DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800181 181 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90028-2026-PE-INF O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 21 de setembro de 2026 às 10:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90028-2026- PE-INF, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre para diversas localidades do Município de Jaguaruana - Ceará. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana - CE, 4 de setembro de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031-2026-PE-FMS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18 de setembro de 2026, às 10h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90031-2026-PE-FMS, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de coleta transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS gerados pelas Unidades Municipais de Saúde de Jaguaruana, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 4 de setembro de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.08.17.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.08.17.01CP, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-e), no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, a serem executados em núcleos urbanos informais passíveis de regularização, inclusive os núcleos urbanos informais consolidados, conforme a legislação aplicável, sendo os custos dos serviços técnicos suportados diretamente pelos interessados, sem desembolso orçamentário municipal destinado à remuneração das empresas credenciadas. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 10 de setembro de 2026 a partir das 14h00(quatorze) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará e permanecerá aberto para novos interessados num período de 12 meses. Jijoca de Jericoacoara/CE, 4 de setembro de 2026. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.04.2 O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.04.2, cujo objeto é a Aquisição de kits de merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 4 de setembro de 2026. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.008/2026-CHP A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, a partir de 09 de setembro de 2026, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: https://bllcompras.com ou pelo endereço de e-mail: [email protected], referente à Chamada Pública n° 14.008/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de serviços de mamografia bilateral para rastreamento e detecção precoce do câncer de mama, por unidade móvel, no âmbito do SUS, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Lei federal Nº 8.080/1990. Edital de Credenciamento permanecerá em aberto, a partir de sua publicação, ficando permitido que qualquer pessoa constitui parte legítima para impugnar o presente instrumento convocatório ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, conforme a Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Maracanaú/CE, 4 de setembro de 2026. JÉSSICA MACEDO NOBRE Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.019/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.015/2026; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas N da Silva Equilíbrio LTDA, CNPJ Nº 53.671.959/0001-15, C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA, CNPJ Nº 59.182.452/0001-84, C Mourão de Paiva, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43, Prado Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.159.342/0001-73, S W Comércio LTDA, CNPJ Nº 20.375.092/0001-00 E Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva - ME, CNPJ Nº 18.514.558/0001-50; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Natanael da Silva, Gleyson Teles de Arruda, Cátia Mourão de Paiva, Francisco Felix de Moura, Sérgio Wilker de Lima Cardoso e Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva.Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 08.019/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.015/2026; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas N da Silva Equilíbrio LTDA, CNPJ Nº 53.671.959/0001-15, C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA, CNPJ Nº 59.182.452/0001-84, C Mourão de Paiva, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43, Prado Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.159.342/0001-73, S W COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 20.375.092/0001-00 E Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva - ME, CNPJ Nº 18.514.558/0001- 50; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Natanael da Silva, Gleyson Teles de Arruda, Cátia Mourão de Paiva, Francisco Felix de Moura, Sérgio Wilker de Lima Cardoso e Ranyeri Tadeu Bernardo da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.02/CE Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de sistema simplificado de abastecimento de água no sítio Panasco, através de convênio transfe-regov.br nº 9808348/2025 celebrado com a união por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresa Vencedora: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, no valor total de (R$ 418.059,39). Processo Adjudicado e Homologado. Mauriti/CE, 4 de setembro de 2026. SANTINO MARCONE FERNANDES LACERDA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo da Chamada Pública Nº 2025.01.30.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e os agricultores credenciados: Contrato nº 11.03.01/2026, Aloizio Belém de Figueiredo, valor total: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 11.03.02/2026, Ana Paula Barros de Moura Santos, valor total: R$ 6.991,50 (seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.03/2026, Cicera Cássia Moreira Evangelista, valor total: R$ 3.443,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais); Contrato nº 11.03.04/2026, Cicera Vasques de Oliveira, valor total: R$ 15.186,00 (quinze mil, cento e oitenta e seis reais); Contrato nº 11.03.05/2026, Cicero Alves Araújo, valor total: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais); Contrato nº 11.03.06/2026, Francisca Adriana Araújo de Souza, valor total: R$ 19.829,50 (dezenove mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.07/2026, Francisca Cristiana Tavares dos Santos, valor total: R$ 29.694,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais); Contrato