DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800194 194 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Licitatório n. º 099/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 009/2026, Inexigibilidade n. º 009/2026. Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Promove a alteração da data de recebimento das propostas. Sendo a nova data para abertura das propostas marcada para o dia 08/09/2026, às 08:15 horas. Informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos, situado à Praça do Rosário, n. º 268, telefones para contato: (37) 3551-6250 e (37) 93618-0390 (WhatsApp) ou por e-mail: [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/ Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Credenciamento Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected] AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Licitatório n. º 100/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 010/2026, Inexigibilidade n. º 010/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Para A Prestação Integral de Serviços Odontológicos Em Fluxo Digital Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Compreendendo A Execução das Fases Clínicas, Digitais e Laboratoriais Necessárias à Conclusão dos Tratamentos Autorizados Pela Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital. Sendo a data da sessão marcada para o dia 09/09/2026, às 08:15 horas. Informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos, situado à Praça do Rosário, n. 268, telefones para contato: (37) 3551- 6250 e (37) 93618-0390 (WhatsApp) ou por e-mail: [email protected]. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Credenciamento Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. Dores do Indaiá - MG, 4 de setembro de 2026. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 157/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes na comunidade rural de Santa Luzia e imediações. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 23/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE EXTINÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO n. 04/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO n. 192/2026. Termo de Extinção Consensual de Acordo de Cooperação n. 01/2026. Processo Licitatório n° 192/2026. Credenciamento Eletrônico n° 04/2026. Administração Pública Municipal: Município de Frutal/MG. OSC: Rotary Club de Frutal Sul. Objeto: As partes de comum acordo e com fundamento jurídico nos fatos acima descritos e legal no artigo 136, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, resolvem extinguir consensualmente o Acordo de Cooperação n. 01/2026 dando mútua, recíproca e irrevogável quitação às obrigações outrora assumidas, para nada mais reclamarem seja a que título for. Fundamento Legal: art. 138, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal n. 6.903/2025. Data de Assinatura: 01/09/2026 Frutal/MG, 1 de setembro de 2026. Fabiana Alves Oliveira - Servidora Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 - SRP Republicação Processo de Licitação nº 228/2026 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 228/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores completos), visando atender às demandas de diversas secretarias do Município de Frutal/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 15h00min (horário de Brasília) do dia 21/09/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 4 de Setembro de 2026. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 - SRP Processo de Licitação nº 240/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 240/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Frutal (MG), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08h30min (horário de Brasília) do dia 21/09/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 4 de Setembro de 2026. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 06/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90014/2026, PAC 068/2026, cujo objeto é a Aquisição/Contratação de móveis e eletrodoméstico para a Casa de Passagem - Serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade. Nova sessão será agendada. Governador Valadares - MG, 3 de setembro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório 42/2023 Pregão Presencial: 22/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento correto conforme normas de regência vigentes a depender do tipo de resíduo, e destinação final conforme normas legais de todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde do município de guimarânia. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.392.348/0008-36. Contrato nº 90/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 21.8.2026. Processo Licitatório 54/2025 Dispensa: 04/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para gestão e administração do centro de saúde dona inês - 24 horas, de forma progressiva e compartilhada com o município de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 55/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 24.08.2026. Processo Licitatório 63/2022 Inexigibilidade por credenciamento: 08/2022. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretária municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LAMONIER SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 44.832.173/0001-41. Contrato nº 138/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 24.08.2026. Processo Licitatório 51/2023 Inexigibilidade por credenciamento: 05/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARCELO SOARES DE BRITO CNPJ: 51.306.624/0001-72. Contrato nº 76/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo; ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CNPJ: 27.357.126/0001-74 Contrato nº 89/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 10.08.2026. Processo Licitatório 08/2023 Inexigibilidade por credenciamento: 02/2023. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de locação de som, estrutura, painel, epis, eventos de pequeno e médio porte, em atendimento as demandas da secretaria municipal de cultura, turismo e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES MARINS CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contrato nº 21/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 07.08.2026. Processo Licitatório 45/2025 Pregão Eletrônico: 26/2025. Objeto: Aquisição de ração para animais (cães e gatos) abandonados ou de pessoas de baixa renda que se encontram em tratamento ou em processos de esterilização realizados pelo município. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WALDERY POMPEU LTDA CNPJ: 48.341.395/0001-12. Ata de registro de preço nº 39/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 06.08.2026. Processo Licitatório 55/2023 Concorrência: 31/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de tapa buracos em cbuq, em vias do município de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 41.804.972/0001- 16. Contrato nº 92/2023. Reajuste. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 31.08.2026. EXTRATO DE CONTRATOS Processo de licitatório nº 42/2026 Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública 04/2026. OBJETO: Chamada pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações no anexo I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GERALDO DE FÁTIMA BRAZ Contrato: nº 39/2026. Valor Global: R$ 29.799,90; ALAOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Contrato nº 40/2026. Valor Global: R$ 41.266,80; ARTHUR BRENNER DE OLIVEIRA Contrato nº 41/2026. Valor Global: R$ 41.266,80; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO CNPJ: 14.355.554/0001-16 Contrato nº 42/2026. Valor Global: R$ 389.173,27; LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA Contrato nº 43/2026. Valor Global: R$ 91.566,40; SILVANA MOREIRA ALVES MARQUES Contrato nº 44/2026. Valor Global: R$ 223.970,15; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA Contrato nº 45/2026. Valor Global: R$ 181.673,36; SIDNEY APARECIDO PERES RIBEIRO Contrato nº 46/2026. Valor Global: R$ 107.616,50; LUCAS NONATO OLIVEIRA Contrato nº 47/2026. Valor Global: R$ 55.999,80; THAIS APARECIDA BORGES Contrato nº 48/2026. Valor Global: R$ 181.673,36; VITOR EMANUEL BRAZ TREVISANUTO Contrato: 49/2026. Valor Global: R$ 43.083,45. Vigência: 24.08.2026 a 24.08.2027. Data da assinatura: 24.08.2026. Guimarânia/MG, 3 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a Remarcação da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 43/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com Critério de Julgamento de Menor Preço, representado pelo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da EMEI Galdina Alves de Oliveira, localizada na rua Paraíba, s/nº, bairro Resplendor no Município de Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 24/09/2026. O Edital atualizado está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https: //licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 4 de Setembro de 2026 JANAINA DE SOUZA RESENDE Agente de Contratação