DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Os credenciamentos serão realizados a partir do dia 10 de setembro de 2026, de 07:00 às 13h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG, Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected]. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 144/2026 AO CONTRATO 28/2026 (252/2026) DA DISPENSA Nº 53/2026 - PA N° 3683/2026 Objeto: Contratação empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CIMVALPI, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI . CNPJ: 19.738.706/0001-83 - Em razão do reequilíbrio econômico-financeiro o contrato de programa, fica alterada a cláusula referente ao valor de transferências, mediante aumento do valor de transferência de R$ 581.358,96 passando o objeto do contrato de programa para o valor atualizado R$ 4.204.308,06. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS Nº 103 E 104/2026 - PE 90037/2025 - PA 137/2025 - RP Objeto: Registro de preço, com vista à eventual contratação de empresa para serviço de dedetização, desratização, desalojamento de pombos e aves, limpeza e higienização de caixas d'água para controle sanitário e combate de pragas em áreas internas e externas, em atendimento às secretarias municipais. Detentor da Ata Nº 103/2026: Dedetizadora Itabirito Ltda - CNPJ: 22.613.208/0001-19 - Valor Total: R$ 115.890,95 - Detentor da Ata Nº 104/2026: Solar Ray Soluções em Energia Ltda - CNPJ: 45.789.986/0001-69 - Valor Total: R$ 96.313,60. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DO PE Nº 90064/2025 - PA Nº 232/2025 - RP Nº 46/2025 Objeto: Fornecimento e entrega de carnes para atender ao programa de alimentação escolar nas escolas da rede municipal de ensino. Detentor da Ata Nº 114/2026: Miranda Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 18.999.291/0002-10. Valor Total: R$ 849.840,00. Detentor da Ata Nº 115/2026. Luciene Lopes Carvalho - LLC Variedades - CNPJ: 29.875.728/0001-49 - Valor Total: R$ 609.800,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 181/2026 EDITAL Nº COMPRASGOV 978/2026 - CRED 181/2026 - PA 15027/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo para credenciamento de propostas será do dia 08/09/2026 ao dia 29/09/2027. A 1ª Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 30/09/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 PA8538/2026 - RP 015/2026 - COMPRAGOV 943/2026 Vencedor: Konimagem Comercial Ltda. Valor:R$243.640,00. A íntegra encontra- se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Itambacuri, torna público aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto consiste em registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, anteriormente designada para o dia 08/09/2026, às 09:00 horas. A presente medida decorre da estrita necessidade de cumprimento das formalidades legais de publicidade com a veiculação do respectivo aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU), assegurando-se a escorreita reabertura e fluência dos prazos legais de divulgação nos termos do art. 54 e do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em virtude da alteração, a nova data para abertura da sessão pública e início da disputa fica remarcada para o dia 25/09/2026, às 09:00, a ser realizada por meio do sistema eletrônico www.licitardigital.com.br. O instrumento convocatório atualizado encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial do órgão no endereço eletrônico: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri - MG, 4 de setembro de 2026. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 77/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Castro Arantes Química Industrial Ltda/R$ 68.921,00; Centro Norte - Sinalização Viária Comercial e Serviços Lt d a / R $ 344.550,00; EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda/R$ 6.300,00; FJF Comércio e Serviço Ltda/R$ 10.380,80; JG Locação de Equipamentos Ltda/R$ 22.605,10; Justino Davino Peres/R$ 2.020,00; Sebastiao Delfim da Silva Ltda/R$ 70.076,00; Teixeira Comercial de Madeira Ltda/R$ 23.147,00. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais de sinalização viária. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026, EDITAL Nº 77/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para conservação e manutenção de vias públicas urbanas do Município de Japaraíba/MG, compreendendo a recomposição de pavimento asfáltico (operação tapa buracos) e a implantação/adequação de redutores de velocidade (lombadas) em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Faixa 'C' do padrão DER/MG, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 4 de Setembro de 2026 MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2026 Através do Leiloeiro Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, contratado através da Chamada Pública nº 003/2026 - Processo administrativo 014/2026 e da Comissão de Leilão, criada através da Portaria Municipal 206/2026, comunica que fará realizar no dia e hora 05/10/2026 às 14h, licitação tipo Maior Lance ou Oferta, que tem por objeto a Realização de Leilão Público online através da Plataforma Eletrônica www.sumareleiloes.com.br para alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.sumareleiloes.com.br, https://pncp.gov.br/editais, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30. Visitação pública dos dias 14/09/2026 a 02/10/2026, previamente agendada pelo e-mail: [email protected] ou telefone (38) 99838-3226 - Responsável: Maykon (Comissão de Leilão). João Pinheiro/MG, 4 de Setembro de 2026 GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2026 - SO OBJETO: Contratação de serviços técnicos de gerenciamento, supervisão, fiscalização e apoio técnico à elaboração de projetos básicos e executivos e execução das obras do Sistema de Macrodrenagem do Bairro Industrial, Santa Luzia e São Pedro. - DATA: 09.10.2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 03.09.2026. Juiz de Fora, 3 de setembro de 2026. JOSIANNE QUEIROS Subsecretária de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO: OR 11097 Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: CRIATIVA PRODUTOS LTDA - CNPJ 55.491.907/0001-92. Objeto: aquisição de fantasia do mosquito da dengue para usar nas campanhas de conscientização do setor de endemias, Valor Total: R$ 4.799,00 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais). Recursos: Próprio. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 03/09/2026 Processo Licitatório - n°. PRC 168/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz CRIATIVA PRODUTOS LTDA - CNPJ 55.491.907/0001-92 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, no dia 25/09/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à reforma da Escola Municipal Osmar Lacerda França, localizada na Rua Nicácio Sales, 210 no bairro São Cristóvão, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de valor estimado em R$ 146.698,99 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. Leopoldina/MG, 4 de setembro de 2026. BRUNO GOMES BARBOSA FERNANDA DOS REIS GOMES DANIEL FONSECA MAIA Comissão Especial de Licitação de Obras