DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800213 213 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 contrato original em sua cláusula sétima "CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Itens Destinados A Compor Kit's Bebê, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 1º de Setembro de 2026 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final Ambientalmente Adequada De Resíduos De Serviços De Saúde (Rss) Enquadrados Nos Grupos A (Infectantes), B (Químicos) E E (Perfurocortantes). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 2 de Setembro de 2026 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Veículos Destinados A Atender Às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 3 de Setembro de 2026 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 45.823,09; CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - R$ 17.979,00; MARCELO ARAUJO SI LV A E CIA LTDA - R$ 6.998,49. São Domingos do Cariri - PB, 3 de Setembro de 2026 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina, para atender as demandas das Secretarias Municipais de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 3 de setembro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de fardamentos operacionais e equipamentos de proteção individual (EPIs) - bonés, botas, camisetas, macacão, calça, capa de chuva, tarjas de identificação e mochilas de atendimento - destinados à equipe do SAMU 192 do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 22 de setembro de 2026, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 3 de setembro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 Dispensa Nº. 027/2026-Processo Adm. Nº 50/2026 OBJETO: Aquisição de pneus, destinados aos veículos da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Pri n c e s a / P B, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a Empresa: Flávio Auto Peças Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob o nº 37.497.921/0001-11 Fundamento Legal: Dispensa nº 027/2026 e Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: : 63,338.00. VIGÊNCIA: 02/09/2026 à 02/09/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 02 de setembro de 2026 - José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - Contratante e Empresa Contratada., AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 De Adjudicação E Homologação O Secretário De Saúde Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de pneus, destinados aos veículos da secretaria de saúde do município de São José De Pri n c e s a / P B, em favor da Empresa: Flávio Auto Peças Ltda-Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.497.921/0001-11, com sede na Rodovia PE 320 - CEP: 56.820-000 - Carnaíba/PE, representada pelo Sr. Flávio Locio Da Silva, residente na Rodovia PE 320, nº 2.017, CEP: 56.820-000 - Carnaíba/PE, vencedora, com Proposta no valor total de: 63,338.00, que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 027/2026. São José de Princesa - PB, 2 de setembro de 2026. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00099/2026 O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0003/2026, tipo maior desconto, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MARINA SOUTO GOUVEIA E ESCOLA LUCIA DE FÁTIMA NO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE-PB. Início de cadastro das propostas: dia 08/09/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/09/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 22/09/2026 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 22/09/2026 às 09hs:30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede - PB, 4 de Setembro de 2026 VANDICO ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CR 1107572-67, SINCONV 989786. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 4 de Setembro de 2026 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2026 OBJETIVO: Aquisição parcelada de peças e componentes automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de Setembro de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 4 de Setembro de 2026 CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro