DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ID: 2026.030E0500001.01.0010 Ibiraçu - ES, 4 de setembro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/26 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: CT 060/2026: RAMON BENFEITO DE SOUZA ME, CNPJ Nº 31.144.552/0002-88, valor R$ 1.201.098,56. Proc. Nº 7222/2025. Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Serviço de Transporte Escolar com Condutor e Monitor, a pedido da SEME. Publicado em 28/08/26, Página 190, seção 03, edição nº 163. Vigência: "Onde se lê: Até 21/08/2027, leia-se: 12 meses a partir da assinatura". ID: 2025.030E0700001.01.0025. Em 4 de setembro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal da Serra, através da Secretaria de Saúde - SESA, torna público o resultado/homologação da licitação abaixo: Processo nº 75.822/2022 - Licitação nº 1017563 - (tcees): 2023.069E0500001.01.0025. Lote 01: Objeto: TRANSPORTE SANITÁRIO. Vencedor: LITORAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 18.560.379,34 Serra - ES, 4 de Setembro de 2026. CAROLINA SOARES TEIXEIRA Membro da Equipe de Pregão - SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0008 Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III do §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005, combinado com o disposto nos Arts. 18 e 32 do Decreto Federal nº 6.017/2007, com inteira sujeição à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016, para a realização de CONTRATO DE PROGRAMA, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.618.132/0001-07, no valor total de R$ 3.982.559,73 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 12153/2026. Viana - ES, 31 de agosto de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 383/2026 MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para prestação de serviços de aplicação de pintura de ligação e microrrevestimento asfáltico, EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, CONFORME PROJETOS E ORÇAMENTOS EM ANEXO. O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PODER EXECUTIVO, GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR a empresa: PAVIUM ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.443.019/0001-17, estabelecida na AV SEGUNDA AVENIDA, QUADRA01B LOTE 048E EDIF MONTR, CIDADE VERA CRUZ - COND. EMPRESARIAL VILLAGE, APARECIDA DE GOIÂNIA, GO, neste ato representado pelo Sr. HENRIQUE ALVES FERREIRA E SOUZ, na função atual de REPRESENTANTE, sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo: APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO E MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ANEXOS. VALOR TOTAL DE 440.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 383/2026 MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA/GO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇ ÃO E MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO, EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA . destinado a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ADELÂNDIA/GO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: PAVIUM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.443.019/0001-17, estabelecida em AV SEGUNDA AVENIDA, 0, QUADRA 01B LOTE 048E EDIF MONTR - CIDADE VERA CRUZ - COND. EMPRESARIAL VILLAGE, APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, vencedora do item abaixo relacionado: APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO E MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ANEXOS. VALOR TOTAL DE 440.000,00 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.07.15.451.0016.2.156.3.3.90.39 - MANUTENÇAO DE RUAS E PAVIMENTAÇÃO URBANA , Elementos da Despesa: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. Adelândia/GO, 4 de setembro de 2026. EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 22/09/2026, às 10h00min, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 13/2026, tendo por objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Lúcia, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 4 de setembro de 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026 O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2026, para a Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Farmácia Básica da Unidade de Básica de Saúde- UBS do Município de Anhanguera. A sessão será realizada no dia 24 de setembro de 2026 ás 08:00, na sede do município de Anhanguera/Go sito a Av Belchior de Godoy, nº 152, Centro. O Edital e demais anexos estarão disponíveis no sitio oficial do município www.anhanguera.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2026 O Município de Anhanguera/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, torna público que fará realizar licitação do tipo Pregão Presencial do tipo Menor Preço julgamento por item, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA COZINHA, para atender as necessidades do Município de Anhanguera. O edital encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial www.anhanguera.go.gov.br. A sessão licitatória ocorrerá dia 29/09/26 - 08:00hs. Maiores informações pelo telefone (64) 99276-9393 (CPL), das 08hs às 11hs e das 12hs às 16hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2026, para o FORNECIMENTO DE FORMULAS INFANTIS E NUTRICIONAIS ESPECIAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão será realizada através da plataforma https://www.bnc.org.br, as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 09/09/2026 até dia 21/09/2026 às 07:00, com a sessão designada para dia 21/09/2026 às 07:30. O edital estará à disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.anhanguera.go.gov.br. Anhanguera/GO, 4 de setembro de 2026. CLEITON CÉSAR GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O MUNICIPIO DE CABECEIRAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.430/0001-02, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de setembro de 2026 às 09:01h, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 714/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, critério de julgamento pelo menor preço global, disputa aberta e fechado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) I, II E III, LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIANO MACHADO, BAIRRO JOÃO AMÉLIA, E BAIRRO ENIS MACHADO DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS, COM RECURSOS FEDERAIS - PROPOSTA 36000722187202500 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme edital e documentos anexos publicados no PNCP, no BNC e no site do Município de Cabeceiras - GO. Cabeceiras - GO, 4 de setembro de 2026. ALINE VIEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Processo Licitatório nº 011583/2026 O Município de Campo Alegre de Goiás/GO torna público que realizará licitação na modalidade de LEILÃO ONLINE, dia 30 de setembro de 2026, às 10h00min, LOCAL: ONLINE através do portal www.serpaleiloes.com.br, mediante cadastro prévio, conforme regras do edital, na forma que dispões a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), objetivando a venda de bens móveis declarados inservíveis para a Administração. O leilão será conduzido pelo L E I LO E I R O PÚBLICO OFICIAL SR. MAGNUN LUIZ SERPA, matrícula JUCEG 113/2022. Cópia deste edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura no setor de licitações ou com o leiloeiro pelo e-mail [email protected] ou telefones (47) 3426-1464 / (47) 99645-9876 ou pelo site www.serpaleiloes.com.br. DOUGLAS GRUPIONI SERTÓRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 52/2026 Processo nº 11517/2026 Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE - FMS. Contratada: UNITY LTDA CNPJ: 37.412.376/0001-13 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO POVOADO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO, VINCULADA À PROPOSTA Nº 11271.7040001/13-001 E AO TERMO DE REPACTUAÇÃO PARA RETOMADA Nº 7602, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor Global: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) Dotação Orçamentária: 05.45.10.302.1316.1. 028.4.4.90.51 - Ficha 392 Fonte 102. 05.45.10.302.1316.1. 028.4.4.90.51-Ficha 392 Fonte 109 - valor R$ 475.000,00 Vigência: De 02/09/2026 a 09/07/2027 prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 02/09/2026.