DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800191 191 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA) E O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT". Em razão das alterações, ficam reabertos os prazos da licitação, sendo redesignada a sessão pública para o dia 16/10/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas será até às 23:59h do dia 15/10/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Retificado Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Peixoto de Azevedo/MT, 4 de setembro de 2026. EMERSON NUNES FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 SRP PROCESSO Nº 32/2026- PE 021/2026 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 021/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis, incluindo a montagem e desmontagem, bem como o acompanhamento por monitor capacitado/treinado, para as atividades lúdicas e recreativas realizadas pela Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, Secretaria Municipal De Assistência Social, Gestão E Trabalho, Secretaria Municipal De Cultura E Turismo E Secretaria Municipal De Saúde, deste município de PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 21/09/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 REPUBLICAÇÃO. Processo nº 091/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE ÓXIDO NITROSO (N€O) MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, QUANDO APLICÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE FORNECIMENTO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 21 de setembro de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 3 de setembro de 2026. JULIANA MARTINS MARQUES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026. O Município de Primavera do Leste/MT, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de Óxido Nitroso (N€O) Medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, quando aplicável, destinados ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se SUSPENSO, em razão da necessidade de correções e adequações no Edital, Termo de Referência e demais anexos, decorrentes da análise de impugnação apresentada ao instrumento convocatório. Após a conclusão das adequações necessárias, o Edital e seus anexos serão retificados e republicados, sendo divulgada nova data para realização da sessão pública, com observância dos prazos legais aplicáveis. As demais informações serão disponibilizadas pelos meios oficiais de publicidade do certame e na plataforma eletrônica LICITANET. Primavera do Leste - MT, 3 de setembro de 2026. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2026 OBJETO: Seleção da melhor proposta para a aquisição de 01 (um) caminhão usado, tipo cavalo mecânico, com até 5 (cinco) anos de uso, potência mínima de 480 CV, tração 6x4 (traçado), câmbio com 16 (dezesseis) marchas à frente e 02 (duas) marchas à ré, no mínimo 06 (seis) cilindros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT, mediante critério de julgamento de MENOR PREÇO/ITEM, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. CONTRATADA: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 02.416.362/0001-93 VA LO R : R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) PERÍODO: 02/09/2026 à 02/12/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 OBJETO: Aquisição de imóvel urbano, com área de 516,59 m², localizado na Rua João Paulo II, Bairro Boa Esperança, Município de Salto do Céu/MT, ao lado direito da Escola Municipal Josenilda Cordeiro de Oliveira, Matrícula nº 5.956, destinado à construção de quadra poliesportiva para atendimento aos alunos da unidade escolar. RESULTADO DO PROCEDIMENTO O Município de Salto do Céu/MT, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, fundamentada no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como proprietário selecionado MÁRCIO MARTINS CORES, inscrito no CPF nº 813..-20. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Salto do Céu/MT, 4 de setembro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70, através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio, vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E INSUMOS AUTOMOTIVOS, QUAIS SEJAM GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S500 E FLUIDO ANTIPOLUIÇÃO ARLA 32, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. VENCEDORES: J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.501.665/0003-03, valor R$ 1.961.626,99 (um milhão novecentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de setembro de 2026. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Presencial 010-2026 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 055-2026 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Objeto: Supracitada REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E INSUMOS AUTOMOTIVOS, QUAIS SEJAM GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S500 E FLUIDO ANTIPOLUIÇÃO ARLA 32, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. VENCEDOR: J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.501.665/0003-03, Ata de Registro de Preços nº 108/2026, totalizando o valor de R$ 1.961.626,99 (um milhão novecentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 04/09/2026. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO - Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO DO CONTRATO Nº 051/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001- 09 Contratada: HJR ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 43.707.950/0001-63. HJR ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS" a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania pertencente ao município de Sapezal/MT. Contrato nº: 051/2025 Termo: Contrato de Repasse firmado com o Governo Federal nº 945825/2023/MDASCF/CAIXA . Valor inicial da obra: R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais) Valor Acrescido: R$ 58.146,51 (cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Termo de recebimento Provisório: Sendo o que se apresenta ATESTO para os devidos fins a finalização da execução da obra conforme Contrato e Aditivos, estando a empresa executora responsável a prestar as devidas garantias nos prazos legais previstos pela legislação vigente. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Secretaria: Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, INXIGIBILIDADE Nº 24/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 08/10/2026 AS 08:00 HORAS (HORARIO LOCAL), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br. Vale de São Domingos - MT, 3 de setembro de 2026. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BODOQUENA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA.-DO OBJETO- O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS - Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 -TRANSFEREGOV CR 970786/MCIDADES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO-O prazo de vigência da contratação é de 22 (vinte e dois) meses, contados da publicação no sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. -O prazo de entrega dos serviços é de 18 (dezoito) meses, contados da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviços, conforme Cronograma físico-financeiro.DO VALOR-O valor total da contratação é de R$ 2.330.250,00 (dois milhões trezentos e trinta mil duzentos e cinquenta reai s ) . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do orçamento correspondente consignado nos seguintes elementos de despesa, na dotação abaixo discriminada:Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Bodoquena/Órgão: 10- Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura /Unidade: 10.001 Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura/Função: 7 - Cidade em movimento /Subfunção: 15.451 - Urbanismo/ Infra-estrutura Urbana /Programa: 16.482 -Habitação/Habitação Urbana /Proj. Atividade: 1009- Apoio a Programas e construção de unidades de habitação/Natureza da despesa: 96- 4.4.90.00.00- Aplicações Diretas./Fonte: 1.7000.0000 - Outras Transferências de convênios ou instrumentos Congêneres da União. Bodoquena/MS, 18 de agosto de 2026. ERMESON LUNA BONFIM SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA