DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800183 183 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2026 - SMS A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Chamamento Público nº 10.002/2026 - SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA RELIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES ADULTOS, INCLUINDO OS DEVIDOS EXAMES LABORATÓRIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PARA ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE EM TRATAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Após análise técnica e jurídica da documentação apresentada, a Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento Público declara HABILITADA E CREDENCIADA a empresa CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.386.643/0001-35, por atender plenamente às exigências editalícias e legais aplicáveis ao presente procedimento, com valor global de credenciamento de R$ 10.553.890,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais). Nos termos do edital convocatório, da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente por seu art. 79, pela Lei Federal nº 8.080/1990, pelo Decreto Federal nº 7.508/2011, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, pela RDC ANVISA nº 11/2014, pela Lei Federal nº 13.709/2018, pelas demais normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde - SUS, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos, contado da data de publicação deste aviso. Quixadá/CE, 28 de agosto de 2026. RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2611083101-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/09/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2611083101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização de competições, campeonatos, copas, torneios e demais eventos esportivos promovidos, apoiados ou coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Integração, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 Extrato de Adesão Nº 003/2026-Adesão. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0408202501SEMED, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 04/2025-SEMED. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0408202501SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE 04/2025- SEMED, gerenciada pelo Município de Tianguá/CE, para aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Salitre/Ce. Empresa Detentora: T. Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.946.397/0001-70. Valor Aderido: R$ 3.442.025,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e vinte e cinco reais). Ratifico a Adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 4 de setembro de 2026. Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.09.2026.01-PE Publicação - Pregão Eletrônico Nº 04.09.2026.01-PE, UASG: 981543 A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e bens permanentes (aparelhos de ar-condicionado), conforme Emenda Parlamentar N° 24420003 da Proposta N° 11431917000125007, destinados ao Hospital e Maternidade Senhora Santana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: A Partir do dia 08/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; Abertura das Propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 22/09/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 4 de setembro de 2026. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2026 - PE Aviso de Edital - Pregão - Eletrônico nº 232/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.08.13.01. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2026., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 22/09/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução dos Campeonatos Municipais de Futebol de Campo e Futsal, em suas respectivas categorias, promovidos pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE, compreendendo serviços de arbitragem, apoio operacional, recursos humanos, premiações, bem como disponibilização de software/plataforma digital para gerenciamento, organização e acompanhamento das competições. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais). São Benedito/CE, 4 de setembro de 2026. FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES Secretário de Esporte, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 031.2026 - SEINFR O(A) Secretaria da Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 031.2026 - SEINFR. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento, instalação, aceitação e garantia de piso modular esportivo de alto desempenho para áreas recreativas, salas de aula e espaços multiuso para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. Informações endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de setembro de 2026. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.07.07-01 Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.07.07-01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026.07.07-01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1905.01.2026 com Objeto: Construção de pavimentação em pedra tosca, meio-fio e sarjeta na localidade de Córrego dos Furtados, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE, Contratada: LB Construções LTDA CNPJ: 40.454.732/0001-76; Valor do Contrato: R$ 969.850,00 (Novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: Prazo de até 07 (sete) meses a partir da data da assinatura. Trairi/CE 07 de Julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.08.20.1 CREDENCIAMENTO A Secretaria de Meio Ambiente do município de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 15 de setembro de 2026, nos horários de atendimento ao público, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital de Chamamento Público Nº 2026.08.20.1, cujo objeto é o Credenciamento De Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços De Brigadistas Destinados Exclusivamente Ao Combate E Controle De Queimadas E Incêndios Florestais Neste Município De Interesse Da Secretaria De Meio Ambiente De Várzea Alegre/CE.. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado ou no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 4 de setembro de 2026. JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário de Meio Ambiente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0017 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 547.863,69 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Alegre - ES, 2 de setembro de 2026. GABRIEL ROCHA RONDELLI Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Proc. Nº 25.791/2025 UASG N° 985625 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário tipo furgão de pequeno porte. O Município de Cariacica torna público que restou FRACASSADA a licitação acima mencionada. A Ata de Julgamento está disponível nos sites: www.cariacica.es.gov.br, www.pncp.gov.br e www.gov.br/compras Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID. CIDADES: 2026.017E0600014.01.0005 Cariacica - ES, 2 de setembro de 2026. VANIA APARECIDA GANHO Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ATON EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 0114/2025 de 08 de Setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027. AMPARO LEGAL Lei n.o14.133/2021, Processo Administrativo n° 2026-CK1BT e código de identificação cidades 2025.021E0700001.01.0014. Conceição do Castelo, ES, 4 de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA - Prefeito Municipal.