DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.004.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05004/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.108.109/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027, valor: R$ 2.799.493,31 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e tres reais e trinta e um centavos). MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 31 de Agosto de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130801C/2025 O Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 130801C/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistemas de abastecimento de água neste município, de acordo com o contrato de Repasse nº 948797/2023/MCIDADE/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 950.200,00 (Novecentos e cinquenta mil e duzentos reais). justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 10 de Agosto de 2026 a 10 de Dezembro de 2026, Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 10 de Agosto de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - SEPLAN EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Visto que, a contratação está em conformidade com os requisitos legais , e no uso das minhas atribuições legais como Autoridade Competente, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO o procedimento administrativo por Contratação por meio de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do Tocantins/TO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E MALHARIA, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).Para a contratação da empresa W E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.xxx.xxx/0001-98, apresentou a documentação de habilitação exigida, estando apta à contratação com a Administração Pública. Sítio Novo-Maranhão, 2 de Setembro de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - SEPLAN ADESÃO A ATA SRP Nº 8/2026 - SEPLAN CONTRATO Nº 145/2026 - SEPLAN CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64,por intermédio da SEPLAN,CONTRATADO: W E COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede em Davinópolis/MA . OBJETO: Contratação por meio de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do To c a n t i n s / T O, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E MALHARIA, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é de R$ 181.369,86 (cento e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Sítio Novo-Maranhão, 3 de Setembro de 2026. JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 - SEMUS ADESÃO A ATA SRP Nº 8/2026 - SEPLAN CONTRATO Nº 146/2026 - SEMUS CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da SEMUS, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede em Davinópolis/MA. OBJETO: Contratação por meio de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do Tocantins/TO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E MALHARIA, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é de R$ 43.691,60 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Sítio Novo-Maranhão, 3 de Setembro de 2026. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 - SECDH ADESÃO A ATA SRP Nº 8/2026 - SEPLAN CONTRATO Nº 147/2026 - SECDH CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da SECDH, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: W E COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede em Davinópolis/MA . OBJETO: Contratação por meio de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 18.1/2026, Pregão Nº 0018/2026, Processo Nº 129/2026, Originário Do Município De São Miguel Do To c a n t i n s / T O, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES E MALHARIA, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é de R$ 17.340,60 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos). Sítio Novo-Maranhão, 3 de Setembro de 2026. FERNANDA DINIZ DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA SRP 005/2026 - CONTRATO: Nº 107/2026 - SEMED - ORDEM DE SERVIÇO Nº 107-001/ 2026 ORDEM DE SERVIÇO Nº 107-001/ 2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação CONTRATADO: F. A. A. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 47.XXX.XXX/0001-57. OBJETO: vem por meio deste AUTORIZAR a empresa a DAR INICIO a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, ASSENTAMENTO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, referentes à Contratação através de Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 002/2026, Concorrência - Eletrônica Nº 004/2026, Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.007/2026, Originário Do Município De Itinga Do Maranhão/MA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA, no exercício financeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), em conformidade com o processo em epígrafe. VALOR total de R$ 823.278,27 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e oito reais, e vinte e sete centavos). Sítio Novo Maranhão, 3 dias do mês de Setembro do ano de 2026 IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0308.001/2026 OBJETO: "Registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis e correlatos, visando atender às necessidades das secretarias municipais do município de Timbiras - MA. " FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 22/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras/MA, 4 de setembro 2026. WILSON GONÇALVES VIEIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0308.002/2026 OBJETO: "Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias do município de Timbiras - MA. " FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 22/09/2026 às 14h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE- MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras/MA, 4 de setembro 2026. WILSON GONÇALVES VIEIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 40.876.269/0001-50, com proposta final no valor global de R$ 81.828,44 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para oficina ortopédica visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA em conformidade com a proposta 10476850000125008/2025 do Ministério da Saúde (MS). Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em 2 de setembro de 2026. TAIARA ARAUJO SILVA ALVES PESSOA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame as empresas 5B SOLUCOES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 52.345.090/0001-56 com proposta final no valor global de R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais); DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 02.770.479/0001-70 com proposta final no valor global de R$ 67.966,07 (sessenta e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais) e EXPANSAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 31.504.008/0001-19 com proposta final no valor global de R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Basílio, no Município de Tuntum/MA, vinculada à Proposta Federal nº 10476850000125017/2025. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em 4 de setembro de 2026. TAIARA ARAUJO SILVA ALVES PESSOA Secretário Municipal de Saúde