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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 185

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800185 185 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 108/2026 Processo nº 15289/2026 Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Contratante: Município de Cavalcante Goiás Contratada: FF SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. CNPJ: 24.454.622/0001-58 Objeto execução de obras de revitalização da praça Diogo teles, no município de Cavalcante/go, contemplando serviços de demolição, pavimentação, acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, implantação mobiliários urbano, equipamentos públicos e demais melhorias urbanísticas destinadas à requalificação e modernização do espaço público a presente revitalização integra o objeto da Emenda Parlamentar Especial destinada pela Deputada Federal Flávia Morais, vinculada à Proposta nº 09032004-065807, sendo parte dos recursos oriundos da referida transferência especial complementados por contrapartida financeira do Município de Cavalcante/GO. Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) Dotação Orçamentária: 003.039.015.0451.0501.1.012.449051 - Ficha-147 -Fonte - 181 Valor R$ 377.0000. 003.039.015.0451.0501.1.012. 449051-Ficha- 147-Fonte-100 Valor R$ 93.00,00. 003.039.015.0451. 0501.1.012.449051-Ficha-147- Fonte-271 003.039.015.0451.0501.1. 012.449051 - Ficha-147 -Fonte - 272 003.039.015.0451.0501. 1.012.449051 -Ficha-147 -Fonte - 192 Vigência: De 31/08/2026 a 28/04/2027 prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 31/082026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 11517/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO POVOADO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO, VINCULADA À PROPOSTA Nº 11271.7040001/13-001 E AO TERMO DE REPACTUAÇÃO PARA RETOMADA Nº 7602, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Adjudicatária: UNITY LTDA CNPJ: 37.412.376/0001-13 Valor total adjudicado: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) Valor total estimado: R$ 574.747,77 (quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) Data da Adjudicação: 21 de agosto de 2026 Autoridade adjudicadora: NAYARA PEREIRA ASSUNÇÃO Gestor(a) do FMS Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Cavalcante/GO, 21 de agosto de 2026. NAYARA PEREIRA ASSUNÇÃO Gestora do FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 15289/2026 Objeto: execução de obras de revitalização da praça Diogo teles, no município de Cavalcante/go, contemplando serviços de demolição, pavimentação, acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, implantação mobiliários urbano, equipamentos públicos e demais melhorias urbanísticas destinadas à requalificação e modernização do espaço público a presente revitalização integra o objeto da Emenda Parlamentar Especial destinada pela Deputada Federal Flávia Morais, vinculada à Proposta nº 09032004-065807, sendo parte dos recursos oriundos da referida transferência especial complementados por contrapartida financeira do Município de Cavalcante/G O. Adjudicatárias FF SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. CNPJ: 24.454.622/0001-58 Valor total adjudicado: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) Valor total estimado: R$ 555.865,74 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) Data da Adjudicação: 28 de agosto de 2026. Autoridade adjudicadora: Danilo Antônio Ferreira Secretário(a) Municipal de Gestão Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Cavalcante/GO, 28 de agosto de 2026. DANILO ANTÔNIO FERREIRA Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 173/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026. CONTRATADO: IMEX CONSTRUTORA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.112.137/0001- 94. VALOR TOTAL: R$ 788.154,53 (setecentos e oitenta e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL 001/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de ADEQUAÇÕES, REPAROS E TROCA DO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CEZARINA/GO conforme Emendas Estaduais de nº 618/2024 e nº 1015.8/2025, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, da Concorrência Presencial nº 001/2026 e Processo Administrativo nº 2043/2026. Cezarina, 04 de setembro de 2026. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto da Concorrência Presencial nº 001/2026 e Processo Administrativo nº 2043/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de ADEQUAÇÕES, REPAROS E TROCA DO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CEZARINA/GO conforme Emendas Estaduais de nº 618/2024 e nº 1015.8/2025, sob o regime de empreitada por preços unitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, da Concorrência Presencial nº 001/2026 e Processo Administrativo nº 2043/2026. Foi adjudicado e homologado à IMEX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.112.137/0001-94, com o VALOR TOTAL: R$ 788.154,53 (setecentos e oitenta e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Cezarina, 4 de setembro de 2026. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada é a execução de obra, sob o regime de empreitada por preço global, para construção de uma creche, localizada à rua dos ipês, com rua das orquídeas a.p.m. 03, jardim dos ipês, distrito de Posselândia-go. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPÓ POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA- CNPJ nº 01.373.497/0001-56. CONTRATADAS: Contrato nº 415/2025: alpha essential construtora e incorporadora ltda cnpj 45.024.425/0001-79, Termo Aditivo 01 - Terraplanagem r$ 24.522,18, Termo Aditivo 02 - prorrogação de vigência 14/05/2026 a 14/05/2027 e Termo Aditivo 03 - reequilíbrio - econômico financeiro r$ 339.032,29. Guapó, 4 de setembro de 2026. LUCY ÁVILA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2026 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e de pintura, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais de Guapó/GO, incluindo escolas, secretarias municipais e demais unidades administrativas, inclusive no Distrito de Posselândia,, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 21/09/2026 as 09:00h, no prédio da prefeitura Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA:04/09/2026. LUCY AVILA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica do Município de Israelândia, Estado de Goiás, nas Ruas Professor Carlos Alberto de Sousa, Rua Pedro Elias de Souza, Rua Joverci Severino de Aguiar, Rua Jerônimo Pantaleão Ferreira e Rua Pedro Ludovico, sendo área de pavimentação em TSD com capa em microrrevestimento: 5.267,39 M², meio fio: 401,00 M e sarjeta: 635,04 M, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 05/2026, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09 horas do dia 21 de setembro de 2026 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, Quadra 14, Lote 16, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. 03/09/2026. SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGUARI torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026 às 09:00h, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA , nº007/2026, sob o regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Objeto: Elaboração de cobrimento de diversos logradouros, com manta betuminosa fixa e durável conforme especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, demais partes integrantes e complementares do Edital, que poderão ser obtidos nos endereços www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 4 de setembro de 2026. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Itarumã/GO, por meio da Comissão de Contratação, nomeada através do Decreto Municipal n 045/2025, torna pública a Retificação de Edital de Chamamento Público, Credenciamento FMS n 001/2026, exclusivamente quanto ao valor de referência da Consulta Médica Especializada em Ginecologia, conforme Resolução CMS n 18/2026, devidamente homologada pela autoridade competente. Substituir o texto: Consulta Médica Especializada em Ginecologia - R$ 110,00 (cento e dez reais) por consulta. Pelo texto: Consulta Médica Especializada em Ginecologia - R$ 200,00 (duzentos reais) por consulta. A alteração objetiva adequar o valor de referência às condições atuais de prestação do serviço e ampliar a possibilidade de credenciamento de prestadores para a especialidade, considerando que não há, até a presente data, prestador credenciado para Ginecologia. Permanecem inalteradas as demais disposições, condições e valores do Edital. O Credenciamento FMS n 001/2026 permanece aberto, nos termos e pelo período estabelecido no instrumento convocatório. Podendo obter melhores informações através do endereço eletrônico www.itaruma.go.gov.br ou junto a Comissão de Contratação pelo telefone (64) 99327-4948, em horário de atendimento das 7h às 11h e 13h às 17h, Itarumã/GO, 4 de setembro de 2026. WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Proc. Adm nº 2134/2026. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 28/08/2026, pág. 193. Onde-se Lê: "Pregão Eletrônico nº08/2026" Leia-se: "Pregão Eletrônico nº09/2026" Jaraguá-GO, 28 de agosto de 2026. CARLOS CÉSAR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 O Município de Jataí, através de sua Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, para fornecimento de medalhas e troféus personalizados, destinados à premiação dos participantes das Olimpíadas Escolares de Jataí 2026, contemplando modalidades esportivas coletivas e individuais da Secretaria Municipal de Esportes, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 16 de setembro de 2026, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3606-2956 MILENA FERREIRA NEVES Agente de Contratação