DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800186 186 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Educação - FME de Mambaí-GO torna público que realizará Pregão Eletrônico (SRP), tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BARBOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NOS PLANOS DE TRABALHO DOS CONVÊNIOS CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Recebimento das propostas: 08/09/2026 até 18/09/2026 às 08h00. Abertura da sessão: 18/09/2026 às 09h30 (Horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Local: www.bnccompras.com, Edital disponível em: www.mambai.go.gov.br Informações: [email protected] ou pela plataforma bnccompras.com. Mambaí - GO, 4 de setembro de 2026. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 6019/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE PADRE BERNARDO - GO torna público, que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo consulta pré-operatória, procedimentos cirúrgicos, anestesiologia, acompanhamento pós-operatório e demais atos necessários à integral execução dos serviços. O credenciamento terá início em 10 de setembro de 2026, às 08h00min (horário de Brasília), permanecendo aberto durante o período estabelecido no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.padrebernardo.go.gov.br e na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br . Informações pelo e-mail [email protected]. Padre Bernardo - GO, 4 de setembro de 2026. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Palmelo/GO torna público que foram realizadas retificações no Edital e no Termo de Referência do Pregão Presencial nº01/2026, Processo Administrativo nº 3460/2026, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Medicamentos e Insumos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmelo/GO. Em razão das retificações, a sessão pública será realizada no dia 24/09/2026 às 08h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Emmanuel, nº 435, Centro, Palmelo/GO, CEP 75.210-000. O Edital, Termo de Referência retificado e seus anexos estarão disponíveis no site https://palmelo.go.gov.br/home ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Palmelo, 4 de setembro de 2026. JADE COVEM QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR, CONFORME Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE Nº. 4 DE 26 de fevereiro de 2026. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 09 a 30 de setembro de 2026, nos horários e dias normais de expediente, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça das Cavalhadas, nº 401, Centro, CEP: 76.372-000, Pilar de Goiás/GO. A sessão para abertura e análise dos documentos será realizada no dia 01 de outubro de 2026, no endereço acima indicado. O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou no site: www.pilar.go.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. CRISTIANE JAPIASSU ANDRADE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026 O Município de Sanclerlândia-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame público na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços - SRP, às 08h30min (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2026, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia-GO, situada no endereço abaixo, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, a Lei Complementar n 123/2006 e demais legislações pertinentes. O certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de pneus novos, de primeiro uso e primeira vida, de diversos tipos, medidas, constru ções e aplicações, destinados a atender às necessidades dos veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, máquinas, tratores e demais equipamentos integrantes da frota do Município de Sanclerlândia-GO, vedado o fornecimento de produtos recondicionados, remanufaturados, recauchutados, recapados, remoldados, reconstruídos, reformados ou usados, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o Menor Preço Por Item. O Edital, seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial www. sanclerlandia.go.gov. br, ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia, situada à Praça 3 Poderes, n 7, Centro, Sanclerlân dia, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, bem como pelo e-mail [email protected]. Sanclerlândia, 4 de setembro de 2026. DANIEL BRUNO REIS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 2713/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Finalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santo Antônio da Barra-GO, vinculados a Proposta nº 11479.5600001/24-006, observadas as especificações, quantitativos e demais condições constantes nas planilhas orçamentárias e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 22/09/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www. santoantoniodabarra. go.gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 4 de setembro de 2026. ANA CLARA MENEZES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2026 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 104/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura locação de 07 (sete) veículos (tipo ônibus) com condutor, manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, para o transporte de pessoas comtempladas pelos programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Senador Canedo-GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás Em 4 de setembro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Termo de retificacao ao Contrato Administrativo: 03.08.19.003/2026 Processo 1 DOC: 30.178/2026. Pelo presente Termo, fica retificado o Contrato Administrativo nº. 03.08.19.003/2026, Processo 1 DOC: 30.178/2026, assim como seu Extrato, celebrado entre o Municipio de Senador Canedo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.107.525/0001-51, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem Estar Animal - SEMBEA e a empresa Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ/MF nº. 03.291.531/0002-50 cujo objeto é a aquisição de medicamentos, insumos e microchips, a fim de promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós operatórios, dos itens fracassados no Processo nº 44.806/2025, Pregão Eletrônico nº 95/2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Retifica-se neste ato o CNPJ/MF, sendo o correto 03.291.531/0002-50 na clausula primeira. Senador Canedo/GO, em 02 de setembro de 2026. Município de Senador Canedo. CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. Isabella de Oliveira Silva Lauria. Decreto nº. 002/26. Ordenadora de Despesas. Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 2900/2026 O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará a Concorrência Presencial nº 006/2026, Processo Administrativo nº 2900/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Setor Residencial Vitória, em nove vias e área aproximada de 14.665,70 m² Valor máximo: R$ 1.234.665,10 Critério de julgamento: Menor preço global Regime de execução: Empreitada por preço global Forma e fases: Presencial, com gravação integral em áudio e vídeo e habilitação não fiscal antecedente ao julgamento das propostas Sessão pública: 24 de setembro de 2026, às 09h00 Local: Sala do Departamento de Licitações, Praça Três Poderes, nº 1.000, Centro, Taquaral de Goiás-GO. O edital e todos os seus anexos estarão disponíveis integralmente a partir de 8 de setembro de 2026 no sítio oficial https://taquaral.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Esclarecimentos e impugnações poderão ser encaminhados ao e-mail [email protected] ou protocolados na sede municipal, nos prazos do edital. Taquaral de Goiás - GO, 4 de setembro de 2026. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 O Município de Turvânia-GO torna público a retificação do Edital do Pregão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2026, do tipo menor preço por item. Aquisição de Veículo Automotor de Passeio Novo a ser utilizado nos Programas e Unidades de Saúde do Município de Turvânia , Em razão das alterações realizadas no edital, fica designada a data da sessão pública para o dia, 22 de setembro de 2026 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 42/2026Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 4 de setembro de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 O Município de Turvânia-GO torna público a retificação do Edital do Pregão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026, do tipo menor preço por item. QUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, Em razão das alterações realizadas no edital, fica designada a data da sessão pública para o dia, 23 de setembro de 2026 às 09h00min, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 4 de setembro de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira