DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratada: Nadja Brena Moreira Rodrigues, CPF n° 025.XXX.XXX-07, Valor global R$ 48.000,00; TERMO DE CONTRATO 481/2026/DLCA. Contratado: Endrew Rafael Pinheiro Prata, CPF n° 015.XXX.XXX-12, Valor global R$ 48.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Nutricionista, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. TERMO DE CONTRATO 482/2026/DLCA. Contratada: KEILA DOS SANTOS RAMOS, CPF n° 898.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, em conivência com o Fundo Municipal de Saúde, sob o CNPJ n° 11.984.819/0001-57, neste ato denominada Locatário, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo listados abaixo, ref.: Credenciamento n° 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 28/08/2026. Vigência: 01 de setembro de 2026 a 01 de março de 2027, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 291/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 292/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 293/2025 - D LC A ; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 294/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 295/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 297/2025- DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 298/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 299/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 300/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 301/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 302/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 304/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 305/2025 - D LC A ; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 306/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 307/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 311/2025- DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 313/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 314/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 315/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 317/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 319/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 320/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 321/2025 - D LC A ; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 322/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 323/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 325/2025- DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 326/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 331/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 332/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 334/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 335/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 339/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 341/2025 - D LC A ; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 342/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 343/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 344/2025- DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 347/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 351/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 352/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 353/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 354/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 355/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 359/2025 - D LC A ; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 351/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 363/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 338/2025- DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 422/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 423/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 425/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 426/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 427/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 428/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 429/2025 - D LC A ; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 430/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 432/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 433/2025- DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 434/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 435/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 436/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 439/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 440/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 442/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 507/2025 - D LC A e 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 508/2025-DLCA. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA , Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Odontólogos: Nadja Brena Moreira Rodrigues, CPF n° 025.XXX.XXX-07, Valor global R$ 48.000,00. Endrew Rafael Pinheiro Prata, CPF n° 015.XXX.XXX-12, Valor global R$ 48.000,00. Nutricionista: Keila dos Santos Ramos, CPF n° 898.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 31/08/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Viseu/Pa, 4 de setembro de 2026. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2026, do tipo menor preço por item, com objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (material esportivo), cuja abertura será no dia 22.09.2026 às 15:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 4 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2026, do tipo menor preço por item, com objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (alimentação - kit lanche), cuja abertura será no dia 22.09.2026 às 16:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 4 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2026, do tipo menor preço por item, com objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (material esportivo), cuja abertura será no dia 22.09.2026 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 4 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2026, do tipo menor preço por item, com objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (recursos humanos), cuja abertura será no dia 22.09.2026 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 4 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande, 2 de setembro de 2026. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro