DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800190 190 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, instrumentais, produtos para saúde e demais insumos destinados ao abastecimento dos consultórios odontológicos das UBSs da Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga/MT. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 22 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga - MT, 3 de setembro de 2026. KEYLA RAFAELA RIBEIRO MIRANDA PEDROSA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 009/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 23.815/2026, comunica que realizou a Adesão à Ata de Registro de Preço por meio do processo administrativo 080/2026, Adesão 009/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 (oriunda do Ministério da Saúde - Subsecretaria de Assuntos Administrativos, SAA/SE/MS), visando à aquisição de um veículo automotor tipo VAN, zero quilômetro, adaptado para transporte sanitário eletivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Barra do Garças - MT." Em 4 de setembro de 2026. HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO LUIZ BENASSI, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a análise dos elementos constantes dos autos, APROVOU o processo de ADESÃO Nº 012/2026 e AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO da empresa PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 76.527.951/0001-85, para fornecimento de 01 (uma) motoniveladora, nova, zero hora e de fabricação recente, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Colíder/MT, perfazendo o valor global de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais). A contratação será realizada por meio de adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025, Processo Administrativo nº 015/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias dos Rios Xambrê e Piquiri - CIBAX, com fundamento no art. 86, § 2º, incisos I, II e III, § 3º, inciso II, e § 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Colider/MT, 4 de setembro de 2026. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito AVISO DE ADESÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO LUIZ BENASSI, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a análise dos elementos constantes dos autos, APROVOU o processo de ADESÃO Nº 011/2026 e AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO da empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10, para fornecimento de 01 (uma) máquina do tipo mini carregadeira, nova, zero hora, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Colíder/MT, perfazendo o valor global de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). A contratação será realizada por meio de adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 069/2026, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90100/2025, Processo nº 59500.004233/2025-50-e, promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com fundamento no art. 86, § 2º, incisos I, II e III, § 3º, inciso I, e § 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Colider/MT, 4 de setembro de 2026. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 SRP A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante fabricação sob medida, entrega, montagem e instalação de móveis planejados, incluindo a realização de levantamentos nos locais, conferência de medidas, elaboração e apresentação de projetos executivos para aprovação da administração, fornecimento de materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, ajustes, acabamentos e demais serviços necessários, destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: : 48.071.593 RAPHAELA KLOS MIRANDA - ITENS Nº 54, 56, 95, 102, 103, 114 - VALOR TOTAL: 11.198,46; AK INOVACOES LTDA - ITENS N° 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 - VALOR TOTAL: R$ 151.078,00; BRINK E LAR LTDA - ITENS N° 05, 19, 21, 22, 23, 34, 35, 80, 126, 136, 143, 147, 148, 150, 151 - VALOR TOTAL: R$ 81.617,30; EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - ITENS N° 144, 145 - VALOR TOTAL: R$ 42.981,00; ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA - ITENS N° 42, 84 - VALOR TOTAL: R$ 5.998,00; FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA - ITENS N° 01, 02, 04, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 20 - VALOR TOTAL: R$ 88.513,61; G A DA COSTA - ESPORTES LTDA - ITENS N° 39, 53, 55, 60, 66, 82, 92 - VALOR TOTAL: R$ 50.078,00; GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA - ITENS N° 61, 73, 100, 118, 121, 122 - VALOR TOTAL: R$ 7.296,04; KEMARY ESPORTES LTDA - ITENS N° 07, 09, 18 - VALOR TOTAL: R$ 15.029,86; LUBE GESTAO E VENDAS LTDA - ITENS N° 03, 06 - VALOR TOTAL: R$ 19.375,02 ; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ITENS N° 25, 26, 27, 28, 30, 32, 37, 38, 40, 43, 45, 46, 47, 67, 74, 75, 76, 78, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 96, 97, 98, 99, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 117, 120, 123, 124, 132, 134, 135, 137, 146, 152, 169 - VALOR TOTAL: R$ 116.572,88; RHINO COMERCIO LTDA - ITENS N° 125, 127 - VALOR TOTAL: R$ 17.031,00 ; ROGER ANDRE BRAUN - ITEN N° 156, 157, 159 - VALOR TOTAL: R$ 32.590,00; VALEMTIN TAFANELLI LTDA - ITENS N° 15, 17, 29, 31, 36, 41, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 71, 72, 77, 79, 91, 93, 101, 108, 111, 115, 116, 128, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 142, 153, 154, 155, 168, 170, 171 - ITENS N° R$ 143.553,77; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ITENS N° 24, 33, 70, 119 - VALOR TOTAL: R$ R$ 23.420,03. Colider/MT, 4 de setembro de 2026. ANA CAROLINE DE SOUZA SCATAMBULI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FORNECEDORES: Associação Vale do Caeté; Aparecida Ribeiro Porto; Marcileni dos Santos Souza Oliveira; Nilson de Araujo Nogueira; Celso Cardoso de Medeiros; Joselito Souza da Silva; Aldenei Bueno Medeiros. Valor total adjudicado e homologado de R$ 157.371,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais). Glória D'Oeste/MT, 2 de setembro de 2026. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE EXTINÇÃO Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÚBA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 03.238.961/0001-27, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 799, Centro, Itaúba/MT. CONTRATADA: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 46.147.166/0001-36, com sede na Chácara Lote 05, Quadra 06, Setor Industrial, Itaúba/MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a extinção consensual do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 001/2025, celebrado entre as partes para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Itaúba/MT. FUNDAMENTO LEGAL: A presente extinção consensual fundamenta-se no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a extinção do contrato por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração e na Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo nº 001/2025, que disciplina as hipóteses de extinção contratual e determina a aplicação dos arts. 137 a 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. SANÇÕES DECORRENTES DA EXTINÇÃO CONSENSUAL: Considerando a natureza consensual do encerramento, a colaboração manifestada pelas partes e o interesse administrativo reconhecido na adoção da medida, não serão aplicadas penalidades administrativas exclusivamente em decorrência da celebração do presente Termo de Extinção Consensual. DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS: A extinção consensual não afasta as responsabilidades legais e contratuais da CONTRATADA quanto aos serviços efetivamente executados e incorporados à obra até a data da extinção, especialmente quanto a eventuais vícios, defeitos ou desconformidades que lhe sejam comprovadamente imputáveis. As partes assinam o presente TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assinam: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito; ABV CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA - ALEXANDRE BONFIM VANCINI -Representante Legal; MAURO BATISTA DOS SANTOS - Fiscal do Contrato PORTARIA 020/2025; DOUGLAS FERREIRA HENZ - Fiscal de Obras - PORTARIA 037/2025. Itaúba/MT, 4 de setembro de 2026. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 189/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha GLP e Vasilhames, aos Órgãos Públicos do Município de Nova Olimpia/MT. Objeto do Aditivo: O Presente Termo Aditivo tem por Objeto o Reequilíbrio Econômico- Financeiro dos Preços Unitários dos Itens, Registrados no Contrato Nº 189/2023, Decorrente de Aumento de Preços Pelos Fabricantes, Preservando a Vantajosidade para a Administração. OS VALORES REEQUILIBRADOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO PROCESSO TERMO DE ADITIVO. MANTÊM-SE INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO CONTRATO. FUDAMENTADO: ART.65, II "D" DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ATÉ SUA DATA FINAL, APLICANDO-SE SOMENTE ÀS FUTURAS ORDENS DE FORNECIMENTO. Nova Olímpia - MT, 03 de setembro de 2026. Signatário: Ari Candido Batista - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/PMNO RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026/DL/PMNO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS, PÃES E AFINS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE NOVA OLÍMPIA/MT. ORGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT-CNPJ. n.º 03.238.920/0001- 30. LICITANTE(s) VENCEDOR(s): SABOR SAUDAVEL LTDA (41505778000130) com os lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 35 e 36 no valor total de R$ 575.586,76 (quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). A. VALTAIR FLORES DOS SANTOS E R. COSTA FLORES DOS SANTOS LTDA (62004561000116) com os lotes: 22, 23, 24, 25, 31 e 33 no valor total de R$ 133.890,60 (cento e trinta e três mil e oitocentos e noventa reais e sessenta centavos). M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA (51995377000320) com os lotes: 3, 4, 14, 15, 20, 28, 32 e 34 no valor total de R$ 250.901,70 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e um reais e setenta centavos). EDINEIA ALVES FERNANDES RODRIGUES LTDA (53172209000107) com os lotes: 16, 17, 18, 19, 21, 26, 27, 29 e 30 no valor total de R$ 279.342,04 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). ART COLOR SERVIÇOS LTDA (19409914000139) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 197.977,50 (cento e noventa e sete mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Item fracassado: 5. Nova Olímpia - MT, 4 de setembro de 2026. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, torna público aos interessados que foi publicado o Edital Retificado da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, promovendo a retificação integral do Anexo I - Termo de Referência e de seu Apêndice - Estudo Técnico Preliminar (ETP), para seleção da melhor proposta objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CENTRO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484-2026/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE