DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800212 212 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 suas extremidades também serão demolidas; c) Instalação de placa de obra (na presente data a placa atual encontra-se caída as margens da PB); d) Observância ao cronograma físico-financeiro e suas etapas de execução; A CONTRATANTE estipula prazo de 05 (cinco) dias úteis para retomada dos serviços, iniciando pelas diligências citadas acima. Advertimos, que o não atendimento ao requerido nesta notificação, ou na hipótese de resistência quanto a adoção das medidas necessárias, restará a PREFEITURA a adoção de medidas cabíveis que garanta o cumprimento do objeto do instrumento. Mogeiro - PB, 3 de Setembro de 2026. LENILSON DE ANDRADE ALVES Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 2 de Setembro de 2026 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação, iluminação e passagem molhada em estradas vicinais do Município de Natuba/PB, objeto do Contrato de Repasse 1087262-43, SICONV 943452, conforme projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00111/2025 - Savires Iluminacao e Construcoes Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.09.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:(RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até 06/08/2027. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00201/2026 - 06.08.26 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 301.404,50; CT Nº 00202/2026 - 06.08.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 14.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026 CONTRATO DE REPASSE Nº 1102569-59/2025 - OPERAÇÃO Nº 1102569-59 CONVÊNIO Nº 981810 OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00199/2026, que tem por objeto a execução da obra de construção da Praça de Eventos no Município de Pirpirituba/PB, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1102569- 59/2025, firmado entre o Município de Pirpirituba/PB e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Convênio nº 981810. OBJETO DO ADITIVO: Supressão de valor contratual, mediante redução do preço unitário do Item 5.1 - Contrapiso em Argamassa, Código SINAPI/PB 87682, de R$ 76,35/m² para R$ 68,76/m², mantendo-se inalterado o quantitativo de 1.123,91 m² e as demais especificações e condições contratuais. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 8.530,47 (oito mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: O valor inicial de R$ 1.276.233,10 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e dez centavos) passa a ser de R$ 1.267.702,63 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e dois reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE: Município de Pirpirituba/PB - CNPJ nº 08.789.299/0001-17. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA-ME - CNPJ nº 17.809.782/0001- 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais e contratuais aplicáveis. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 14.400,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 301.404,50. Pirpirituba - PB, 4 de Agosto de 2026 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico da cantora "Mari Fernandez", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA - R$ 500.000,00. Pirpirituba - PB, 27 de Agosto de 2026 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico do cantor "Chicão dos Teclados", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANZ ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 100.000,00. Pirpirituba - PB, 26 de Agosto de 2026 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00023/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico do cantor "Nathan Vinicius", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KAIROS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 56.000,00. Pirpirituba - PB, 2 de Setembro de 2026 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO OBJETO: Contratação de show artístico da cantora "Mari Fernandez", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: (RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2061 MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00221/2026 - 31.08.26 - MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA - R$ 500.000,00. OBJETO: Contratação de show artístico do cantor "Chicão dos Teclados", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: (RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2061 MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00222/2026 - 26.08.26 - FRANZ ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 100.000,00. OBJETO: Contratação de show artístico do cantor "Nathan Vinicius", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: (RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2061 MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00223/2026 - 02.09.26 - KAIROS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 56.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 06/2024 CREDENCIAMENTO Nº 00005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 06.328.947/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula sétima "CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que está realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e material de informática para estruturação das Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino de Santa Inês/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 21/09/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 4 de setembro 2026. FRANCISCA NEIDE VIEIRA LIMA Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 05/2024 CREDENCIAMENTO Nº 00005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ nº 27.592.532/0001-11 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no