engenharia será de 12 (doze) meses de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Horizonte/CE, 4 de setembro de 2026. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 AVISO DE ADENDO MODIFICADOR - PE 015/2026 A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade PE 015/2026, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, com abertura prevista para o dia 09.09.2026, para o dia 21.09.2026, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 4 de setembro de 2026 SAMUEL DE CASTRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.14.02-PMI/SME EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NX Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q- 1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Francisco Nicolas Lima Xavier, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica nº CE-2025.11.14.02- PMI/SME. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2026.02.23.01-PMI/SME. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico. Prorrogação/Vigência: por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 21 de agosto de 2026 até 21 de fevereiro de 2027. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 0901.12.365.0018. (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil) e Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 21 de agosto de 2026, Iguatu- Ce. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PC-2026.08.14.01 - PMI/SME SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PC-2026.08.14.01 - PMI/SME - OBJETO aquisição de tênis escolares, destinado aos alunos da rede de ensino do Município de Iguatu/CE, conforme adesão a ata de registro de preços (processo carona) nº 2026.08.14.01-PMI/SME, oriundo da ata de registro de preço nº 87/2025 pregão eletrônico Nº. 11/2025 Consórcio Público Da Região Polo Sul - Cim Polo Sul Processo Administrativo Nº. 1047/2025. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de processo carona, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: METAH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.564/0001-95, com sede à Rua Pedro Pandin, nº 229, Bairro Distrito Industrial Waldemar de Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São Paulo, neste ato representada pelo Sr. José Vanderlei Viteri. Valor Total: R$ 1.121.086,51 (um milhão, cento e vinte e um mil, oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação. Publique-se. Iguatu-CE, 17 de agosto de 2026. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.26.01-PMI/DIVERSAS Secretarias Diversas. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.08.26.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de folha de pagamento, frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário e gestor, com portais inclusos, de interesse das Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Julgamento: Menor preço por Grupo de Item. Data da Sessão: 23 de setembro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu- Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 04 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Levir de Araújo Silva - Agente de Contratação. Publique-se. Iguatu-CE, 4 de setembro de 2026. LEVIR DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026082801PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026082801PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de avaliação educacional, compreendendo o planejamento, elaboração, fornecimento, aplicação, processamento, análise estatística e disponibilização de instrumentos de avaliação da aprendizagem, alinhados À Base Nacional Comum Curricular - BNCC e às matrizes de referência do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará - SPA EC E , incluindo o desenvolvimento e disponibilização de plataforma tecnológica integrada, geração de painéis interativos (DASHBOARDS), elaboração de relatórios técnicos, gerenciais e pedagógicos, capacitação presencial dos profissionais da educação e assessoramento técnico- pedagógico à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 23 de setembro de 2026, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro - Jaguaribara - CE. Jaguaribara - CE, 4 de setembro de 2026. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.08.01/2026 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 31.08.01/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a implantação de soluções educacionais integradas, contemplando o fornecimento de recursos tecnológicos e pedagógicos, destinados à modernização e ao fortalecimento das unidades escolares do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3522- 1373 ou no endereço: --. Jaguaribe/CE, 4 de setembro de 2026. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90026-2026-PE-FME O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 17 de Setembro de 2026 às 09:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90026-2026- PE-FME, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos, tipo ônibus rodoviário, para o transporte de alunos universitários do Município de Jaguaruana/CE, com motorista, combustível e manutenções preventiva e corretiva por conta da Contratada. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana/CE, 4 de setembro de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90027/2026-PE-CUL O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 21 de setembro de 2026 às 09:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90027/2026- PE-CUL, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículo novo automotor de passeio, tipo Hatch Compacto, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, para suprir as necessidades de trabalhos externos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaruana/CE. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana/CE, 4 de setembro de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA