DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Tendo como vencedora a empresa: MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ no 59.322.409/0001-77, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Santarém, 4 de Setembro de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - SEMINFRA, destinado a: Contratação de empresa especializada para Construção de praça no bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa. (Repetição). Tendo como vencedora a empresa: MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ no 59.322.409/0001-77. Santarém-PA, 4 de Setembro de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SEMSA. Processo Administrativo n° 462/2026-SEMSA-SEMSA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Oftalmologia. CONTRATO ADMINISTRATIVO 109/2026- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vida Procedimentos Oftalmologicos, CNPJ/MF: 27.390.507/0001-55. Valor Total R$ 747.516,60 (setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses, sendo de 19 de agosto de 2026 até 19 de agosto de 2027. Santarém/PA, 19 de agosto de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-GAP/PMS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos, Materiais de Consumo, Exames Laboratoriais, Insumos de Saúde, Locação de Transporte Terrestre (Veículo Automotor) e Aquisição de Combustível, Destinados ao Fortalecimento da Capacidade Operacional da Rede Municipal de Saúde e à Execução das Ações Previstas no Plano de Ação de Resposta à Emergência em Saúde Pública da Dengue no Município de Santarém/Pa. Valor Total da Contratação: R$ 1.443.404,50 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 11 de setembro de 2026 horário da fase de lances das 8:00h até 14:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: SIM. Santarém/Pa, 4 de setembro de 2026. ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/07/2026 a 28/10/2026. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:26/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2026 - SEMTRAS (Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026 - SEMTRAS). Objeto: Aquisição de CAMISAS personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/LS SUBLIMACAO LTDA, CNPJ N° 34.180.657/0001-08, com valor global de R$ 84.990,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Vigência do contrato 01/09/2026 à 31/12/2026. Elis Silvia Rebelo Freitas. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 015/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e as empresas: Agreli Máquinas e Equipamentos Ltda - 30.189.832/0001-69, F V Pereira Ltda - 07.494.968/0001-60, I C de Magalhães Comércio e Serviços Ltda - 31.106.345/0001- 58 e W C Comércio de Material de Construção Ltda - 50.522.631/0001-49. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 015/2025-SEMAP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-SEMAP, cujo objeto consiste na contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de material diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Vigência do aditivo: 12/09/2026 a 12/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 001/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio Transferegov.br nº 980310/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresas: Fox Distribuidora de Máquinas Ltda, CNPJ n° 46.135.499/0002-26. Valor R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais). Data de Assinatura: 26/06/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 001/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio Transferegov.br nº 980310/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresas: RRZ Amazonia Comercio e Servicos de Veiculos, Caminhoes, Maquinas e Pecas Ltda, CNPJ n° 19.469.604/0001-00. Valor R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 08/06/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público que fica REVOGADO o LOTE 25 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SEMC, que tem como objeto o registro de preço para registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, compreendendo: palco, sonorização, iluminação, arquibancadas, barricadas de contenção de público, grupos geradores, painéis de led, disciplinadores, tendas, banheiros químicos (convencionais e acessíveis - pne), segurança desarmada, camarotes, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores, detectores de metal, catracas de controle de acesso, rádios comunicadores, trio elétrico (grande e pequeno porte), mesas e cadeiras, visando atender às necessidades da secretaria municipal de cultura do município de Santarém/Pa na realização de atividades e eventos culturais, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos. Santarém-PA, 3 de setembro de 2026. PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026- SEMJEL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Empresas adjudicadas e homologadas: A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 17.062.826/0001-88. Vencedor dos itens 40. ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ 48.348.052/0001-80, vencedor dos itens 1,4,5,10,11,12,14,15,16,17,18,20,21,22,26,27,28,31,33,34,38,41,42,43,44,45,46,48,50. D W LIMA AGUIAR, CNPJ 17.062.984/0001-38. Vencedor dos itens, 13,25,57. DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. CNPJ 34.683.771/0001-42, vencedor dos itens 3,6,29,47,49,51,52,53,54,55,56,58,59,62,63,64. ENGECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.959.767/0001-06, vencedor do item 23. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ 47.484.691/0001-00. Vencedor dos itens 2,7,8,9,19,24,30,32,35,36,37,39,60,61. PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº da Adesão a ATA: 04/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2026/SEMINFRA. Nº Contrato: 014/2026-SEMURB. Contratado: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 25.316.273/0001-70. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027 Valor: R$ 993.900,00 (Novecentos e noventa e três mil e novecentos reais). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2026 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura para Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da SEMURB. EXTRATO DE CONTRATO Nº da Adesão a ATA: 04/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 16/2026/SEMINFRA. Nº Contrato: 012/2026-SEMURB. Contratado: AGP ENGENHARIA - SOLUCOES DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ/MF: 09.478.715/0001-29. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 Valor: R$ 717.600,00 (Setecentos e dezessete mil e seiscentos reais). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2026 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura para Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da SEMURB. EXTRATO DE CONTRATO Nº da Adesão a ATA: 04/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 13/2026/SEMINFRA. Nº Contrato: 015/2026-SEMURB. Contratado: UNI SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 28.832.662/0001-47. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Valor: 3.761.820,00 (Três milhões, setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2026 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura para Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da SEMURB. EXTRATO DE CONTRATO Nº da Adesão a ATA: 04/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 15/2026/SEMINFRA. Nº Contrato: 013/2026-SEMURB. Contratado: JBS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 11.965.972/0001-37. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 Valor: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2026 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura para Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da SEMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Santarém Novo/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 00607001/26, cujo objeto é o credenciamento visando à contratação de empresa para a elaboração e execução de Projeto Técnico Social - PTS, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA, destinado à implantação de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Santarém Novo/PA. A revogação fundamenta- se no art. 71, inciso II e §§ 2º, 3º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão das circunstâncias supervenientes devidamente registradas nos autos, que determinaram a reavaliação da estratégia administrativa de contratação, por razões de conveniência, oportunidade e interesse público. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito