DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800188 188 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, realizará, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e itens correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas agrícolas e máquinas pesadas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Carutapera/MA. Processo Administrativo nº 071/2026. Data de Abertura: 23/09/2026; horário: às 09:00 hs. O edital completo poderá ser consultado nos sites: http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 3 de setembro de 2026. RAFAEL QUADROS VIANA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 046/2026/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 002/2026/CPL, Processo Administrativo 003/2026/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA , através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa FACTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 55.898.830/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 3.042,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.782.0710.2133.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fontes de Rec. 1.700.00.001.001/1.500. 00.0 001 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 334.999,94 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Tarcízio da Silva Almeida, Secretário Municipal de Obras; Pelo Contratado: Daniel Oliveira Sousa da Silva, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 24 de agosto de 2026. Tarcízio da Silva Almeida. Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 059/2025/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CPL, Processo Administrativo 006/2025/SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa, CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ nº 21.185.927/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Administrativo 059/2025/PMFF, para construção de uma escola de 09 salas na Comunidade Indígena Escalvado, município de Fernando Falcão, conforme Termo de Compromisso nº 202141640-1/FNDE. ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0465.1022.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.00.002.001. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal 14.133 de 01/04/2001, e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Pelo presente instrumento, fica PRORROGADA a vigência do Contrato originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial, Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Antônia Rauena de Araújo Tavares, Secretária Municipal de Educação; Pelo Contratado: Lindomar Pereira de Sá, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 20 de agosto de 2026. Antônia Rauena de Araújo Tavares. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 060/2025/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 003/2025/CPL, Processo Administrativo 007/2025/SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa, CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ nº 21.185.927/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Administrativo 060/2025/PMFF, para construção de uma escola de 05 salas na Comunidade Indígena Porquinhos, município de Fernando Falcão, conforme Termo de Compromisso nº 202141636-1/FNDE. ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0465.1022.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.00.002.001. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal 14.133 de 01/04/2001, e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Pelo presente instrumento, fica PRORROGADA a vigência do Contrato originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial, Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Antônia Rauena de Araújo Tavares, Secretária Municipal de Educação; Pelo Contratado: Lindomar Pereira de Sá, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 20 de agosto de 2026. Antônia Rauena de Araújo Tavares. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 061/2025/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 004/2025/CPL, Processo Administrativo 008/2025/SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa, CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ nº 21.185.927/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Administrativo 061/2025/PMFF, para construção de uma quadra coberta na Escola Municipal de Educação Básica Messias Ferreira de Sousa, município de Fernando Falcão, conforme Termo de Compromisso nº 202143690-1/FNDE. ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0466.1024.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.00.002.001. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal 14.133 de 01/04/2001, e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Pelo presente instrumento, fica PRORROGADA a vigência do Contrato originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial, Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Antônia Rauena de Araújo Tavares, Secretária Municipal de Educação; Pelo Contratado: Lindomar Pereira de Sá, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 20 de agosto de 2026. Antônia Rauena de Araújo Tavares. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.11.0011. DISPENSA Nº 018/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição destinados à Escola de Música da Rede Municipal de Ensino visando atender às atividades de formação musical, ensaios e apresentações, especialmente à preparação e participação dos alunos no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Monção-MA, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 026/2025, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 010/2026 realizado/encerrado a sessão às 15:05:46 horas do dia 25 de agosto de 2026, tendo por OBJETO: contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-083619-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, feita no critério de julgamento Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora a Empresa: fornecedor HJ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.239.077/0001-69, 1ª COLOCADA, no certame perfazendo no valor total de R$ 740.840,15 (setecentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta reais e quinze centavos). Tudo foi realizado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação. Monção - MA, 25 de agosto de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3646/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário(A) Municipal De Finanças E Planejamento, homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Recuperação De Estradas Vicinais Do Município De Monção/MA, Conforme Plano De Ação Nº 09032025-083619-Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Quadro Resultado da Homologação. Empresa Vencedora: HJ EMPREENDIMENTOS LTDA | CNPJ Nº 42.239.077/0001-69. Valor Total: R$ 740.840,15 (setecentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta reais e quinze centavos). Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Monção - MA, 28 de agosto de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADM. nº 3646/2026. Concorrência Eletrônica Nº 010/2026. O(A) Secretário(A) Municipal De Finanças E Planejamento do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica Nº 010/2026 referente a contratação de empresa especializada na Recuperação De Estradas Vicinais Do Município De Monção/MA, Conforme Plano De Ação Nº 09032025-083619-Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): fornecedor HJ EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 42.239.077/0001-69), conforme consta o presente termo nos autos. Monção - MA, 25 de agosto de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31810/2026. Processo nº 3646/2026. Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Contratante(s): Secretaria Municipal de Administração e Gestão / Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Contratada: HJ Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 42.239.077/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-083619-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos: Plano de Ação nº 09032025-083619 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 02.04.00 - 04.122.0046.2011.0000 - 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.14.00 - 15.451.0260.1026.0000 - 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor total: R$ 740.840,15 (setecentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta reais e quinze centavos). Ass.: 31/08/2026. Vigência: até 31/08/2027. Contratada: José Henrique de Andrade Junior - responsável legal. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Data: Monção - MA, 31 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 333/2023, assinado em 30/07/2026. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 333/2023 que objetiva a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de uma Escola de 5 Salas no Povoado Lagoa do Boi, Zona Rural do município de Pastos Bons/MA; Recursos: FNDE TC nº 202143712-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2023. Base Legal: Lei 8.666/1993. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66. Contratado: L M Engenharia Ltda, CNPJ 27.351.940/0001-81. Vigência Inicial: 1/08/2026. Vigência Final: 1/08/2027. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretária de Ed u c a ç ã o . 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 335/2023, assinado em 30/07/2026. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prazo de Prazo do Contrato 335/2023 que objetiva a contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 13 Salas no Bairro Poeirão, no município de Pastos Bons/MA, Recurso: FNDE, TC nº 202141706-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66; Contratado: Padrão Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 00.394.772/0001-55. Vigência Inicial: 1/08/2026. Vigência Final: 1/08/2027. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Ed u c a ç ã o . 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 336/2023, assinado em 03/08/2026. Objeto: 4º Aditivo de Prazo do Contrato 336/2023 que objetiva a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA; Recursos; FNDE TC nº 202143128-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66; Contratado: Inova Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001-58. Vigência Inicial: 5/08/2026. Vigência Final: 5/08/2027. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Ed u c a ç ã o .