DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A Concorrência será realizada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 4 de setembro de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de setembro de 2026, às 10h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra visando a construção da ponte sobre o Ribeirão Moleque, zona rural, localizada no município de Turvânia-GO, incluindo serviços de fundação, estrutura, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. A Concorrência será realizada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 4 de setembro de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra visando a ampliação da unidade, com a construção de 02 (duas) salas de aula na Creche Municipal Missionária Djanira Custódio da Silva, localizada no município de Turvânia-GO, incluindo serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, pisos, pintura, instalações elétricas e esquadrias, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e demais documentos técnico, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. A Concorrência será realizada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 4 de setembro de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 10h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra visando a ampliação da unidade, com a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Martinez Dias de Araújo, localizada no município de Turvânia-GO, incluindo serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, pisos, pintura, instalações elétricas e esquadrias, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@ gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. A Concorrência será realizada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 4 de setembro de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Resultado de adjudicação e homologação. Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Processo Administrativo nº 6018/2026 O Município de Turvelândia, Estado de Goiás, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, Processo Administrativo nº 6018/2026, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico mediante aplicação de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias do Setor Central da cidade, abrangendo trechos da Avenida Gerson Martins Parreira e da Avenida Antônio Luiz Fernandes de acordo com o Convênio/Plano de Ação: 09032026-096325/2026, Programa: 09032026. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Construtora Sansil Ltda, CNPJ/MF sob nº 04.942.273/0001-06, no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Turvelândia-GO, 4 de setembro de 2026. CRISTIAN ANDERSEN DE FARIA THOMÁZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Resultado de adjudicação e homologação. Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Processo Administrativo nº 6017/2026 O Município de Turvelândia, Estado de Goiás, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, Processo Administrativo nº 6017/2026, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico mediante aplicação de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, no perímetro urbano do Município de Turvelândia, Estado de Goiás, abrangendo vias localizadas no Setor Central da cidade de acordo com o Convênio/Plano de Ação: 09032026-095190/2026, Programa: 09032026. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Construtora Sansil Ltda, CNPJ/MF sob nº 04.942.273/0001-06, no valor de R$ 790.500,00 (setecentos e noventa mil e quinhentos reais). Turvelândia-GO, 4 de setembro de 2026. CRISTIAN ANDERSEN DE FARIA THOMÁZ Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2025 - SEMED. Referente à Concorrência nº 04/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 409/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027, fixando-se o valor máximo estimado de R$ 8.657.134,72 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) para o período, observados os preços unitários registrados, sem caráter cumulativo em relação ás vigências anteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0193.1- 129 4.4.90.51.00.00. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E NOVO CRONOGRAMA: Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data de encerramento prevista no cronograma anterior (11/08/2026). Dessa forma, o novo prazo máximo para a conclusão e entrega definitiva de todas as etapas da obra passa a ser o dia 06 de agosto de 2027. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e André Natividade Baptista (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de fornecimento, cujo objeto é a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 2 de setembro de 2026 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais odontológicos e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 22/09/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 2 de Setembro de 2026. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 22/09/2026. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 2 de Setembro de 2026. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, realizará, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e materiais automotivos genuínos ou originais para as ambulâncias da frota do Fundo Municipal de Saúde de Carutapera/MA. Processo Administrativo nº 069/2026. Data de Abertura: 22/09/2026; horário: às 09:00 hs. O edital completo poderá ser consultado nos sites: http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (S I N C - CO N T R AT A ) , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 3 de setembro de 2026. ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM Secretário Municipal de Saúde