DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800211 211 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2026 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.09/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos destinados ao transporte de pacientes da secretaria municipal de saúde de campina grande/pb, com recursos provenientes das emendas parlamentares nº 71160007 (dep. federal romero rodrigues) e nº 456/2025 (dep. estadual tovar correia lima), em favor da empresa: gama autos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 18.579.356/0004-30, vencedora do item 2, pelo valor unitário e total de r$ 127.490,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 127.490,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais). Campina Grande - PB, 31 de Agosto de 2026. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA BRAGA PONTES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de setembro de 2026 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 21 de setembro de 2026 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 4 de setembro de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 - PMC O Prefeito Municipal, autoridade competente do município, no uso das atribuições, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.33/2021, ADJUDICA o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, pelo valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), ficando o valor da empresa: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.540.677/0001-62, ganhador do item 01, no valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Conceição - PB, 1º de setembro de 2026. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070/2026 - PMC Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB, pelo valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), ficando os valores das empresas: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.540.677/0001-62, ganhador do item 01, no valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Com base no Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.. Conceição - PB, 1º de setembro de 2026. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Construção Civil Para Execução da Demolição da Praça Existente e Construção de Uma Nova Praça Pública No Distrito de Mata Grande, No Município de Conceição/Pb, Emenda Parlamentar nº: 253/2026, Conforme Projeto Básico Anexo do Edital. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Concorrência: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 03/09/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 13/10/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2026 às 09h10mim. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Http://Conceicao.Pb.Gov.Br/Acesso-A- Informacao/Licitacoes. Conceição/Pb, 21 de Agosto de 2026. HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, de 02 de janeiro de 2026 Secretaria de Chefia de Governo 2002 2001 gestão e manutenção do poder executivo 2070 22030 Secretaria De Administração 22040 Secretaria de Finanças e Planejamento 22050 Secretária de Educação 2013 2004 2017 2018 2099 22060 Secretaria de Saúde 2020 2003 2047 2053 2054 192 22061 Fundo Municipal de Saúde 2094 22070 Secretária de Infraestrutura 2025 22080 Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 Fundo Municipal de Assistência social 2104 22090 Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 22100 Secretária de Esportes 22110 Secretaria de Meio Ambiente 2059 2011 22130 Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 22140 Secretaria de Cultura e Turismo 2056 3.3.90.30 17200000 3.3.90.30 15500000 3.3.90.30 15710000 3.3.90.30 15690000 3.3.90.30 15530000 3.3.90.30 15420000 3.3.90.30 15410000 3.3.90.30 15400000 3.3.90.30 16000000 3.3.90.30 16320000 3.3.90.30 16600000 3.3.90.30 16610000 3.3.90.30 17200000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00136/2026 - 04.09.26 - Jc Comercio de derivados de Petróleo Planalto Ltda - CNPJ 19.278.900/0001-23 - R$ 2.524.925,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.027/2026 CHAVE CGM:OTYR-R540-C9F1-CR9V. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.027/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.856/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Conclusão da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Luiz Mendes de Pontes, Localizada no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa/PB,. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/. O acolhimento das propostas ocorrerá partir do dia 02/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/10/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/ e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12833, a partir de 02 de setembro de 2026. João Pessoa, 4 de setembro de 2026. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.018/2026 CHAVE CGM: JCVY-XYBA-RGUR-IEDX. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.018/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.717/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução dos Serviços de Implantação da CMEI Padrão FNDE tipo 2 no Bairro Alto do Mateus em João PessoaPB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/. O acolhimento das propostas ocorrerá partir do dia 04/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/10/2026, às 10h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12838, a partir de 04 de setembro de 2026. João Pessoa, 4 de setembro de 2026. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.028/2026 CHAVE CGM: AFFO-1Z1P-4I83-SOZK. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.028/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.408/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PRAÇA DA ROTATÓRIA DA UFPB, EM JOÃO PESSOA-PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/. O acolhimento das propostas ocorrerá partir do dia 03/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/10/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/ e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12837, a partir de 02 de setembro de 2026. JOÃO PESSOA, 4 de setembro de 2026. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.074/2024 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. MEMORANDO: 138.639/2026. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATA DA : MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. João Pessoa, 28 de agosto de 2026 Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mogeiro por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, NOTIFICA a empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 29.878.872/0001-39, Contrato n° 00069/2026-SDC, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, pela inobservância do cronograma físico-financeiro da obra de construção de 01 portal de entrada no município de Mogeiro - PB, localizado na rodovia PB-066, área central do município. Decorridos 3 (três) meses da Ordem de Serviço, datada de 09.06.2026, a empresa não apresenta execução do objeto conforme previsto no cronograma físico-financeiro. Ressalta-se ainda a baixa qualidade dos serviços ora executados até a presente data, como expõe-se a seguir: Falta de elemento estrutural previsto, o projeto estrutural da obra supracitada, é composto de concreto armado (infraestrutura) conforme pranchas 01/03, 02/03 e 03/03, e estrutura metálica (superestrutura), conforme pranchas 01/02 e 02/02. Tem-se que na prancha 01/02 está previsto um elemento estrutural de ligação entre a infraestrutura de concreto armado e a superestrutura de estrutura metálica, elemento este composto de chapa e tirantes nas dimensões especificadas em projeto. Para perfeito funcionamento desta ligação, a chapa e seus tirantes devem ser engastados junto a armação de aço dos pilares para posteriormente serem concretadas juntas. Observa-se que na execução da infraestrutura em concreto armado, não foi engastado o elemento de ligação junto ao pilar, perdendo deste modo a segurança do seu funcionamento. Ressalta-se ainda, o péssimo acabamento dos serviços executados. Deste modo, a CONTRATANTE requer: a) Demolição dos pilares de concreto armado na altura necessária para instalação do elemento de ligação e posterior concretagem; b) Demolição das vigas baldrames e nova execução das mesmas, ora demolido os pilares,