DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 22/09/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026-004 PMSDA R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026- 004PMSDA. Processo Administrativo nº 014.2026-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete, conforme Convênio nº 077/2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- PA. Inicio do recebimento das Propostas: ás 09h30min do dia 09/09/2026 até as 09h30min do dia 23/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/09/2026 ás 09h31min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompras publicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 4 de setembro de 2026. EDILEUSA VIANA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026/PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026/PMSF. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026/PMSF. Contratante:Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Demais Secretarias. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Esportivo Para Atender às necessidades da Prefeitura e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedores: Empresa 1: GRM das. Trindade Ltda: CNPJ: 48.556.804/0001-06 - Endereço: R Francisco Pereira da Silva -CEP: 68746030 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91)98145-6818 - Empresa 2: Lube Gestao d Vendas Ltda | CNPJ: 54.319.950/0001-02 - Endereço: R Coelho Neto - CEP: 88508560 - UF: SC - Município: Lages - Telefone: (49) 2050-0744 - Empresa 3: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda | CNPJ: 47.484.691/0001-00- Endereço: Travessa UM - CEP: 95770000 - UF: RS - Município: Feliz - Telefone: (51) 99730-2643 - Empresa 4: N M K K - Comercio de Artigos Esportivos Ltda | CNPJ: 09.425.787/0001-08, Endereço: Tv Oriental do Mercado Municipal - CEP: 68625970 - UF: PA - Município: Paragominas - Telefone: (91) 98171-1975. Valor Global: R$ 1.756.875,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Adjudicação: 04/09/2026. Homologação: 04/09/2026. São Francisco do Pará/Pa, 4 de setembro de 2026. ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026/PMSF. Processo Administrativo de Licitação nº 038/2026/PMSF. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026/PMSS. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Destinadas a Manutenção das Máquinas Pesadas Que Compõem a Frota do Município de São Francisco do Para. Órgão Gerenciador e Participante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Demais Secretarias Vinculadas. Fornecedor Registrado: B de Jesus Brito | CNPJ: 07.935.893/0001-06 - Endereço: Rodovia Bernardo Sayão - CEP: 67350084 - UF: PA - Município: Santa Isabel do Pará - Telefone: (91) 8833- 8174. Valor Total da Ata: R$ 2.085.506,29 (dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos). Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. São Francisco do Pará/PA, 04 de setembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 020/2026 Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2026, conforme abaixo: Empresa: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 63.251.668/0001-21, estabelecida na Rua A, nº. 576, Bairro Premem, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-587, representada neste ato pelo Sr. João Batista de Almeida. Valor: R$ 65.604,00. Empresa: L K S MOREIRA LTDA, CNPJ nº 19.642.543/0001-30, estabelecida na Rua Quinze de Novembro, nº. 45, Bairro Novo Progresso, na cidade de Anapu/PA, CEP: 68.365-000, representada neste ato pela Sra. Lorrana Ketellin Saboia Moreira. Valor: R$ 16.272,00. ASSINATURA: 2 de setembro de 2026. Gecilda Aparecida de Lima. Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260279, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0021, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e materiais de recreação, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais da Casa de Apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, gerida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 44.579,30 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 31.546,50, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 10.270,80, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14 Material educativo e esportivo, no valor de R$ 2.762,00, VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026 CONTRATO Nº 20260280, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0021, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e materiais de recreação, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais da Casa de Apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, gerida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 58.626,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 44.658,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 12.768,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14 Material educativo e esportivo, no valor de R$ 1.200,00, VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO referente ao SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250008, circulado no DOU, Seção 3, Nº 168, página 215, coluna 01, em 04 de setembro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250008"; leia-se: "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20260008". Tucumã - PA, 04 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026-PMU Abertura: 23/09/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e infraestrutura de eventos, compreendendo propaganda volante em carro de som, locação de sistema de som, iluminação, palco, barracas, telão, banheiros químicos, geradores de energia, camarotes, disciplinadores e arquibancadas, incluindo montagem, desmontagem, operação e suporte técnico, para atender às necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-012-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-012-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 21/09/2026, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: contratação de empresa especializada para serviço de engenharia para reforma e ampliação da praça Francisco Olavo Raiol, no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bnc.org.br, e- mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-013-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-013-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 21/09/2026, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: construção de elevado em concreto armado, incluindo instalação de caixa d' água e instalações elétricas, para o microssistema de abastecimento de água da localidade Vale de Santa Maria do Guarimã, zona rual e construção de ponte em concreto armado, sobre o Rio Itaparí, incluindo infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura, na localidade de Itaparí, zona rural do Município de Vigia e Nazaré, Estado do Pará. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bnc.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-014-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-014-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 21/09/2026, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: obra de reforma e ampliação do Pórtico da entrada do Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bnc.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC