DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Sustentável Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Valor Total Estimado: R$ 613.096,67 (seiscentos e treze mil, noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas: 09/09/2026, às 08h00, até o dia 18/09/2026, às 09h29min (horário de Brasília). Data e horário da sessão pública: 18/09/2026, às 09h30 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected] Corumbá-MS, 3 de setembro de 2026. ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3 Edição Nº 166, quarta-feira, 02 de setembro de 2026, Pág. 198 Retifica-se por alteração da razão social da empresa, a publicação referente ao Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação, da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - Processo nº 23.216/2024. Onde se lê: (...) valor total de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais) (...) Leia se: (...) R$ 8.250.374,53 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos.) (...) As demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO Nº 128/2026 O MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS-MS, torna público aos interessados o CANCELAMENTO da licitação na modalidade CONCORRENCIAL ELETRONICA Nº 12/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para a execução Integral da Obra de Construção de Ponte em Concreto Armado sobre o córrego Iretan, localizado na Estrada Vicinal 14ª Linha - Lado Nascente, no Município de Deodápolis/MS, A ser realizada mediante Convênio Nº 978751/2025 Com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme solicitação CI da Secretaria de Governo e Planejamento SEGPLAN em atendimento a Decisão Singular Interlocutória DSI-G.RC- 715/2026, proferida no Processo TC/MS nº 3453/2026, por meio da qual o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Sendo assim torne revoga-se o referido processo para que seja realizado um novo processo que atenda a todos os requisitos legais. Mais informações poderão ser solicitadas no e-mail [email protected] Deodápolis - MS, 3 de setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18958/2026 ADESÃO DE ATA DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico e correlatos, em atendimento às necessidades do Município de Figueirão/MS, especialmente aos serviços de manutenção, melhoria e revitalização da Iluminação Pública Municipal, estabelecidas no Termo de Referência. AUTORIZAÇÃO O PREFEITO JUVENAL CONSOLARO, nomeado pela Ata nº 615/2021, publicada no diário oficial de 05 de janeiro de 2021, portador da Matrícula Funcional nº 05.022, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO que o processo supramencionado foi instruído com os documentos exigidos pelo artigo 86, §2º, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme estabelecido no processo e estabelecido na Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos descritos abaixo: Favorecido: LEDLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 602.601,30 (seiscentos e dois mil, seiscentos e um reais e trinta centavos). Fundamento Legal: artigo 86, §2º, da Lei Federal 14.133/2021 Divulgue-se no Diário oficial do Município bem como no respectivo sítio oficial na Internet este ato ou o contrato decorrente desta contratação. Figueirão-MS, 3 de setembro de 2026. JUVENAL CONSOLARO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Pregão Eletrônico 021/2026 (REGISTRO DE PREÇOS) referente ao Processo Licitatório nº 049/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, e de suas Secretarias, conforme Termo de Referência. VENCEDORES: a licitante ROSEMAR BATISTA FELIX DA CUNHA SILVA, CNPJ: 40.406.815/0001-90 no valor total de R$ 8.412,00 (Oito Mil quatrocentos e doze reais); a licitante SUPERMERCADO CASA BORGES LTDA, CNPJ: 26.247.296/0001-33 no valor total de R$ 290.630,60 (Duzentos e noventa mil, seiscentos trinta reais e sessenta centavos); a licitante M F DE S NETO COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ: 30.804.862/0001-38 no valor total de R$ 5.148,00 (Cinco mil, cento e quarenta e oito reais); a licitante CARLOS ANTONIO MARTINS, CNPJ: 42.912.865/0001-74 no valor total de R$ 53.532,50 (Cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); a licitante PANIFICADORA ABADIA DOS DOURADOS LTDA, CNPJ: 10.587.453/0001-10 no valor total de 164.327,50 (Cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); e a licitante ELISMAR ALVES DINIZ, CNPJ: 00.577.126/0001-23 no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais); Abadia dos Dourados - MG, 6 de agosto de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Referente ao Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026 - Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos e brinquedos permanentes destinados ao centro municipal de educação infantil "Monsenhor Josias Tolentino de Araújo", PROINFÂNCIA do município de Abadia dos Dourados - MG, conforme Termo de Referência. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR) nº Processo 23400000976202370. VENCEDORES: a licitante PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor total de R$ 38.733,00 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta e três reais); a licitante D K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03 no valor total de R$ R$ 1.770,00 (Um mil, setecentos e setenta reais); a licitante MOTA LEAL SERVIÇOS E PRODUTOS, CNPJ: 34.366.068/0001-00 no valor total de R$ 16.604,00 (Dezesseis mil seiscentos e quatro reais); a licitante EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 22.025.872/0001-47 no valor total de R$ R$ 4.695,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais); a licitante A & T COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.755.150/0001-58 no valor total de R$ 2.370,00 (Dois mil, trezentos e setenta reais); a licitante REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 52.386.933/0001- 62 no valor total de R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais) Abadia dos Dourados - MG, 24 de agosto de 2026. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Empresa especializada para execução de cercamento da área de transbordo e construção de barracão localizada próxima ao antigo aterro Municipal. Data: 23/09/2026 às 09:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 4 de setembro de 2026. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletr. com o obj: RP p/ futura e eventual aquisição de enxovais destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde e da Casa de Apoio Vinculadas à Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Alvorada de Minas. Lançamento das Propostas: Até as 07:59hs do dia 22/09/26. Abertura das Propostas: 22/09/26 08hs nos termos das Leis 14.133/21, Decretos Mun. 04/24, 05/24 e 016/24. Edital: site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Prefeitura, Av. José Madureira Horta, 190, Centro, tel 31/3520- 0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas - MG, 4 de setembro de 2026. ELIETE KÊNIA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0084/2026 Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0084/2026, Pregão Eletrônico 0035/2026 - RP MATERIAL DE PINTURA - Homologado em 03/09/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0084/2026, Pregão Eletrônico 0035/2026 - Empresas vencedoras: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL; CENTERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA; GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO; HE R I CO N FELIPE TRISTAO NASCIMENTO; PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA; Sancril Tintas e Sinalizadoras ltda; Adjudicado em 01/09/2026 Valor Total: R$ 163.125,92; Baependi, 3 de setembro de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0092/2026 Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0092/2026, Pregão Eletrônico 0038/2026 - RP SEGURO VEICULAR - Homologado em 01/09/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0092/2026, Pregão Eletrônico 0038/2026 - Empresas vencedoras: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Adjudicado em 01/09/2026 Valor Total: R$ 163.125,92; Baependi, 1 de setembro de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº85 Data: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2027. Processo: 0092/2026 Tipo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular, destinado aos veículos da frota municipal. Empresa Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Itens: 1-R$ 3.040,97; 2-R$ 3.040,97; 3-R$ 3.040,97; 4-R$ 3.102,76; 5-R$ 2.935,10; 6-R$ 2.935,10; 7-R$ 2.935,10; 8-R$ 2.830,68; 9-R$ 2.830,68; 10-R$ 2.930,46; 11-R$ 2.827,10; 12-R$ 2.849,14; 13-R$ 2.760,43; 14-R$ 2.761,57; 15-R$ 2.679,90; 16-R$ 2.683,59; 17-R$ 3.352,38; 18-R$ 2.811,67; 19-R$ 2.811,67; 20-R$ 2.811,67; 21-R$ 2.811,67; 22-R$ 2.949,16; 23-R$ 3.078,81; 24-R$ 2.744,19; 25-R$ 2.744,19; Valor Total: R$ 163.125,92; Baependi, 1 de setembro de 2026. Marcelo Faria Pereira,Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 86/2026. Contratado: 61.256.017 DEIVID RODRIGO DE PAULA, CNPJ/MF N. 61.256.017/0001-07 Valor Total: R$ 10.800,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Processo: 0050/2025 - SERVIÇOS DE ARAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES. Baependi, 3 de setembro de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 87/2026. Contratado: 61.256.017 DEIVID RODRIGO DE PAULA, CNPJ/MF N. 61.256.017/0001-07 Valor Total: R$ 36.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Processo: 0073/2025 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS. Baependi, 3 de setembro de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 0113/2025 - Empresa: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 28/08/2027. Baependi, 28 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira, Prefeito Municipal.