nº 11.03.08/2026, Francisca Francilene Ferreira Alves, valor total: R$ 21.113,40 (vinte e um mil, cento e treze reais e quarenta centavos); Contrato nº 11.03.09/2026, Francisca Zilda Pereira dos Santos, valor total: R$ 6.634,50 (seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.10/2026, Francisca Lídia Coelho Correia da Silva, valor total: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais); Contrato nº 11.03.11/2026, Francisco Alfredo Januário Filho, valor total: R$ 9.967,50 (nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.12/2026, Francisco Genival Alves Dantas, valor total: R$ 8.030,50 (oito mil e trinta reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.13/2026, Francisco José da Luz, valor total: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais); Contrato nº 11.03.14/2026, Francisco Laurentino Batista, valor total: R$ 11.001,00 (onze mil e um reais); Contrato nº 11.03.15/2026, Francisco Luciano Ferreira, valor total: R$ 11.270,00 (onze mil, duzentos e setenta reais); Contrato nº 11.03.16/2026, Geraldo da Silva Alves, valor total: R$ 27.916,60 (vinte e sete mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos); Contrato nº 11.03.17/2026, Jacinta Ferreira da Silva, valor total: R$ 7.138,00 (sete mil, cento e trinta e oito reais); Contrato nº 11.03.18/2026, José Abílio Ferreira da Silva, valor total: R$ 6.120,60 (seis mil, cento e vinte reais e sessenta centavos); Contrato nº 11.03.19/2026, José Alexandre da Silva, valor total: R$ 39.175,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais); Contrato nº 11.03.20/2026, José Alves Grangeiro, valor total: R$ 30.189,50 (trinta mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.21/2026, José Aprígio Furtado, valor total: R$ 26.854,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); Contrato nº 11.03.22/2026, José David Filho, valor total: R$ 39.175,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais); Contrato nº 11.03.23/2026, José Ferreira Dantas, valor total: R$ 26.537,90 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos); Contrato nº 11.03.24/2026, José Michael Furtado Silva, valor total: R$ 9.700,00 (nove mil, setecentos reais); Contrato nº 11.03.25/2026, José Patrício de Lima, valor total: R$ 5.352,50 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.26/2026, José Raimundo Ferreira, valor total: R$ 23.505,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinco reais); Contrato nº 11.03.27/2026, Luis Joaquim Pereira, valor total: R$ 21.290,00 (vinte e um mil, duzentos e noventa reais); Contrato nº 11.03.28/2026, Márcia Moreira Evangelista, valor total: R$ 3.413,40 (três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos); Contrato nº 11.03.29/2026, Marcio José Belém de Figueiredo, valor total: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 11.03.30/2026, Maria Adeone Araújo de Souza, valor total: R$ 18.926,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais); Contrato nº 11.03.31/2026, Maria Aparecida da Silva, valor total: R$ 3.124,50 (três mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.32/2026, Maria Cicera Matias dos Santos, valor total: R$ 12.783,00 (doze mil, setecentos e oitenta e três reais); Contrato nº 11.03.33/2026, Maria das Graças Alves Furtado, valor total: R$ 18.264,40 (dezoito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Contrato nº 11.03.34/2026, Maria de Fátima Belém Figueiredo, valor total: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 11.03.35/2026, Maria de Fatima dos Santos Souza, valor total: R$ 10.648,10 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos); Contrato nº 11.03.36/2026, Maria Dinara Lopes Idelfonso, valor total: R$ 41.502,00 (quarenta e um mil, quinhentos e dois reais); Contrato nº 11.03.37/2026, Maria do Socorro Gomes da Silva, valor total: R$ 38.163,20 (trinta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos); Contrato nº 11.03.38/2026, Maria Edileusa Ferreira Cardoso, valor total: R$ 2.238,00 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais); Contrato nº 11.03.39/2026, Maria Raimunda da Conceição, valor total: R$ 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); Contrato nº 11.03.40/2026, Maria Rita de Sousa Alves, valor total: R$ 17.406,00 (dezessete mil, quatrocentos e seis reais); Contrato nº 11.03.41/2026, Maria Zildene do Nascimento Santos, valor total: R$ 39.589,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais); Contrato nº 11.03.42/2026, Marilene da Silva Alves de Sousa, valor total: R$ 11.009,50 (onze mil e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.43/2026, Matildes Ferreira, valor total: R$ 16.165,00 (dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais); Contrato nº 11.03.44/2026, Rogéria Félix de Abreu Sampaio, valor total: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 11.03.45/2026, Odilon José Ferreira, valor total: R$ 10.765,00 (dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Contrato nº 11.03.46/2026, Siderlania Martins Bernardo, valor total: R$ 6.608,70 (seis mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos); Contrato nº 11.03.47/2026, Vinicius Ferreira Pereira, valor total: R$ 38.533,00 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais); Contrato nº 11.03.48/2026, Viviana dos Santos Sousa Araujo, valor total: R$ 13.964,40 (treze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Contrato nº 20.03.01/2026, Cícera Maria Furtado, valor total: R$ 23.914,00 (vinte e três mil, novecentos e quatorze reais); Contrato nº 20.03.02/2026, Cícero Moreira da Silva, valor total: R$ 25.889,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Contrato nº 20.03.03/2026, Francisco de Paulo Valério, valor total: R$ 10.401,00 (dez mil, quatrocentos e um reais); Contrato nº 20.03.04/2026, Gerônimo do Nascimento Santos, valor total: R$ 39.906,50 (trinta e nove mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20.03.05/2026, José Edival Fernandes Lima, valor total: R$ 20.522,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e dois reais); Contrato nº 20.03.06/2026, José Gilberto Belém Rocha, valor total: R$ 39.491,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais); Contrato nº 20.03.07/2026, José Michael Furtado Silva, valor total: R$ 31.468,00 (trinta e um mil,