Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 214

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800214 214 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para confecção e fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 3 DE SETEMBRO DE 2026 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos de saúde, mediante fornecimento contínuo e parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 3 DE SETEMBRO DE 2026 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O Município de Uiraúna/PB, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2026, Processo Administrativo nº 260820PE00023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO MINIBUS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, SENDO 01 (UMA) UNIDADE DESTINADA À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FDE Nº 240/2026 - PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2026/00616 E 01 (UMA) UNIDADE DESTINA DA À EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL Nº 09032025-2-087214, COM AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A retificação refere-se à especificação do ano/modelo dos veículos, passando a ser admitido ano de fabricação mínimo 2026 e ano-modelo mínimo 2026, inclusive 2026/2026, 2026/2027 ou superior. A sessão pública, com abertura das propostas e posterior fase de lances, fica redesignada para as 13h00 do dia 18 de setembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições do certame. Edital retificado e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas e no PNCP. Informações: das 08h00 às 12h00, em dias úteis. Telefone: (83) 99675-6599. E- mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 3 DE SETEMBRO DE 2026 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DO CONTRATO ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00008/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-01. CREDENCIADOS: Contrato 50108/2026 Policlínica Ambulatório Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 24.836.2860001-08, valor: R$112.730,94 (cento e doze mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); Contrato 50208/2026 J A Luna da Silva Laboratório, CNPJ 53.422.7360001-14, valor: R$112.730,94 (cento e doze mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); Contrato 50308/2026 Clinica Analise Radiodiagnostica LTDA, CNPJ 38.627.9730001-28, valor: R$112.730,94 (cento e doze mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); Contrato 50408/2026 Barbosa Clínica Médica LTDA, CNPJ 54.384.6760001-55, valor: R$112.730,94 (cento e doze mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); Contrato 50508/2026 Clínica Investclin - Alagoa Grande LTDA, CNPJ 61.672.2230001-90; valor: R$112.730,94 (cento e doze mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); Contrato 50608/2026 Laboratório de Análise Clínica Dr. José Benicio de Medeiros Sociedade Simples Limitada, CNPJ 06.980.9970001-70, valor: R$112.730,94 (cento e doze mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais remanescentes, através de coleta, análise e diagnóstico de amostras coletadas para o município de Várzea/PB. VALOR GLOBAL: R$ 676.385,64 (Seiscentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 078/2026 Pregão Eletrônico nº 045/2026, SRP Nº 036/2026, tipo: menor preço por item, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E COZINHA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 285.834,20. ABERTURA: 18/09/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 4 de setembro de 2026. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 083/2026 - Processo Administrativo Nº 233/2026. Processo Digital Nº 32321/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisições de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender todas as secretarias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras GUILHERME MORAES DA SILVA LTDA - CNPJ nº 37.989.830/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 729/2026; A. VILAS BOAS - GAS - CNPJ nº 05.207.219/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 730/2026; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ nº 19.791.896/0058-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 731/2026. Valor Total R$ 873.002,10 (oitocentos e setenta e três mil, dois reais e dez centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou N ÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 31 de agosto de 2026 e se encerra em 31 de agosto de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº: 254/2026. Dispensa nº: 094/2026. Processo Digital nº: 32323/2026 Partes: Município de Arapongas ESPAÇO VINCENT CASA DE APOIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.698.177/0002-43. Valor Total R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Contrato nº 696/2026. Objeto: Contratação de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, para atendimento da demanda judicial, Notícia de Fato 0046.25.032426-9 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Arapongas/Pr, em favor de L.M.T., conforme em anexo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de setembro de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 21/09/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais pedagógicos, jogos educativos, recursos terapêuticos para atividades socioassistenciais voltadas ao desenvolvimento do raciocínio lógico, concentração, memória, cognição, coordenação motora, socialização e estímulo. Recebimento das propostas: de 10/09/2026 às 08h00min até 21/09/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 21/09/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 21/09/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 4 de setembro de 2026. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 24/09/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Sul/PR. Recebimento das propostas: de 15/09/2026 às 08h00min até 24/09/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 24/09/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 24/09/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 4 de setembro de 2026. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 25/09/2026, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição e fornecimento parcelado de materiais de construção, hidrossanitários, acessórios, materiais para lixamento, corte, pinturas e ferragens e ferramentas em geral. Recebimento das propostas: de 16/09/2026 às 08h00min até 25/09/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 25/09/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 25/09/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 4 de setembro de 2026. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 66/2026, cujo objeto é a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande, abrangendo as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa PAPER SUL DO BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.089.965/0001-69, para o Grupo 1, com o valor total de R$ 692.120,80 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e vinte reais e oitenta centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 1º de setembro de 2026. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 Protocolo 53831/26 - Processo 246/26 Processo ComprasGov nº 67/2026 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos de iluminação e projeção para o Teatro Municipal. Entrega das propostas disponíveis a partir de 03/09/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de setembro de 2026. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira